Busca

Brasil Sabor, evento organizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), com apoio do Sebrae Nacional, Ministério do Turismo e Prefeitura de Porto Velho, que será aberto oficialmente hoje à noite, na Casa Blanca ... produto. Segundo ele, o investimento do Ministério do Turismo nessa área tem como objetivo reforçar os sabores do Brasil como forma de divulgação turística, tanto para o público interno como externo

Moreira Mendes (PPS-RO) durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, na quinta-feira, em que foi debatida a transparência na gestão pública. A reunião contou com a participação ... Orçamento e Administração, Sylvio Rômulo Guimarães de Andrade Júnior; e da coordenadora do Programa de Transparência do Ministério da Justiça, Mariana Delgado de Carvalho Silva.A imunidade parlamentar é um dispositivo constitucional que visa garantir

Cassol entregou ofícios a ministra Dilma Roussef pedindo apoio para a PEC da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. “Ela como mãe do PAC, que inclusive liberou recursos para esgoto, água tratada em Porto Velho ... pelo Supremo Tribunal Federal”, pediu o governador. Lula recebeu o ofício e encaminhou, através da presidência, ao Ministério da Fazenda para providências. Mas nada, por enquanto, ficou acertado.Por último, o governador pediu tratamento igualitário

parque estadual?” questionou Cassol."Nós viemos buscar o entendimento. Entendimento com o Palácio do Planalto, com o Ministério do Meio Ambiente e o consórcio que quer construir a usina; mas que compensem o Estado ... continuou: “o que precisa é boa vontade de todos, e é isso que buscamos de órgãos públicos e investidores. Queremos dar dignidade e segurança àquela gente sofrida do Bom Futuro, e não insegurança ... moradores pelo governador, durante recente visita à comunidade de Rio Pardo, próxima de Buritis, será encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente para análise. Enquanto isso continua valendo a ordem de desocupação do rebanho daquela área ... margem direita do rio Madeira, que possui licenciamento ambiental, mas que está sendo contestado pelo Ministério Público Federal

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o Ministério Público Estadual emitiram recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para suspensão da Licença de Instalação nº 563/2008, que autorizou

tíquete-alimentação, apelidado de vale-coxinha, congelado desde 2004, a categoria tem participado de várias reuniões no Ministério do Planejamento, mas, até agora, ninguém falou em reajuste. O benefício não é capaz de pagar ... março, durante a Marcha a Brasília, e que será o centro de um ato público que a Condsef e seus sindicatos filiados, incluindo o Sindsef, organizam para o dia 17 de junho.Segundo a pesquisa ... Indigenista e retomada do GT que discutirá a estruturação do Plano de Carreira Indigenista. Naquela ocasião, o Ministério do Planejamento recebeu uma comissão de servidores lotados na capital federal, quando a representante da SRH/Planejamento, Eliane

TRABALHADORSob a coordenação dos diretores executivos, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou no último dia 1º de maio na sua sede social, uma grande confraternização entre os servidores e seus familiares ... Controle das Endemias. Desde 2003, quando foi publicado o Decreto 4.726, definindo uma nova estrutura no Ministério da Saúde, esses servidores foram trabalhar em atribuições que não fazem parte da Funasa, mas continuaram atreladas ... acordo selado no último dia 30 de abril, prevê a lotação desses servidores nos quadros do ministério. Pelo acordo, foi estabelecido prazo de seis meses para resolver os problemas existentes. O problema técnico e jurídico ... Funasa e do Ministério da Saúde têm mais de 221 cargos. Cerca de 80% desses cargos está na Funasa. Vários deles em extinção.GACENA Funasa se comprometeu também a reenviar ao Ministério do Planejamento exposição ... indevidos de servidores públicos foi tratado em recente encontro entre integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público, sindicatos de todo o país e o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier ... assunto voltará a ser discutido em um novo encontro.DNIT: NOTA PÚBLICAFrente ao descaso como são tratados pelo Ministério do Planejamento e pelo Governo LULA, os servidores do Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transporte (Dnit ... estados brasileiros e marca o início do endurecimento na forma que categoria passará a tratar o Ministério do Planejamento, face ao que, consideramos, menosprezo como seus dirigentes nos tratam. "A greve por tempo indeterminado ... serão ouvidos pelo governo. Além disso, o país poderá enfrentar uma greve geral de todos os servidores públicos, já em junho, se o Governo continuar tratando os servidores com descaso, Afirma Herclus Coelho", presidente

acessibilidade. Rampas, elevador, banheiros adaptados, móveis e materiais didáticos foram alguns dos itens conferidos pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) no Centro de Apoio a Pessoas com Deficiência (Capnes), localizado na biblioteca da Unir

28/04), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao analisar o Pedido de Providências (PP 200810000015860) do Ministério Público Federal.Segundo o relator do pedido, conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, as recomendações e determinações do Conselho visam ... armas apreendidas “há mais de 20 anos” em posse da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Ministério da Defesa, sem que haja qualquer informação referente ao processo judicial desses casos. Em São Paulo

aguarda parecer na Procuradoria Geral da República (PGR), onde está desde 14 de abril.Laudo do Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia apurou que os danos causados à floresta são de responsabilidade de Amorim ... trechos da entrevista:O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito contra o senhor, que é acusado pelo Ministério Público Federal da derrubada ilegal de 1,6 mil hectares de floresta. Qual a sua versão contra ... casa. O que não pode acontecer são ações como uma que fizeram recentemente os fiscais do Ministério do Meio Ambiente. Ficaram meses comendo e dormindo, gastando o dinheiro da nação com helicópteros, carros em cidades

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) instaurou um inquérito civil público para investigar as condições de habitação do conjunto residencial Veredas, localizado no bairro Tiradentes. O procurador regional dos direitos do cidadão, Ercias Rodrigues ... são do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), outros R$ 700 mil são do Ministério das Cidades e há R$ 120 mil de contrapartida da prefeitura de Porto Velho. O prazo para execução ... decida se as famílias ocupantes têm ou não direito a permanecer nos imóveis, o poder público deve atender às necessidades fundamentais destes ocupantes

Apicultores e Meliponicultores da Amazônia) que visa “Preservar e Conservar as Abelhas na Amazônia”. Nos setores públicos e privados as ações ainda são praticamente nulas, pois não se reconhece a importância desses agentes e tampouco ... Confederação Brasileira de Apicultores, acompanhem esses processos, fiscalizando o “DIREITO AMBIENTAL DOS AGENTES POLINIZADORES” junto ao Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Biodiversidade e Florestas-SBF e no CONAMA para o prosseguimento dos trâmites finais

outro em Rio Branco (AC). Para acelerar a concretização Amorim informou na segunda-feira aos ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Casa Civil e Desenvolvimento Agrário.Pela proposta fica garantido a permanência dos moradores ... Mendes (PPS), na Comissão de Agricultura da Câmara, para que seja realizada, o mais breve possível, audiência pública, em Buritis, para discutir a situação dos moradores da Flona e as propostas para evitar a retirada

visita ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia (Sindsef), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) se comprometeu em agilizar ações em favor da categoria. O parlamentar foi recebido na tarde de terça ... Heriberto e o presidente da entidade, Herclus Coelho.Raupp garantiu que sua assessoria está agendando uma audiência no Ministério da Fazenda em maio para tratar do convênio da GEAP para que os servidores tenham acesso ... recursos e orçamento para garantir o benefício, faltando apenas um parecer jurídico da Procuradoria Geral do Ministério da Fazenda.Herclus pediu ao senador que interceda para que este convênio seja formulado o quanto antes, pois irá ... Herclus agradeceu a visita do senador e principalmente o compromisso firmado em lutar pelos direitos dos servidores públicos federais

gado.Além das liminares, são esperadas para breve sentenças judiciais para os processos instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual