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equivale a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Tal patamar tem grande impacto financeiro nos cofres públicos, não resta dúvida, mas nada comparado ao estrago psicológico que provoca na sociedade. Para muita gente ... reunião anterior, o COPOM afirmava que os preços administrados (ou seja, as tarifas públicas) eram responsáveis por quase 30% da taxa de inflação. Portanto, cabe questionar: se o combate à inflação é tão importante ... ponto de exigir taxas de juros tão altas (que fazem explodir a dívida pública), porque o governo continua aumentando as tarifas públicas, como luz, telefone, gasolina, etc? ORÇAMENTO Entidades sindicais terão uma semana intensa ... investimentos com servidores públicos. A expectativa é de que a reunião com Magela traga esclarecimentos sobre como o orçamento será usado em favor de melhoras para os servidores e serviço público. Entidades buscam garantias para ... base. Na sexta, 18, diversos setores realizam encontros em Brasília. GT Acompanhada de representantes de servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entidades sindicais foram ao Ministério do Planejamento na última quarta-feira

ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Rondônia, com apoio da Polícia Federal (PF), 38 pessoas arregimentadas no Estado do Maranhão (em Parnarama) para trabalharem para ... ação, a empresa pagou as verbas rescisórias e assinou Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho para pagar indenização por dano moral individual a cada um dos 38 trabalhadores, no valor

Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, foi absolvido da ação de improbidade administrativa impetrada em julho pelo Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual após a licença ambiental de instalação para a Usina

juízo federal da 1ª Vara de Ji-Paraná, no mesmo estado.Em 2004, o Ministério Público de Rondônia denunciou um proprietário de terras que teria desmatado, com “corte raso”, uma área de preservação permanente

trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública, visando a indisponibilidade de bens dos requeridos para assegurar o integral ressarcimento ao erário em caso de condenação em Ação Civil Pública. O valor da causa ... apelação, se não comprovada a eventual alteração dessa situação. A Ação Civil Pública foi impetrada pelo Ministério Público contra Antonio Spegiorin Tavares, a Empresa Rondoforms Indústria Gráfica Ltda, Antonio Tadeu Moro José Ronaldo Palitot, Marlon

decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que autorizou a realização do plebiscito, o Ministério Público Eleitoral afirmou ser impossível a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município sem a edição

compromisso de pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos, cujo destino será informado pelo Ministério Público do Trabalho no prazo de 6 meses.O pagamento do dano moral coletivo, no valor

RONDONIAGORA nesta quinta-feira, que deve ser adiado a análise do Recurso Especial 28560, impetrado pelo Ministério Público contra ato da Assembléia Legislativa, mantido pelo TRE, que deferiu consulta plebiscitária na região da Ponta

Eleitoral (TSE) deve analisar na sessão desta quinta-feira, o Recurso Especial Eleitoral 28560, impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra ato da Assembléia Legislativa, mantido pelo TRE, que deferiu consulta plebiscitária na região

Ministério da Justiça declarou de posse permanente dos índios da etnia Arara a Terra Indígena Arara do Rio Amônea, uma área de aproximadamente 80 quilômetros quadrados localizada no município de Marechal Thaumaturgo, no estado ... presidente da República, como ocorre sempre que uma comunidade indígena adquire direitos sobre determinada área. O Poder Público identifica os limites e faz a demarcação física das terras, que deve ser registrada em cartório

Rodagem e Transportes (DER); da Polícia Rodoviária Federal (PRF); do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); do Ministério Público e pelo presidente da Associação dos Taxistas de Ariquemes e Região.O deputado Tiziu Jidalias entende

defesa: o júri está se dissolvendo com medo de represálias do acusado Hildebrando Pascoal.Denunciado pelo Ministério Público de ter liderado uma sessão de tortura que culminou com o assassinato do mecânico Agilson Firmino ... Tribunal de Justiça, poderá decidir nesta quarta-feira sobre o mandado de segurança em que o Ministério Público do Estado (MPE) do Acre questiona os critérios de atuação para defesa e acusação, estabelecidos pelo juiz

base. Ao entregar o relatório, o ministro Paulo Bernardo disse que os reajustes negociados com os servidores públicos estão garantidos. Uma análise minuciosa está sendo feita para verificar se todos os acordos serão contemplados, incluindo ... Executivo com o auxílio-alimentação.REAJUSTE MANTIDO?Governo garante verbas do PAC e aumentos prometidos ao funcionalismo público. O Orçamento preparado para o último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ... Congresso Nacional, o relatório traça cenários otimistas para 2010, como inflação baixa, juros estáveis, receitas e investimentos públicos em alta. Dentro da previsão oficial de gastos, as prioridades são as políticas sociais, as obras ... original. Em vez do teto de 1,5% real de aumento da despesa global - como propôs o Ministério do Planejamento - o senador sugere 2,5%. É esperar pra crer!.TRANSPOSIÇÃO O SINDSEF participa da caravana ... quarta-feira, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda (Spoa), Laerte Meliga, declarou às entidades sindicais que é intenção do ministério trabalhar para fortalecer e consolidar o plano de cargos fazendário ... fazendários conversa que teve com o secretário-executivo, Nelson Machado. Em resumo o recado foi dado. O Ministério da Fazenda concorda em discutir itens para fortalecer o PECFAZ, mas neste momento não abrirá espaço para ... teto do serviço público) servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente. Ou seja, os reajustes no topo das carreiras provocam um efeito cascata

Influenza A, Mirlene Moraes, disse que o comitê continua em alerta, cumprindo as orientações gerais do Ministério da Saúde e também iniciou nesta quinta-feira, 3, uma série de palestras orientadoras sobre a Influenza ... alertando para a necessidade de que todos participem, principalmente os servidores que atuam diretamente no atendimento ao público

Ministério Público Federal (MPF) no Acre deu prazo de 15 dias para que o governo do Acre faça alteração na pintura  da fuselagem do helicóptero Esquilo AS 350, comprado da Helibras ... milhões por meio de convênio com o Ministério da Justiça. O governo do PT terá que remover a estrela vermelha ou redimensioná-la à mesma proporção da estrela vermelha apresentada na bandeira do Acre ... Constituição Federal, que dispõe: “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem