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Frente ao descaso como vêm sendo tratados pelo Ministério do Planejamento e pelo Governo LULA, os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit) decidiram paralisar por 24 horas suas atividades. A medida ... estados brasileiros e marca o início do endurecimento na forma que categoria passará a tratar o Ministério do Planejamento, face ao que, consideramos, menosprezo como seus dirigentes nos tratam. "A greve por tempo indeterminado ... serão ouvidos pelo governo. Além disso, o país poderá enfrentar uma greve geral de todos os servidores públicos, já em junho, se o Governo continuar tratando os servidores com descaso, afirma Herclus Coelho", presidente

prática de corrupção eleitoral. Ele alegou a existência de omissão, contradição e obscuridade.Para Ramiro Negreiros, o Ministério Público Eleitoral não utilizou a via adequada, pois o correto seria o recurso contra a expedição de diploma

várias entidades como as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia e do Acre, Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e de sindicatos patronais e de empregados.Depois ... acidente de trabalho.O superintendente regional do Trabalho, Rui Mota, anunciou a implantação de um escritório do Ministério do Trabalho no canteiro de obras da hidrelétrica no prazo máximo de 40 dias

contribuinte paga altos salários aos membros da Magistratura e Ministério Público de Rondônia todos sabiam, mas que também vem assegurando desde 2002 que promotores, procuradores e seus familiares fiquem imunes ao vírus da gripe ... público porque sempre foi feito com dispensa de licitação, o que não ocorreu neste ano. “O Ministério Público, desde o ano de 2002, vem promovendo campanhas de vacinação entre seus funcionários, membros e estagiários, estendendo

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) quer que o Ministério de Minas e Energia dê explicações sobre a participação da ANP (Agência Nacional de Petróleo) em suposta irregularidade no pagamento de indenização superfaturada, no valor ... Edison Lobão confirme se o acordo para pagamento de subsídios aos usineiros contou com a concordância do ministério. O parlamentar solicitará ainda o envio dos pareceres da Advocacia da União (AGU) e da Consultoria Jurídica ... negociação. "Queremos saber tudo. Qual foi a participação do Ministério nesta transação que, tudo indica, é ilegal e imoral, provocou prejuízo aos cofres públicos", afirmou o deputado. O acordo foi firmado em 2008. Na época

indigenista em vigor no Brasil e suas implicações no agronegócio serão debatidos por especialistas em uma audiência pública que reunirá todas as 11 comissões permanentes do Senado na próxima quarta-feira (29), a partir ... Silva, engenheiro agrônomo e especialista em meio ambiente;- Tasso Azevedo, representante do Ministério do Meio Ambiente.Os requerimentos para a realização da audiência pública são de autoria dos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Valter Pereira (PMDB

forma irregular no Brasil. O alerta do TCU também ocorreu porque essas OBG´s estavam recebendo dinheiro público do tesouro federal e, por extensão se beneficiando de uma série de isenções fiscais, sem preencher ... Contas da União descobriu uma fraude na utilização dos recursos do Programa Universidade Para Todos (PROUNI), do Ministério da Educação.A decisão foi revelada a imprensa através de um relatório do TCU que apontou fraudes ... outros estão considerando a situação na qual se encontram atualmente. E também pelo descaso do poder público municipal, sob a eterna desculpa de que “a culpa pela buraqueira, escuridão, esgotos a céu aberto, falta

compromisso assumido pela nossa administração e uma atitude de respeito que o governo tem com a saúde pública. Estamos cumprindo mais uma vez”, disse Ivo Cassol.O HRC foi iniciado em 1991 e suas obras foram ... conclusão do hospital nos termos que o Tribunal estava exigindo e sem nenhum custo aos cofres públicos, estadual ou federal, a termo de compensação ao estado pelos danos ambientais da construção da Usina de Santo ... milhões da Saesa (Santo Antônio Energia S/A – Odebrecht, Furnas e coligadas), referentes à licença ambiental concedida pelo Ministério do Meio Ambiente para saneamento básico da Capital, recurso que foi remanejado para o hospital. E neste ... mais as contratações que a Secretaria de Saúde pretende fazer com a realização de um concurso público nos próximos meses para contratar 1.140 profissionais, certamente a saúde dará um grande salto de qualidade no estado

queda na arrecadação e de cortes no custeio em geral da prefeitura, é imprescindível o apoio do Ministério da Educação para garantir o atendimento aos novos alunos”, relatou o prefeito ao ministro Haddad.MigraçãoDe acordo ... situação econômica do município, toda criança em idade escolar precisa ter a garantia de vaga na escola pública”.AlternativasO prefeito disse que na próxima semana técnicos do MEC e da Semed vão começar a construir

Rondônia se comprometeram ainda a não permitir que a mobilização obstrua as vias públicas ou qualquer outro prédio ou espaço público, de modo a permitir o direito de ir e vir do cidadão, seja ... destruição de bens públicos ou particulares, caso em que ficará a autoridade policial autorizada a intervir para assegurar a incolumidade física das pessoas e a integridade dos bens públicos ou particulares, sem prejuízo da responsabilidade ... advir do ato. Ficou ajustado ainda que os Sindicatos não promovam suas reuniões ou passeatas nas vias públicas de acesso preferencial, de modo a não impedir a circulação de pessoas e de qualquer tipo ... sociedade. Durante a audiência a procuradora do Trabalho, Flávia Bauler, informou aos sindicalistas que o Ministério Público do Trabalho poderá intermediar uma negociação entre os trabalhadores da Saúde visando a um entendimento entre as partes

para com a Amazônia!”, salienta Viviane Perillo.A Professora Mestre Isabel Cristiane Kuniyoshi, que é mestre em Saúde Pública e integrante da recém criada linha de pesquisa, afirma que os cursos da área da saúde ... registrados no Brasil concentram-se nesta área. “Como resultado do programa nacional de controle da malária do Ministério da Saúde, o número de casos registrados no Brasil vem declinando desde 2006. Entretanto, fatores como invasão ... Clínica de Fonoaudiologia da Faculdade São Lucas. O Professor José Roberto Lima Costa, fonoaudiólogo especialista em Saúde Pública e também integrante do grupo de pesquisadores, esclarece que uma vez diagnosticada, a doença é tratada

Ministério Público do Trabalho em Rondônia, através da Procuradora Flávia Veiga Bezerra Bauler, vai realizar nesta sexta-feira (24/04), às 17 horas, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, audiência para ouvir ... Andrade, para a audiência. A expectativa da procuradora Flávia Bauler é que a intervenção do Ministério Público do Trabalho em Rondônia possa evitar que ocorram danos irreparáveis à população de Porto Velho e do Estado

primeira da série de quatro audiências públicas programadas para o prosseguimento do licenciamento ambiental do chamado “trecho do meio” - entre os quilômetros 250 e 655,7 da BR-319 - que liga Porto Velho a Manaus ... ginásio da Escola Municipal Irmã Carmem, na noite de quarta-feira, em Humaitá-AM. A presença do público só não foi maior porque as dependências internas da escola não comportavam. A cidade inteira se envolveu ... audiência, programada para as 19h, começou com quase duas horas de atraso. A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, o adiamento do debate por noventa dias, alegando

Discute-se que para isto seria preciso uma lei federal por ser uma matéria ligada ao transporte público. Por outro lado, argumenta-se que isto é uma simples questão de regulamentar uma atividade profissional. Não ... aceitou o convite para participar da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores, mas que o Ministério Público Federal não possui atribuição para opinar sobre a regulamentação ou não dos mototaxistas em Porto Velho. “Fomos

necessita de ser regulamentada, disse nesta quinta-feira (23) o senador Expedito Júnior (PR-RO), durante audiência pública para debater o tema, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para o parlamentar ... apenas um setor não deseja a regulamentação da atividade: o das empresas de ônibus.Durante a audiência pública, que reuniu especialistas no setor, sindicalistas e representantes do governo, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse ... regulamentar a profissão, enquanto o senador Renato Casagrande (PSB-ES), que foi um dos idealizadores da audiência pública, manteve suas dúvidas com relação à pertinência da regulamentação da atividade dos mototaxistas. DivergênciasA mesma dúvida ... único capacete por vários passageiros, classificando a rotina de anti-higiênica e danosa à saúde pública. Motivo: se um carona tiver o vírus da tuberculose, por exemplo, pode passar a doença para outro passageiro ... deve ser repensada, posição semelhante à do senador Renato Casagrande.Já Francisco Gomes dos Santos, representando o Ministério do Trabalho, disse que o governo é favorável à aprovação da regulamentação da atividade, desde