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inimizade em cidades pequenas, porque o sujeito que pede o emprego ao sair, mesmo com todos os direitos pagos, faz uma reclamação na Justiça do Trabalho arranja duas testemunhas e com mentiras depenam o patrimônio ... empregador. Isso não pode persistir”, reclama Amorim.Segundo ele, um contrato com direitos e deveres é a fórmula indicada, mas sob a prevalência que a Justiça trabalhista respeite essas regras sem assumir lado, como

possível a aplicação da pena. "Paulo se enquadra neste princípio e, por esta razão, faz jus ao direito de aguardar em liberdade", justificou a defesa.O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se pelo indeferimento

Contábeis - Porto VelhoCiências da Informação (Biblioteconomia) - Porto VelhoCiências Econômicas - Porto VelhoCiências Sociais - Porto VelhoDireito Primeiro Semestre- Porto VelhoDireito (Segundo Semestre) - Porto VelhoAdministração (Primeiro Semestre)- CacoalAdministração (Segundo Semestre)- Cacoal ... Ciências Contábeis (Primeiro Semestre) - CacoalCiências Contábeis (Segundo Semestre) - CacoalCiências Contábeis - VilhenaComunicação Social-Jornalismo - VilhenaDireito (Primeiro Semestre) - CacoalDireito (Segundo Semestre) - CacoalEducação Física-Porto VelhoEnfermagem - Porto velhoEngenharia Ambiental

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juiz federal convocado para auxiliar no Tribunal, embora afastado dos encargos da titularidade da Vara, continuará tendo direito a utilizar o espaço físico, os servidores e o automóvel oficial da unidade, para exercer as funções

informações ficam disponíveis numa rede que pode ser acessada em tempo real pelos conselhos tutelares, conselhos de direitos nos níveis municipal, estadual e federal, bem como na Rede Nacional do Ministério da Justiça. Mais informações ... atribuições do Governo do Estado nesse processo, é capacitar os representantes dos colegiados envolvidos na defesa dos direitos da criança e do adolescente.Para ser implantado em Porto Velho, por exemplo, foi realizado um treinamento

necessidade e implantação dos serviços na unidade de Cacoal e notificado pela Gerência de Recursos Humanos, com direito à Gratificação de Atividade Específica (GAE), de acordo com o artigo

situação de cada cartório foi analisada de forma individualizada, a fim de se garantir a observância dos direitos preservados pela própria Constituição Federal e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Eventuais impugnações contra

não venha a tomar proporções maiores, expondo a risco social as crianças e adolescentes e ferindo o direito da população de livremente utilizar os estacionamentos e espaços públicos

atua no Tribunal de Justiça foi a ausência de ampla defesa. “Vislumbro, de plano, a plausibilidade do direito alegado, visto que, em se tratando de ato que destitui de cargo o integrante de entidade privada ... respalda juridicamente a intervenção do Estado, inclusive em sua função jurisdicional, para preservar as garantias referentes aos direitos fundamentais. No caso em tela, alega a agravante que foram feitas deliberações acerca do resultado do processo ... membros eleitos pelo procedimento promovido pelo Conselho Eleitoral.Nesse ponto, vislumbro, de plano, a plausibilidade do direito alegado, visto que, em se tratando de ato que destitui de cargo o integrante de entidade privada, incidem

Vera Lúcia Nunes de Almeida já estava em casa cumprindo a prisão preventiva decretada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, o Tribunal de Justiça fez atualizações em seu sistema

pagar impostos destina-se ao viajante que vai ao exterior e dá direito a aquisição de bens para uso pessoal e para a própria família. Bens para comércio devem submeter-se ao despacho comum

depositário infiel.O HC preventivo é um instrumento jurídico utilizado em situações que representam ameaça ao direito de ir e vir do cidadão, direito garantido pela constituição federal.A defesa alegou que a prisão civil

estrutura como posto policial, um hospital do Governo do Estado, escolas e os moradores querem ter o direito de escolher pela emancipação”, comentou.No mês de setembro passado, Cahulla comemorou com os moradores dos distritos

casal, onde foi acionada a presença do Conselho Tutelar para encaminhamento da criança a quem de direito. A informação é do 3º Grupamento de Polícia Ostensivo