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Ministério Público de Rondônia, por meio da 18ª Promotoria de Justiça, denunciou 37 pessoas por homicídio duplamente qualificado pelas mortes de 12 detentos, ocorridas durante a rebelião no presídio José Mário Alves, o Urso Branco ... período de 18 a 23 de abril de 2004. Os homicídios descritos na denúncia do Ministério Público foram praticados com selvageria e desumanidade, tendo como base lista elaborada pelos líderes da rebelião, determinando quem deveria ... artesanais, mediante emprego de meio cruel, causando intenso sofrimento, não lhes dando chance de defesa.O Ministério Público de Rondônia denunciou pela morte de 12 vítimas e pela tentativa de homicídio de outras três

Duas ações civis públicas contra as licenças de instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), foram ajuizadas na Justiça Federal pela OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (SP), a Associação ... barragens têm sido objeto de várias ações por parte de organizações da sociedade civil e do Ministério Público, que questionam ilegalidades nos processos de licenciamento ambiental e de outorga de direito de uso de recursos

Rondônia não comportou o número de taxistas que vieram do interior do Estado para participar da audiência pública convocada para debater a regulamentação desta atividade. Mais de mil profissionais acompanharam os debates através ... atividade pelo prazo de um ano.Destacou o deputado Tiziu Jidalias (autor do requerimento solicitando a audiência pública), que este será, portanto, um período mais do que suficiente, para o aprofundamento das discussões envolvendo todos ... apresentado um projeto de lei sem a participação efetiva da categoria dos taxistas.Durante a audiência pública, o deputado Tiziu Jidalias falou da importância dos taxistas se manterem mobilizados, e que não irá se render ... Departamento Estadual de Trânsito, Procuradoria Geral, Federação das Associações dos Transportes Alternativos, Sindicato das Empresas Transportadoras, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.O decreto a ser assinado pelo governador do Estado suspende

certificado que a mesma não se sobrepõe a nenhuma outra área cadastrada no Sistema Público de Registro de Terras.No perímetro total da gleba há em média 1.400 lotes ocupados por posseiros. Desses, somente ... regularizados, já que o restante encontra-se na área de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, incluindo o distrito de União Bandeirantes. A referida ação proíbe qualquer atividade

advogado ex-servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT) é acusado pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de ter faltado com seus deveres profissionais e assim incorrido em improbidade administrativa

deputado federal Ernandes Amorim (PTB) classificou de mentirosas o rol de acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, para justificar uma ação por improbidade administrativa contra ele e um suposto grupo, tendo como

terá que responder na Justiça Federal mais uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF). Amorim e outras sete pessoas são acusados de participação em esquema de fraude na Previdência

Regime Jurídico Único para os servidores públicos, mantendo-o apenas para as carreiras de Estado.Valverde joga na lata do lixo uma história comprometida com os servidores públicos, pois o mesmo, antes ... presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia, sendo ele também funcionário público federal de carreira, na condição de Fiscal do Trabalho, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.O Regime Jurídico Único

SERÁ?O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento listou as pendências das demandas e compromissos firmados pelo governo com os servidores. Duvanier disse que a intenção do governo é dar início ao processo ... julho.PLPO fórum integrado por um grupo de entidades e centrais sindicais ligadas ao serviço público luta pela derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP 92/07). Participaram também do encontro da última quinta-feira ... será distribuída aos parlamentares no Congresso Nacional. As entidades se preparam para participar de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados. A audiência acontece no próximo dia 7 de julho. O Fórum volta ... última quarta-feira, 24, houve uma reunião com gestores da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento e representantes de oito categorias que estão com seus grupos de trabalho (GT´s) para discutir ... públicos. A decisão deixará sem plano de saúde milhares de servidores públicos e suas famílias. Na sexta-feira última, entidades sindicais tentaram uma reunião agendada com a presidente da Geap e representantes do Ministério ... feitos pelos sindicalistas.“ARE BABA”O presidente Lula não deve suspender o pagamento do reajuste aos servidores públicos devido a partir de julho. A proposta foi discutida durante reunião dos ministros da área econômica

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é o retratado de uma inexplicável desatenção do poder público estadual. Pelo menos é isso que alguns de seus profissionais acham, bem como, considerável parte da população portovelhense.INSTITUTO MÉDICO ... quadro há que se lamentar que, um órgão tão importante continue sem à devida atenção do poder público estadual e federal. É bom recordar que, num passado não muito distante, o governo federal teria destinado ... primo pobre” da Sesau. Mesmo diante da importância que o Instituto tem perante o contexto da saúde pública gratuita para a população. E, como a esperança é a última que morre, os profissionais lotados ... Zona Leste da Capital. Foi ele também que teria efetuado disparos contra o prédio do Ministério Público, além de ter utilizado menores nas “operações” criminosas que resultaram na destruição de três ônibus em Porto Velho

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, aceitou o pedido do Ministério Público Estadual para arquivar o processo de investigação contra o secretário de Saúde do estado, Milton Luiz Moreira

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas até o dia 1º de julho para seleção de estagiários administrativos, nível médio, para as Promotorias de Justiça dos municípios de Alta Floresta, Costa Marques, Machadinho ... Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé. Podem participar alunos das redes pública e particular de ensino. A inscrição deve ser feita no horário ... julho, inscrições para o Exame de Seleção para Ingresso do Corpo de Estagiários do Ministério Público de Rondônia para acadêmicos matriculados em faculdades públicas e particulares do município de Cacoal. O horário de inscrição será ... superior ficarão em cadastro de reserva para futuras admissões, de acordo com a necessidade do Ministério Público do Estado de Rondônia e com a disponibilidade de vagas no decorrer da validade da seleção. A seleção

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou hoje à Justiça Federal 18 pessoas que foram alvo da Operação Abate, deflagrada na semana passada. Investigações feitas pelo MPF e pela Polícia Federal apuraram a existência ... organização criminosa na Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia (SFA/RO), órgão regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o propósito de favorecer frigoríficos, laticínio e curtume. O grupo agia por meio ... envolvidos podem responder pelos crimes de falsidade ideológica, advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administração pública), prevaricação, corrupção ativa ou passiva, concussão (exigir pagamento de vantagens indevidas), condescendência criminosa, formação de quadrilha, lavagem ... Orimar Martins da Silva; o superintendente substituto João Carlos Barbosa, João do Pulo; os servidores públicos Francisco Teixeira Lúcio, Orlando Moreira da Costa, João Januário de Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes, Ademir Alves Ribeiro ... comum favorecimentos ao grupo Bihl, de Mato Grosso. Funcionários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), do Ministério da Integração Nacional, do Banco da Amazônia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão entre ... troca de propina. As investigações dos fatos relativos ao grupo Bihl serão conduzidas pela unidade do Ministério Público Federal em Mato Grosso

frigoríficos recusaram o acordo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará destinado ao combate do desmatamento na Amazônia. A União das Indústrias Exportadoras de Carne (Uniec) recusa-se a assumir compromissos com datas, prazos

Governo do Tocantins, para a V Reunião dos Governadores da Amazônia Legal, que vai discutir os investimentos públicos e privados na região, entre outros assuntos.O primeiro evento da agenda foi o café da manhã ... Pará, e Valdez Góes, do Amapá, além do senador Leomar Quintanilha e representantes da Sudam, Basa, Ministérios do Planejamento e Fazenda, secretários estaduais e autoridades da área financeira dos estados participantes.Após a reunião