Busca

conjunto com o deputado Airton Gurgacz (PDT), foi realizada na manhã desta segunda-feira (5) audiência pública para debater a reconstrução da BR 319, que interliga os Estados de Rondônia e do Amazonas.Na abertura ... pela Rede Amazônica de Televisão, mostrando as condições atuais da rodovia.Ao fazer a abertura da audiência pública, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, destacou a importância econômica da BR 319 para Rondônia ... Faltam cerca de 300 quilômetros para serem concluídos, num investimento de cerca de R$ 350 milhões. Essa audiência fortalece e mobiliza a classe política para que a obra de restauração seja concluída”, destacou.Ao final ... falta vontade política.O parlamentar amazonense agradeceu ao presidente Maurão de Carvalho pela realização da audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia. “Queremos discutir aqui uma estratégia de articulação com a bancada federal para ... como um todo”, destacou, ao anunciar que para início de novembro está sendo programada uma grande audiência pública em Manaus, mas o Acre não ficará de fora, para debater a reabertura da BR.Francisco

maior de recursos públicos para aplicar na cidade com o objetivo de fomentar o segmento.A audiência pública para implementação do título de Estância Turística foi promovida no Graúna Resort Hotel, em Ouro Preto ... Helena, Maria Cleide Almeida e Peragibe Félix; e a gerente Executiva do Sistema Fecomércio, Cileide Vitorino.AUDIÊNCIA PÚBLICAA reunião, coordenada pelo prefeito Alex Testoni, iniciou com o superintendente da Setur, Júlio Olivar, entregando

quinta-feira (1), no Plenário da Assembleia Legislativa, ocorreu por indicação do deputado Léo Moraes (PTB) audiência pública para discutir assuntos pertinentes ao esporte no Estado. Leo Moraes salientou que apesar das dificuldades que todos ... secretário Municipal de Desportos de Porto Velho, Rafael Claros, ressaltou a importância de se criar políticas públicas necessárias ao fomento do desporto.Ao final foi assinado um termo de compromisso para ser encaminhado ao Executivo ... como goleiro, na época de 70. Deixou claro que é importante apoiar o esporte amador. Defendeu uma audiência sobre o esporte no interior. Demonstrou preocupação com o futuro do futebol profissional de Rondônia ... cumpridas. Finalizou salientando a importância em investir na juventude e em sua formação.O representante da Defensoria Pública do Estado, Valmir Júnior Rodrigues, afirmou que o esporte é um dos direitos constitucionais do cidadão ... institucional de gestores em favor do esporte. Questionou qual o esporte que se estava discutindo na audiência pública. Lembrou que a capacidade desportiva de Rondônia é muito forte e precisa ser mais bem observada pelos

Durante três dias na semana (segunda, quarta e sexta-feira) a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), através do posto de atendimento da zona leste de Porto Velho, realiza trabalho de conciliação extrajudicial ... três a cinco audiências por dia. “As questões mais complexas ocorrem quando uma das partes é reticente em aceitar o acordo, sendo assim a conciliação é mais demorada”, declarou a defensora pública Morgana Batista Carvalho ... Alimentos (pensão) são os casos mais rápidos.Entre os meses de agosto e setembro foram realizadas 57 audiências, sendo 25 no primeiro e 34 no segundo. Desse montante, 89% gerou acordo, 6% não ... entraram em entendimento e 10% não compareceram. Neste mês de outubro já estão programadas 20 audiências. Para a defensora pública, é preciso criar a cultura de conciliação, só assim aumentará a o número de audiências

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem na representação de Rondônia em Brasília, de uma audiência com o governador Confúcio Moura, ontem na ocasião apresentou a proposta para que o governo participasse nos dias ... Portugal com 14 bancos privados na região.O parlamentar lembrou que o CAF além de financiar instituições públicas, como o Estado e os municípios com recursos reembolsáveis com juros ... dentro da linha de interesse dos empresários, municípios e do próprio Estado.EMATERLuiz Cláudio aproveitou a audiência para solicitar ao governador que não permitisse a derrubada do prédio sede da Emater, por se tratar

cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus ... obedecido o seguinte: ...................................................................................... II - (revogado); III - a distribuição levará em conta os blocos de audiência entre as cinco e as onze horas, as onze e as dezoito horas, e as dezoito e as vinte ... horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos participação nos horários de maior e menor audiência.” (NR) “Art. 54.  Nos programas e inserções de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita ... candidato e de cenas externas nas quais ele, pessoalmente, exponha: I - realizações de governo ou da administração pública; II - falhas administrativas e deficiências verificadas em obras e serviços públicos em geral; III - atos parlamentares

Fetagro (PT), ocorreu na tarde desta segunda-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa, a Audiência Pública para tratar das questões que envolvem a coleta seletiva e resíduos sólidos para todos os municípios de Rondônia ... legislação dos aterros sanitários e das famílias que trabalham nos lixões e a expectativa de sair da audiência com indicações e propostas de melhoria.Uma das propostas levantadas pelo parlamentar foi a destinação de parte ... viabilidade econômica, realizando o resgate social dos catadores.A procuradora do Meio Ambiente, representando o Ministério Público de Rondônia, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, ressaltou que muitas vezes o trabalho dos catadores não é visto

participar na sexta-feira (18) de audiência pública em Guajará-Mirim, que discutiu a questão dos atingidos pela cheia do rio Mamoré, em 2014, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), se colocou ... contribuir com a busca de solução para o problema.Proposta pelo deputado estadual Dr. Neidson (PTdoB), a audiência reuniu moradores atingidos e autoridades para debater uma saída para o impasse, que tem causado muitos transtornos

Alta Floresta) propôs na sessão da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (16), a realização de uma audiência pública para se discutir sobre a telefonia móvel rural para os distritos dos vários municípios do Estado ... deputado foi acatada pelos seus pares e ficou marcado para próxima terça-feira aprovar a audiência pública e marcar a data. "Não tenho mais conta das indicações que fizemos na Assembleia Legislativa solicitando telefonia móvel ... população quanto em produção", disse o deputado. O objetivo é convidar todos os setores e órgãos públicos ou privados relacionados com a implantação da telefonia móvel no Estado para explicar como é o processo ... critérios para a expansão e implementação da telefonia móvel rural no Estado. " Esperamos que com essa audiência pública se chegue a uma proposta que seja viável e se faça acontecer o serviço de telefonia móvel

Mais de 100 audiências foram na região da Ponta do Abunã, ao longo nas proximidades da BR-364, entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro, deste ano. Nas audiências de conciliação são ... outras questões, como união estável e divórcios.edministraBM3O atendimento será das 8h às 18h, nas mesmas escolas públicas em que foram realizadas as triagens, na última semana. Enquanto uma equipe da Justiça Rápida realizou

calibre 32, o servente de pedreiro Paulino Andrade foi a primeira pessoa presa a participar de uma Audiência de Custódia em Rondônia, em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça. Ouvido pelo juiz Glodner Luiz Pauletto ... processo criminal pelo porte ilegal de munições. Ele vai responder o processo em liberdade, após o Ministério Público opinar pela soltura do acusado, que é réu primeiro, apresentou ocupação lícita e, caso condenado, a pena ... defensor público foi acompanhada de perto pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do CNJ veio a Rondônia para instalar a Audiência Custódia ... medida de ampla importância para sociedade, inclusive econômica. Como explicou à imprensa, com a realização da Audiência de Custódia, cerca de 120 mil pessoas deixam de ser presas ao ano. Multiplicando-se pelos custos mensais ... governos e um acerte com os direitos humanos e garantias constitucionais”, completou.Como vai funcionarA audiência de custódia prevê que, no menor prazo possível, todo preso em flagrante seja apresentado a um juiz, para ... consideração o depoimento do preso, o auto do flagrante, e as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública (ou advogado particular).O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) realizou reuniões e capacitação ... todos os magistrados das Varas Criminais das Comarcas da capital e do interior para a realização das audiências de custódia. Porém, inicialmente, o procedimento vai ocorrer exclusivamente em Porto Velho. O TJRO designou ... único magistrado para fazer as audiências de custódia, em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Em casos de flagrante durante o final de semana, as audiências de custódia ocorrerão nos plantões judiciários. O atendimento ... horário reduzido até 30 de novembro, quando a Secretaria de Segurança Pública deve ampliar a estrutura para o deslocamento dos acusados até as audiências. A ampliação do projeto para as outras 22 Comarcas do TJRO

Guaporé para se promover sua erradicação no prazo de cinco anos deram o tom na audiência pública na Assembleia Legislativa, que começa a analisar o Projeto de Lei Ordinária (PLO 153/2015), instituindo o Regulamento ... Jesuíno Boabaid, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, e autor do requerimento da audiência pública.Boabaid, utilizando-se do expediente para ajudá-lo a formatar seu parecer, não fez indagações acerca

Justiça. Na oportunidade, haverá a assinatura do termo de adesão ao projeto pelo TJRO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado. O presidente do CNJ e do STF vai receber, ainda, o colar ... engrandecimento da justiça brasileira.Audiência de CustódiaEm fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida ... audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade

Rondônia é o décimo nono estado brasileiro a receber o projeto Audiência de Custódia, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O lançamento no estado será na segunda-feira (14/9), com a presença do presidente ... Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que no mesmo dia lançará o projeto no Acre.A audiência de custódia prevê que, no menor prazo possível, todo preso em flagrante seja apresentado a um juiz ... consideração o depoimento do preso, o auto do flagrante, e as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública (ou advogado particular).O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) realizou reuniões e capacitação ... todos os magistrados das Varas Criminais das Comarcas da capital e do interior para a realização das audiências de custódia. Porém, inicialmente, o procedimento vai ocorrer exclusivamente em Porto Velho. O TJRO designou ... único magistrado para fazer as audiências de custódia, em horário comercial, de segunda a sexta-feira.Em casos de flagrante durante o final de semana, as audiências de custódia ocorrerão nos plantões judiciários. O atendimento ... horário reduzido até 30 de novembro, quando a Secretaria de Segurança Pública deve ampliar a estrutura para o deslocamento dos acusados até as audiências. A ampliação do projeto para as outras 22 Comarcas do TJRO ... estudar a melhor forma de implantar as audiências de custódia em todo o estado”, explica o juiz auxiliar da Presidência do TJRO, Dalmo Bezerra.No lançamento do Audiência de Custódia em Rondônia, será assinado ... projeto pelo Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado. O ministro Ricardo Lewandowski vai acompanhar a realização da primeira audiência a ser realizada em Porto Velho como parte

Justiça. Na oportunidade, haverá a assinatura do termo de adesão ao projeto pelo TJRO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado.O presidente do CNJ e do STF vai receber, ainda, o colar ... engrandecimento da justiça brasileira.Audiência de CustódiaEm fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida ... audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade ... poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional ... Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, depois de aprovado em concurso público de provas e títulos (2003). Leciona na instituição há mais de três décadas, após ingressar como docente