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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação a prefeitos e secretários de saúde e de educação dos municípios de Ouro Preto, Mirante da Serra, Teixeirópolis ... divulgação sobre a doença, a compra de álcool gel 70%, produto que deverá ser utilizado em prédios públicos municipais, e a aquisição de copos descartáveis para escolas.Em razão da já comprovada vulnerabilidade das gestantes ... Oliveira Leite orientou que sejam tomadas medidas administrativas necessárias para que servidoras públicas que estejam grávidas não tenham contato direto com o público. Conforme documento expedido pelo MP, os meios de prevenção indicados devem ... adotados também pela rede privada de ensino.Prefeitos e secretários têm 60 dias para comunicarem o Ministério Público a respeito das medidas tomadas

ambientais com a aplicação das sanções devidas. É importante ressaltar que a Assembleia já acionou o Ministério Público e a Justiça pela infringência praticada pelo consórcio ao referido dispositivo constitucional. O Estado tem de agir

Respondendo questionamentos durante a audiência pública para sobre a construção da ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Arildo Oliveira, disse ... irregularidade é porque foi analisada. O que o TCU faz é evitar que haja prejuízos aos cofres públicos.A obra está parada ainda no edital de licitação. O DNIT apresentou dois orçamentos. Em um exame ... irregularidades. No caso do "dolf" na ponte, que onera a obra em 40%, foi exigência do Ministério dos Transportes e não do TCU. O tribunal vai fazer com que o DNIT cumpra esta exigência ... DNIT precisa fazer é apresentar alternativas.Requerida pelo deputado Professor Dantas (PT), a audiência pública foi realizada nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa e contou com a participação do presidente da ALE, deputado Neodi Carlos

Ibama-RO, por meio do seu Núcleo de Educação Ambiental – NEA em parceria com o Ministério Público Estadual estará realizando a II Oficina de Ressocialização Ambiental para Infratores Ambientais entre os dias ... outubro na Escola Superior do Ministério Público Estadual.A Oficina objetiva internalizar conceitos e condutas ambientalmente corretas em infratores ambientais de pequena monta como: pequenas queimadas, infrações de pesca, poluição sonora, poluição visual entre outras

comprovação de maior vulnerabilidade ao contágio da Influenza H1N1 e elevada possibilidade de complicações, o Ministério Público recomenda a adoção de providências para o imediato afastamento temporário de suas funções de todas as servidoras grávidas ... medidas semelhantes.Recomenda ainda que seja disponibilizado nas repartições públicas, principalmente nas escolas, a todos os servidores, álcool gel, produto reconhecido e recomendado pelo Ministério da Saúde.Aos diretores das escolas municipais e estaduais ... proceder às orientações aos demais servidores que atuam em situações de maior risco (limpeza e atendimento ao público), quanto aos procedimentos de prevenção e segurança adequados a cada caso. No prazo de 30 dias

Durante encontro com servidores públicos federais do ex-território, o senador Expedito Junior (PSDB-RO) propôs uma audiência com o presidente Lula e a união das bancadas dos estados de Rondônia, Amapá e Roraima ... professora Maria Aparecida chorando porque foi destratada por um chefe de gabinete de um dos secretários do ministério. Peguei ela pelas mãos e fui até e exigi respeito aos nossos servidores porque ela estava ... ouvidos. “Sempre vão nos empurrar com a barriga”, explicou Expedito sobre as reuniões com os técnicos do Ministério do Planejamento e Orçamento. A idéia de Expedito foi corroborada pelos sindicalistas Herclus Coelho, presidente do Sindsef ... exames a União bancou.Herclus Coelho foi mais além ao exigir um posicionamento firme do Ministério Público Federal. Segundo ele, o sindicato já denunciou o caso ao MPF, mas ninguém tomou providências. “Já não devemos

deputado federal Ernandes Amorim (PTB) requereu nesta segunda-feira (5), um levantamento específico ao Ministério do Meio Ambiente sobre o número de unidades de conservação em Cujubim e Machadinho do Oeste, para evitar o “pânico ... conservação nos municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste, mapas de localização; se foram realizadas as audiências públicas, como determina a lei; se houve cadastramento dos moradores, bens móveis, imóveis, e produtividade das áreas

concurso para provimento de vagas para os cargos de Auditor Substituto de Conselheiro e Procurador do Ministério Público Especial.Serão oferecidas duas vagas para o cargo de Auditor e duas para o cargo de Procurador ... cadastro de reserva até a final da validade do concurso.Para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCE, é necessário ter formação em Direito. Já para o cargo de Auditor, o candidato

apresentar na Assembléia Legislativa de Rondônia, requerimento solicitando a realização de consulta pública sobre os serviços prestados na rede pública de saúde do Município de Porto Velho. A medida inédita, de acordo com o parlamentar ... buscar uma solução para o caos reinante na capital, pela falta de um Hospital Municipal.“A rede pública municipal de saúde pede e espera socorro. Hospital de Base congestionado. Pronto Socorro João Paulo ... constante falta de remédios, exames e profissionais. Este é infelizmente o quadro atual da rede pública de saúde”, comenta o deputado Doutor Alexandre Brito.Apesar do caos, complementa o deputado, “a Prefeitura da Capital ... ordinária, a consulta pública será através do portal (site) da Assembléia Legislativa, no prazo de trinta dias, conforme as seguintes especificações: I - Título: Consulta pública sobre os serviços na rede pública de saúde do Município ... auditores desta consulta pública.Os itens a serem pesquisados no site da ALE, serão os seguintes: a) Você é a favor da construção do Hospital Municipal de Porto Velho? ; A rede pública municipal de saúde ... encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores, Conselho Municipal e Estadual de Saúde, Prefeitura de Porto Velho, Ministério Público e a imprensa

intenção era levá-los para a cidade de Humaitá-AM, aonde sua empresa tinha ganhado uma licitação pública. Já Roberta falou ao delegado ser companheira de Raimundo e tê-lo acompanhado até à Bolívia. Segundo ... pode ser vendido diretamente à população. “Somente hospitais credenciados podem adquiri-lo, isto conforme portaria 344/98, do Ministério da Saúde”, salientou a autoridade policial.O remédio, que deve ser indicado no tratamento de úlceras gástricas

PARALISAÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho disse que a paralisação nacional e particularmente no Estado de Rondônia, atingiu os objetivos esperados pela categoria. O objetivo foi cobrar ... trabalho nos dias 15 e 16 de outubro e, novamente, no dia 22, em um ato público nacional em Brasília.BRESSEROs servidores beneficiários do processo 934/1991 não receberam ainda seus direitos pelo fato ... servidores beneficiados no processo. FUNASA Os servidores da Fundação Nacional de Saúde serão os primeiros da administração pública a poder requerer direito à contagem especial de tempo para aposentadoria. Garantida pelo mandato de injunção ... contagem de tempo para homens e 20% para mulheres.PROFESSORESA diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), composta por Maria Aparecida, Daniel Pereira e Herclus Coelho (presidente da entidade) esteve ... transferida para o dia 8 de outubro, quinta-feira. Com a mudança de data, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tiveram sua plenária nacional também transferida. A plenária nacional dos servidores

vários deputados estaduais deixaram os partidos que os elegeram, o que deve acarretar em ações do Ministério Público Eleitoral

completou a ministra.A decisão provisória atente a pedido protocolado na última terça-feira (29) pelo Ministério Público Federal (MPF), que contestava o preenchimento imediato das novas vagas. A Ordem dos Advogados do Brasil

Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas operações de combate ao desmatamento ilegal, em áreas de preservação ambiental dos estados do Maranhão e de Rondônia.A força vai atuar

bolsas, para se trabalhar com uma margem de segurança.O Hemocentro abastece toda a rede hospitalar pública, privada e filantrópica, sendo que a maior demanda é utilizada em pacientes procedentes do interior do Estado ... instituições como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema de Proteção da Amazônia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, entre outras entidades. Ela diz também que já acionaram o Exército e a Base Aérea, sensibilizaram pais