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Resultados da busca para Audiência pública
deputado federal Expedito Netto (SD-RO) participou na manhã desta terça-feira (08), da Audiência Pública que ocorreu na Câmara dos Deputados, para debater políticas públicas de incentivo a micro e minigeração de energia solar
ontem foram todas quebradas. Nós temos prazo para fazer essa mudança e eu já comuniquei a Segurança Pública sobre o fato”, disse o secretário de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, Antônio Geraldo Affonso. A retirada ... próximo dia 14, um ministro do Supremo Tribunal Federal está em Porto Velho e haverá audiência no Fórum Criminal, que tem acesso pela Praça Marechal Rondon. Veja o vídeo de uma representante do comercio local
ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho na Justiça do Trabalho contra uma empresa de prestação de serviços de limpeza, resultou em acordo que beneficiará as áreas os Conselhos Tutelares ... Ford, Pick Up Ranger, cabine dupla, na cor branca, ano e modelo 2015. De acordo com a audiência realizada dia 28 de agosto pelo juiz do trabalho substituto, Jobel Amorim das Virgens Filho
Luiz Cláudio (PR-RO), presidiu ontem na Comissão de Agricultura, os trabalhos sobre a realização da audiência pública, objetivando debater a importação do Café brasileiro. Para esse importante evento, foram convidados o Secretário de Política ... sintam satisfeitos com o nosso produto que trás dividendos econômicos, frisou.Para o parlamentar a audiência pública teve o objetivo centro de discutir com o setor produtivo e governamental o Projeto 1713/15, do qual Luiz
garantirá a reabertura do frigorífico da Marfrig Alimentos S/A no município de Chupinguaia, interior de Rondônia. Em audiência realizada na sexta-feira(21/8), na Vara do Trabalho de Vilhena/RO, o sindicato dos trabalhadores ... firmado em juízo em audiência anterior. Presidida pelo juiz do trabalho, André Sousa Pereira, titular da VT de Vilhena, a audiência contou com a presença do procurador do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região
comunidades residentes no Baixo Madeira, entre outras questões correlatas, estarão em debate em mais uma audiência pública para discutir o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Velho, a ser realizada no plenário da Câmara ... Porto Velho, nesta quarta-feira, dia 2 de setembro, às 15 horas.A realização das audiências públicas, em várias localidades de Porto Velho, que vem ocorrendo desde junho, atende a um acordo judicial firmado pelo ... município com o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ajuizada em 2014, para impedir que o Município de Porto Velho implantasse o projeto ... não fossem atendidos requisitos previstos em lei, dentre os quais se destacam a participação popular em audiências públicas sobre a questão e a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana. A primeira consulta foi realizada ... junho, na Zona Sul, na Paróquia São João Operário. Foram realizadas audiências também no Ministério Público do Estado de Rondônia, e em localidades das Zonas Leste e Norte da capital
Teixeira fez a solicitação em razão de uma audiência que acontecerá no Fórum Criminal, ao lado da Praça. A retirada dos camelôs facilitará o acesso público.O secretário Antônio Geraldo negou que até mesmo
patamar, ainda em análise, passe a valer em setembro. Após o requerimento e a realização da Audiência Pública no estado de Rondônia para discutir o sistema elétrico do estado, o Deputado Federal Expedito Netto analisa
manhã desta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública, de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), e debateu sobre o passe livre estudantil para a rede de ensino em Rondônia. Participaram do evento ... saudável e positiva, soluções que possam melhorar a qualidade de vida dos alunos que utilizam o transporte público em Rondônia, pontuou. Ele afirmou que, se preciso for, irá convocar, de forma legal, essas autoridades para ... transporte. Esta Casa é o local da caixa de ressonância da sociedade. Por isso, a audiência pública permite a participação de todos, reiterou o parlamentar que disse acreditar que o passe livre para estudantes ... além da discussão do transporte público. Entidades O presidente da União Rondoniense dos Estudantes, Django Ferreira, defendeu a realidade do passe livre, mas alertou que tem de haver Lei Municipal e Lei Estadual para normatizar ... não podem pagar o transporte escolar, observou ao lamentar a ausência da Seduc e Semed na audiência pública porque o assunto em debate envolve alunos jovens que querem estudar. O presidente da União Municipal ... lutar para que os poderes públicos olhem para a classe estudantil. Disse sentir-se triste em não ver a presença de representantes da Secretaria de Educação em uma audiência tão especial para a juventude ... Seas), parabenizou o deputado Léo Morais pela iniciativa da audiência, pois através desse canal de reivindicação a sociedade pode ter voz perante os órgãos públicos. O presidente da Associação Solidária Estudantil de Rondônia, Wellington Franco ... está sem uso na Secretaria de Ação Social. Salientou a falta de sensibilidade dos poderes públicos em fazer prevalecer os direitos já adquiridos em algumas leis, em benefício da classe estudantil. Ao contrário, segundo ... Velho não pode ficar fora do desenvolvimento social, principalmente em benefício da juventude. Explicou que já fez audiências na Câmara Municipal sobre esse sentido e que as negociações estão bastante adiantadas. O parlamentar disse ... desoneração sobre peças e serviços, como forma de contrapartida para a empresa. Ao concluir a audiência pública, o deputado Léo Moraes leu, para conhecimento dos presentes, um termo de compromisso para continuar na luta pela
deputado Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que irá debater o Passe Livre Estudantil para a rede de ensino em Rondônia. A audiência será realizada nesta quinta-feira (27), as 09h, no plenário
drogas.Poeta como é mais conhecido, recebeu o título de honraria cultural em caráter de audiência pública que contou com a presença de vários vereadores, do ex-vereador e atual deputado estadual Aélcio
audiência nesta segunda-feira (24), com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, o governador Confúcio Moura solicitou apoio para dar celeridade no que se refere à criação do Prevefederação (Fundo de Previdência Complementar) para ... fixando o limite do Regime Geral da Previdência Social, que dê equilíbrio aos regimes e as finanças públicas.De acordo com o governador, sua preocupação é dar garantia futura aos atuais aposentados, aos pensionistas
Colorado do Oeste, Josemar Beatto; e de São Miguel do Guaporé, Zenildo Pereira, foram recebidos em audiência pelo governador Confúcio Moura, a quem apresentaram pedidos de apoio para obras. Acompanhados do deputado estadual Ezequiel Júnior ... emendas destinadas pelo parlamentar. Os três prefeitos pediram apoio do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) para recuperação de vias e rurais e propuseram que o estado ceda uma patrulha mecanizada para
estão muito mais presentes dentro das redes", anunciou Mariana.Segundo ela, o roteiro de trabalho inclui audiências públicas com especialistas, estudos da legislação internacional e diligências para a apuração das denúncias.Logo na primeira reunião
Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Valter (AC), todos localizados na fronteira com o Peru. As audiências das reclamações recebidas estão previstas para acontecer em setembro deste ano. Segundo o assistente da Secretaria Judiciária ... itinerantes e unidades jurisdicionais, Ociney Sobreira da Silveira, essa fase do projeto consiste em prestar atendimentos ao público, bem como realizar a divulgação de ações futuras em outros municípios de Rondônia e Acre. "Nossos atendimentos
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