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afronta e uma ameaça as famílias.O deputado Aélcio da TV disse ter participado de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, convocada especialmente para debater este tema, e que contou

Oitenta e nove audiências conciliatórias realizadas e dezenas de informações prestadas aos jurisdicionados. Esse foi o resultado da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante ocorrida no último sábado, 13 de junho de 2015, na comarca de Rolim ... Toda a ação, que contou com a participação de três magistrados, promotor de Justiça e alguns defensores públicos, além de membros da Ordem do Advogados do Brasil e servidores do Judiciário Estadual, foi realizada ... caso o cidadão não me pague, eu posso reivindicar e executar”.Já, um casal de servidores públicos procurou a Justiça Rápida para, de forma amigável, por um fim na relação, ou seja, divorciar. Segundo eles ... casamento. “Fica a amizade e o respeito entre nós. Não tivemos filhos e durante a audiência apenas dividimos o que compramos durante a nossa união”, explicou a mulher. OrientaçõesDe acordo com o juiz coordenador

Territórios, Neleide Ábila, apenas os novos detalhes sobre o andamento da transposição. No dia seguinte, a audiência foi com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Strada, integrantes da bancada federal de Rondônia, procuradores ... empregados que deverão receber os comunicados nos próximos dias.A lista contempla os primeiros empregados das empresas públicas e autarquias que ganharam o direito à transposição

promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais realizou audiência nesta quinta-feira, dia 11 de junho, com o prefeito do Município de Machadinho D′Oeste, Mario Alves da costa;o secretário Municipal de Saúde, Eliezer ... Municipal de Saúde e a equipe da Agevisa, que realizou fiscalização no município por solicitação do Ministério Público de Rondônia, a fim de avaliar as condições das unidades de saúde municipal.Foram fiscalizados o hospital ... adotarem as providências para cumprirem os prazos estabelecidos pela agência que será acompanhado por MP.Na audiência foi apontada também a falta de internet, o que estava limitando a prestação de alguns serviços essenciais, inclusive ... problema, a fim de que nenhum cidadão machadinhense deixe de ser atendido em decorrência do poder público não ter acesso à internet ou qualquer outro problema de ordem burocrática

apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Léo Moraes (PTB) solicitou a realização de audiência pública no dia 13 de agosto, às 10h, para debater o esporte no Estado. De acordo ... problemas são evidentes e nada é feito para que sejam solucionados. Além disso, a falta de políticas públicas e a utilização de leis que sejam direcionadas ao desenvolvimento do desporto necessitam ser discutidas e aplicadas ... Estado para buscar novas oportunidades e uma melhor estrutura para treinos e aprimoramentos. “Queremos, com essa audiência pública, promover um amplo debate para discutir e mobilizar a sociedade, para que tão importante tema tenha soluções

Será realizada nesta quarta-feira (11) a primeira audiência pública, promovida pelo Governo de Rondônia, para ouvir e colher sugestões de todos os segmentos da sociedade para definir as diretrizes, programas e ações dos próximos ... secretário regional do município, representantes do governo de Rondônia e demais autoridades.As realizações das demais audiências públicas seguirão as seguintes datas: 22 de junho, São Francisco do Guaporé; 25 de junho, Ji-Paraná ... anos, o PPA 2016-2019 será construído com metodologia participativa.Para a participação popular, além das audiências públicas no interior do Estado, o governo disponibilizou o e-mail Sugestoespaa2016-2019@sepog.ro.gov.br, onde o cidadão poderá manifestar suas

20h30, na Paróquia São José Operário, no Bairro Conceição (zona Sul), a primeira Consulta Pública para discutir o Plano de Mobilidade Urbana. Na oportunidade, serão discutidos temas como transporte coletivo, calçadas, rede cicloviária, abrigos ... públicas, que ocorrerão em diversas localidades em calendário preestabelecido, atende a um acordo judicial firmado com o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ... não fossem atendidos requisitos previstos em lei, dentre os quais se destacam a participação popular em audiências públicas sobre a questão e a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana. O calendário de consultas públicas está

audiência pública proposta pelo deputado Ribamar Araújo (PT) para discutir o projeto para construção da orla às margens do rio Madeira será realizada nesta quinta-feira (11), às 15h, no plenário das deliberações da Assembleia ... Legislativa.De acordo com o parlamentar, a audiência pública visa atender uma solicitação dos representantes da Associação da Figura A, composta por moradores de sete bairros da capital.A associação, segundo Ribamar Araújo, busca apoio ... Estado, do Poder Judiciário, autoridades militares e representantes de empresas privadas foram convidados a participarem da audiência pública

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. O acusado não compareceu à audiência processual e foi condenado a revelia por ter sido flagrado, no dia 04 de novembro ... remarcação de nova audiência. Em sua defesa, alega que foi induzido a erro por haver duas datas de audiências agendadas. Com relação à solicitação do acusado, o Ministério Público estadual opinou, em seu parecer, pelo ... haver duas datas de audiências, nos dias 10 e 11 de julho de 2013, uma vez que foi intimado dia 17 de março de 2013 para comparecer na audiência agendada para ... intimado pessoalmente, cabendo a ele, no caso, procurar orientação de um advogado ou do defensor público, o qual foi nomeado para sua defesa, por isso não pode o acusado “beneficiar-se agora, alegando dúvida

justificou a cobrança que é feita a hospitais particulares. Os custos não incidem sobre pacientes da rede pública de saúde.Ramires apresentou nesta terça-feira (9) atas de reuniões ocorridas na Fhemeron ... sangue recebido como doação é submetido a exames e processado. “Tudo isso tem custo para os cofres públicos”, apontou o médico. Os pacientes atendidos pelo SUS estão isentos do ressarcimento. Na rede privada os custos ... pacientes do próprio sistema público. As unidades privadas não contratadas pelo SUS, segundo a norma, possuem fontes de receita própria e não podem ser subsidiada pelo poder público.REQUISITOSA portaria define que o atendimento ... situação de emergência, calamidade pública e necessidade de sangue raro, entre outros requisitos.Orlando Ramires diz que a Fhemeron não trabalha com excedente, pois o atendimento à rede pública só cresce na gestão do governador ... semana passada, a Fhemeron prestou esclarecimentos sobre o ressarcimento a deputados na Assembleia Legislativa do Estado. Outra audiência está marcada para o dia 29 deste mês

possibilidade de começar a faltar sangue no Estado, fato que, segundo ele, pode gerar prejuízos à saúde pública em proporções ainda maiores.George explicou que desde 2001 a legislação federal diz que as instituições podem ... para a rede SUS. Segundo ele, todo banco de sangue público tem por obrigação legal fornecer sangue para a população dentro da rede pública, seja em nível federal, estaduais, municipais, filantrópicos ou quando particulares ... tenham contratado os leitos SUS.De acordo com o médico, o banco de sangue público de qualquer parte do país não está obrigado a fornecer sangue e derivados para a rede privada. Segundo Skrobot ... Fhemeron cobra o ressarcimento de apenas parte dos custos, pois segundo o médico, os bancos de sangue público nas demais regiões do país cobram valores muito superiores aos de Rondônia.George Skrobot informou ... até a bolsa onde é armazenado o sangue.Essa bolsa, afirmou George Skrobot, é comprada com dinheiro público, que quando vai para um hospital particular, um hospital conveniado, eles já possuem uma tabela própria para ... população não pode ser prejudicada”, disse Boabaid.O deputado Alex Redano sugeriu a realização de uma audiência pública para que o assunto seja amplamente debatido e que todos os aspectos possam ser levados de forma ... para que a população não entenda de forma negativa o que realmente ocorre nos bancos de sangue público.Já o presidente da comissão, Dr. Neidson, afirmou que de fato faltou, por parte do Hemocentro ... sangue doado que acaba salvando tantas vidas.A comissão definirá uma data para a realização de audiência pública onde a Assembleia Legislativa irá debater de forma mais profunda o tema, visando divulgar os esclarecimentos

decisão da Justiça do Trabalho em primeiro grau é fruto da Ação Civil Pública n. 0000384-81.2015.5.14.0402, em que o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região arguiu que nos abrigos passou a ocorrer práticas ... juízo da 2ª VT de Rio Branco determinou, ainda, que a União assuma por meio dos órgãos públicos (Força Aérea Brasileira, por exemplo) ou através do fretamento de ônibus, nos termos da Lei 8.666/1993 ... quais sejam, Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Rio Branco, em projetos escolhidos sob o crivo do Ministério Público do Trabalho. Ficou determinada a comprovação do cumprimento das ordens emanadas nas alíneas "a" e "b" acima ... pena de conclusão dos autos para análise do pedido sucessivo contido no item "5" da petição inicial. Audiência O processo está incluído na pauta para audiência no dia 03 de julho de 2015, às 8h30min

deputado Laerte Gomes (PEN) solicitou à mesa diretora da Assembleia Legislativa adiamento da audiência pública que aconteceria no próximo dia 15, na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, às 9h. A programação foi transferida para ... próximo dia 25, no mesmo horário e local. Durante a audiência pública, serão discutidos os motivos que levaram à paralisação da obra, que já dura mais de seis meses. A conclusão da obra, segundo

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta quinta-feira, 04. Na sexta-feira, 05, a Administração Superior decidiu conceder ponto facultativo em relação ao expediente interno, mantendo, porém, as audiências judiciais e demais

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP), realizou neste fim de semana o I Seminário de Estudos sobre o Método ... Danieli Vieira Araki, com apoio da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO). Entre os convidados estiveram o desembargador do Tribunal de Justiça de Minais Gerais, Jarbas ... Justiça,, Marcos Rocha e do Planejamento, George Braga. No primeiro dia do encontro, foi realizada uma audiência pública para discutir a implementação do Método APAC e prosseguiu no sábado e domingo, dias