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Ministério Público de Rondônia, em relação aos disparos de arma de fogo contra sua sede, destacou o trabalho de investigação realizado pelas polícias Civil e Militar, por meio do Grupo de Investigação e Captura ... junho deste ano.Segundo informações prestadas pelo Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEx/MPE/RO, o Ministério Público, desde o momento do crime, houve um grande empenho, na tarefa de identificar seus respectivos infratores, fato evidenciado pelo acompanhamento ... identificação dos mandantes, bem como motivação do atentado.O CrimeO atentado contra o prédio do Ministério Público de Rondônia ocorreu às 23h51min do dia 12 de junho. Segundo Jaime Carvalheiro Gomes, ele teria recebido ordens

alvos de apreensão pela Receita Federal possam ser usados para transporte coletivo de passageiros. Pela proposta, o Ministério da Fazenda autorizará as doações às prefeituras municipais para utilização obrigatória em transporte escolar, o que beneficiará ... todo o País. O critério para recebimento do veículo seguirá lista de prioridade fornecida anualmente pelo Ministério da Educação.Esses ônibus a serem destinados ao transporte escolar devem ter sido apreendidos por algum tipo ... prática hoje no Brasil é o leilão dos veículos ou a incorporação a órgãos da administração pública ou entidades sem fins lucrativos declarados de utilidade pública. “Esse projeto pretende consolidar a prática, mas ao invés

governo do Estado. A matéria, de autoria do Poder Executivo, estabelece as metas prioritárias da Administração Pública Estadual a serem contempladas no orçamento do Estado para o próximo ano.Tramitando no Parlamento Estadual desde ... Assembléia Legislativa colabora positivamente para o aperfeiçoamento do planejamento e transparência na alocação e aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que as linhas mestras para a elaboração do orçamento estadual de 2010 foram fixadas ... metas fiscais da administração pública estadual, a estrutura e organização dos orçamentos, as diretrizes para a elaboração dos orçamentos do estado e suas alterações, as disposições relativas à dívida pública estadual, as disposições relativas ... equilíbrio das contas públicas, cuja referência está no controle de gastos, no aumento da receita, na utilização correta dos recursos públicos e na transparência no trato da coisa pública. Quando da elaboração do orçamento estadual ... para o Poder Executivo, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, além dos fundos institucionais

desta terça-feira (07.07) entre os representantes dos sindicatos da Saúde, Governo do Estado de Rondônia, Ministério Público Federal e Estadual e Ministério Público do Trabalho no gabinete do desembargador federal do Trabalho, Vulmar Coelho

instituir na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro e criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Pela proposta, parte das receitas provenientes da concessão de florestas públicas seria destinada na promoção

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, disse que os servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram no último dia 03 de julho, o seu encontro nacional com representantes ... MAPA.Concurso, paridade e plano de saúde – A substituição de terceirizados e abertura imediata de concurso público para repor o quadro funcional de servidores da Agricultura foram apontadas como ações urgentes. A defesa da paridade

prisão domiciliar, confessou ser o autor dos disparos que atingiram a fachada do prédio do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho. Ele foi capturado no último final de semana, durante operação conjunta entre ... Grupo de Investigações e Capturas (GIC), Ministério Público, através do Caex e GEI – Gerência de Estratégia e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. O suspeito tem várias passagens na polícia e já cumpriu quatro anos

Paraná movimenta em negócios mais de 20 milhões de reais. Para melhorar a infra-estrutura do público que anualmente visita o Parque de Exposições Hermínio Victorelli em busca de negócios o senador Valdir Raupp liberou ... sido fundamental no processo de estruturação e promoção do agronegócio rondoniense.Em Ji-Paraná, os recursos provenientes do Ministério do Turismo viabilizarão as obras da arquibancada, palco e iluminação do parque de exposições. “A iniciativa

julho de 2009.O curso está sendo oferecido para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça Eleitoral e de órgãos parceiros do TRE-RO. Há também vagas reservadas para entidades privadas

RESTITUIÇÃO O diretor executivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, disse que a entidade ingressou com uma ação judicial, solicitando a restituição do INSS cobrado dos professores no processo ... retidos, qual o montante deve ser devolvido a cada servidor em particular. MAPA Os servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram na última sexta-feira, 3, o encontro nacional com representantes de dezesseis estados ... deputado Mauro Nazif para que se faça gestão junto ao Ministério do Planejamento pelo tão sonhado plano de carreira. GT O Ministério do Planejamento encaminhou para as entidades sindicais na última segunda-feira, agenda ... receberem neste início de julho os contracheques informando seus rendimentos no mês de junho, os servidores públicos federais ativos estão sendo alertados para verificar se têm alguma pendência com a Justiça Eleitoral. Quem tiver deve ... diava.crh@agu.gov.br. REAJUSTE Em reunião com as representações dos servidores dia 17.06, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, prometeu abrir negociações para o reajuste dos benefícios pagos aos servidores do Executivo ... Estatais de Direito Privado distribuirão carta aberta no Congresso Nacional pela derrubada do PLP 92, durante audiência pública a respeito do projeto na Câmara dos Deputados

porque do novo julgamento:A apelação criminal foi interposta por Claudinei Carlos dos Santos e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por estarem inconformados com as decisões do Tribunal do Júri da Comarca ... irresistível (forçar alguém a fazer algo que não queira) é contrária as provas dos autos. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do recurso defensivo de Claudinei. Já em relação aos réus Rogério

dirigentes de doze sindicatos representativos do serviço público rondoniense.As entidades representativas que participaram da reunião foram Sindsaúde (Sindicato da Saúde), Funspro (Federação Unitária dos Servidores Públicos), Sinsepol ... Policiais Civis), Sindepro (Sindicato dos Delegados), Singeperon (Agentes Penitenciários), Sintero (Educação), Sindfisco, Sindafisco, Sinsdet (Detran), Sinsempro (Ministério Público), Simporo (Motoristas Oficiais) e Sinjur (Judiciário).Segundo o presidente do Sindicato da Saúde, Anildo Prado, a comitiva

ministério do Meio Ambiente está pronto para retomar as negociações com o setor da pecuária em torno de uma moratória da carne para combater o desmatamento na Amazônia. A informação é da ministra em exercício ... Clima.Em audiência pública nesta quarta-feira (01) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentl da Câmara dos Deputados, ela lembrou que o Plano não é uma posição do Ministério do Meio Ambiente ... Pesquisas Espaciais (Inpe), capaz de comprovar ou não esta hipótese, não foi ainda apresentado.Segundo Stephanes, o Ministério da Agricultura (MAPA) enviou técnicos à Amazônia e colheu dados de fotografia áreas, demostrando que não houve ... recuperado.Participaram da reunião, além do do procurador da república Daniel César Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal, representantes da Asciação Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec), Associação Brasileira de Supermercados(Abras), Associação Brasileira

Pressionado pela opinião pública, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) decidiu que vai retirar o projeto que unifica a hora legal em todo o território brasileiro. Caso fosse aprovado, o Brasil deixaria de ter três ... horário na região Norte começou após e entrada em vigor dos dispositivos da Portaria 1.220/07, do Ministério da Justiça, que determinam que as emissoras de TV adaptem suas transmissões aos diferentes fusos horários vigentes ... pela Rede Globo”. Na verdade, por força da programação indicativa exigida pelo Ministério da Justiça a pedido do Ministério Público Federal, as emissoras de TV continuam tendo que gravar a programação e eles consideram isso

autoridades de segurança pública de Rondônia consideram os 39 presos transferidos na manhã desta quarta-feira para o presídio federal de alta periculosidade e de estarem exercendo forte influência sobre os outros detentos dos presídios ... presos e até servidores públicos, segundo informações do Governo. A ida dos 39 para o presídio federal foi possível através de um acordo de cooperação entre o Estado e o Ministério da Justiça. O governador