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tarde de hoje, pretende manter a ordem de despejo dos chamados posseiros de boa fé.Um audiência pública foi realizada no domingo em Buritis para tratar do impasse. A convite do deputado federal Moreira Mendes ... quinze anos naquele local”, observou. A idéia agora é levar o resultado dessa reunião para o Ministério da Justiça para evitar um novo derramamento de sangue. Os produtores não querem sair e estão dispostos

Inquérito da Pedofilia no Senado Federal, em parceria com a ONG Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo.De acordo com o MPF, todos os presos na operação estarão sujeitos à pena

daquela área. Ele explica que a operação é o cumprimento de ação civil pública movida pelo Ministério Público à Justiça Federal, que determinou legalmente a ação.Segundo dados do IBGE, cerca de 1.500 pessoas ocupam

Inquérito da Pedofilia no Senado Federal, em parceria com a ONG Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo. Foi apurado que os investigados usavam comunidades em um site de relacionamentos para troca

Justiça para o biênio 2009/2011, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Na mesma solenidade, realizada no auditório Procurador de Justiça Silvio Aparecido Garcia de Oliveira, no edifício ... cargo de Procurador-Geral de Justiça, disse que a eleição para o cargo de chefe do Ministério Público de um Promotor de Justiça demonstra que não há uma hierarquia dentro da Instituição. Em seus discurso ... Justiça Airton Pedro Marin Filho, enfatizou seu discurso a necessidade de cada vez mais o Ministério Público se aproximar da sociedade para atingir seus anseios. E disse que pretende investir na identificação de metas ... planejamento, valendo-se dos apoio dos Centros Operacionais para fortalecer a ações do Ministério Público dentro dos princípios estabelecidos pela Constituição Federal.Entre as autoridades presentes à posse estiveram a presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora ... Procurador-Geral de Justiça era prova inequívoca das liberdades democráticas. “A sociedade tem muita esperança no Ministério Público e agora nós depositamos essa esperança no novo Procurador-Geral de Justiça”, afirmouO Governador em exercício, João ... Cahula, destacou os avanços alcançados pelo Ministério Público durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça Abdiel Ramos Figueira, afirmando no entanto que o maior patrimônio da Instituição é o respeito e a credibilidade ... prol da sociedade”, ressaltou, afirmando que o governo do Estado tem sido um parceiro do Ministério Público, cujo principal beneficiária tem sido a população.A solenidade de posse contou com a presença de diversas autoridades ... civis e militares, presidentes de Tribunais, membros do Ministério Público, servidores e familiares dos dois empossados

GEAP O parecer do Ministério da Fazenda sobre a implantação do plano de saúde da Fundação de Seguridade Social (GEAP) para os servidores federais de Rondônia, poderá sair na próxima semana. A informação foi dada ... pelo sindicalista, Mário Jorge após participar de uma audiência entre o procurador do ministério, Luis Inácio e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), no último dia 13, em Brasília, Falando em nome do presidente ... reduziu a meta de economia do governo favorece o pagamento dos aumentos salariais combinados com o funcionalismo público federal. Vontade política também é positiva para servidores. Embora ainda tente conter a sangria ... Legislativo paga R$ 330 de diária em viagens nacionais. FUNASAOs diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira e Maria Aparecida Rodrigues, acompanhados pelo representante sindical de Colorado D’Oeste ... pauta foi sobre a recente decisão do STF que garante direito à aposentadoria especial aos servidores públicos que atuam em situação na qual expõe a saúde em risco, como é o caso dos servidores ... devem reunir representantes de todos os estados, está à realização de um seminário contra desmonte de órgãos públicos e uma plenária nacional. Na plenária, que acontece no sábado, 23, um dos objetivos é trabalhar ... suas demandas. Em seguida, dia 21, servidores dos ministérios da Agricultura e Planejamento fazem seu debate. No dia 22, filiadas fazem seminário contra desmonte de órgãos públicos. O debate é feito em um momento importante

Financeiras do Poder Judiciário. Ao final do primeiro dia de evento, representantes do Ministério da Justiça conduziram uma conferência sobre Segurança Pública. Nesta sexta-feira (15/05), o Ministro do Superior Tribunal de Justiça

participam”. Segundo Rezende, o investimento do Ministério do Turismo nesse setor tem como objetivo reforçar os sabores do Brasil como forma de divulgação turística tanto para o público interno como externo. “A gastronomia

Posto de Saúde municipal, o que configurou o abuso.A Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público contra o então candidato a vice, o médico João Batista de Lima, foi julgada poucos dias depois

rejeitou a proibição da participação de carretas no evento. O pedido para proibição foi feito pelo Ministério Público do Estado, em Ação Civil Pública, alegando que a Prefeitura da Capital não assinou Termo de Ajustamento

Agevisa Gilberto Miotto e presidentes e diretores de órgãos públicos da saúde. O curso de capacitação é uma das determinações do protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. O objetivo do curso é explicar fatores técnicos ... Moreira, no dia 20 de maio, um novo curso será ministrado em Ji-Paraná. Desta vez o público alvo serão os médicos

servidores lotados em seu gabinete, nome de pessoas mortas, de ex-colaboradores e para ludibriar a opinião pública repete nomes, numa tentativa desesperadora de convencer a todos que este parlamentar conta com um número expressivo ... gestão do ex-presidente Carlão de Oliveira, disponibilizando concomitantemente o que for apurado nesta investigação ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Tribunal de Contas. Ao concluir, ele tranqüilizou a todos

Paraná, Mutum-Paraná, União Bandeirantes, Abunã, Fortaleza do Abunã, Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia. Agregou um público total estimado em três mil pessoas. Nessa primeira etapa, foram percorridos mais de 400 quilômetros em estradas ... lamas e trechos acidentados.Nas localidades sem espaço adequado, o projeto instalou uma tenda circense para abrigar o público. Por onde passou, a mostra conseguiu despertar os moradores para a discussão das questões ambientais. Porto Velho ... Jurandir Costa, um dos curadores do projeto.Antes de cada exibição, acontecia um show circense para integrar o público e interagir. Os filmes e vídeos exibidos são de classificação livre, escolhidos entre os melhores do festival ... exploração madeireira está desordenada. Parte da extração vem ocorrendo em área de reserva ambiental. O funcionário público Sebastião Napoleão vê a mesma trajetória ocorrida no estado, na década de 1970, quando os colonos desmatavam ... continuar assim, em pouco tempo não vai ter mais matéria prima para o meu trabalho”, afirmou.O servidor público Sérgio Augusto de Souza Lima, que reside em Abunã ha seis anos, avaliou que a participação expressiva ... Itinerante é patrocinado pela Petrobras, através da Lei de Incentivo à cultura, da Secretaria de Audiovisual, do Ministério da Cultura. Tem como apoiadores a Santo Antônio Energia, Maporé, Governo de Rondônia/Secel, Prefeitura de Porto

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) informa que a operação a ser realizada na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro tem por base decisões da Justiça Federal feitas em 2004 e 2008 para proteção ... meio ambiente. O MPF fará denúncia no âmbito criminal contra agentes públicos que estão tentando dificultar o cumprimento das determinações judiciais e tumultuando o trabalho dos órgãos ambientais. A Justiça Federal concedeu uma decisão ... novo rebanho bovino e permitindo exclusivamente a retirada do gado. Para cumprir as determinações judiciais, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Governo do Estado de Rondônia fizeram um acordo

caindo, o centro comunitário também. Como a comunidade está hoje numa área de reserva biológica, o poder público alega que, por conta das determinações do Ibama, não pode reformar nada. O próprio Ibama inviabiliza ... causa de regularização fundiária das terras de quilombo, além de outros órgão que não favoráveis, como o Ministério do Meio Ambiente. Advocacia Geral da União e o Ibama. Há um conflito anunciado. Temos aqui