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Empresas de transportes urbanos, em Porto Velho, firmaram termo de ajuste de conduta, perante o Ministério Público do Trabalho em Rondônia para suspender o intervalo intrajornada, objeto de questionamento na Justiça do Trabalho até

INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIALDecisão:RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 35.623 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Recorrentes: Ministério Público Eleitoral Acir Marcos Gurgacz. Recorridos: Acir Marcos Gurgacz Ministério Público Eleitoral.DECISÃOO egrégio Tribunal Regional Eleitoral ... falta de interesse de agir e, no mérito, julgou procedente investigação judicial ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Acir Marcos Gurgacz, segundo colocado ao cargo de Senador da República, por utilização indevida ... relatoria, de 19.3.2009).Desse modo, passo a examinar os recursos ordinários do senador investigado e do Ministério Público.Preliminarmente, cumpre analisar uma questão preliminar.No caso, verifico que o Ministério Público Eleitoral, em 13.11.2006, ajuizou ... investigação judicial, julgando-a procedente, impondo a sanção de inelegibilidade e remetendo cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral.Houve recursos de ambas as partes.Destaco que a Procuradoria Regional Eleitoral, em seu apelo dirigido

Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar denúncias formuladas ao Ministério Público de Rondônia sobre a situação irregular do destino do lixo comum e hospitalar dado pelo município de São

decisão judicial somente no dia 30 de junho deste ano”, argumentou Cassol, acrescentando que “se o Ministério Público Estadual (MPE), se acha no direito de recorrer, a mim cabe o direto de me defender. Até

Comitê.A reunião com os representantes de instituições de ensino superior teve o apoio do Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível) e Promotoria de Justiça do Consumidor

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve, na Justiça, liminar que determina ao Município de Cacoal, ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Cacoal (SAAEC) e à Construtora ... liminar impetrada pelo Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini.O Juiz deferiu também o pedido do Ministério Público para a apreensão de uma escavadeira hidráulica, modelo 312 DL, nº de série 08021502, marca CAT; retroescavadeira ... alterou o projeto, passando a tubulação de esgoto por área de preservação permanente, descumprindo manifestação do Ministério Público de que não seria possível a modificação do projeto e sobre a necessidade de licenciamento ambiental ... empreendimento pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).O Ministério Público evidenciou que a modificação do projeto provocou sérios danos à área de preservação permanente, ameaçando severamente a sobrevivência do Rio Pirarara

Acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública n.0193.2003.051.,14.00-6, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, põe fim à questão judicial que se estendia por mais de seis anos na Vara ... poderá ser destinado, a princípio, para a construção de um Centro de Formação de Aprendizes. O Mistério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, vai analisar as necessidades ... Anita, bem como o fato de que referida fazenda e seus proprietários foram excluídos do Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego de Empregadores flagrados com trabalho escravo. A ausência de registros dessa natureza indica

Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Herclus Coelho, ponderou nesta quarta-feira que a ameaça dos servidores de cruzar os braços caso seus pleitos não sejam atendidos não surtiu efeito. Funcionários públicos de todo ... categoria está preocupada, segundo ele. Em reunião na última sexta-feira, com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, os servidores sentiram o que classificam como "um tom de recuo" em alguns

Parte dos envolvidos na operação Abate –servidores públicos e empresários de frigoríficos de Rondônia – participam da audiência com o ministro da Agricultura, Reinhold Stefhanes, no dia 1º de setembro, na Comissão de Agricultura da Câmara ... Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), que redundaram na operação desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.A informação é do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), que participa da comissão que investiga irregularidades ... Valdir Colatto (PMDB-SC), relator; Moreira Mendes (PPS), e Silas Brasileiro (PMDB-MG), ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura. A constituição dessa comissão e as investigações em cursos foram solicitadas por Amorim após receber

deputados Mauro Nazif (PSB) e Jesualdo Pires (PSB) estão buscando junto ao Ministério da Saúde a liberação de uma unidade da Farmácia Popular para Ji-Paraná. A solicitação já foi protocolada no organismo para ... para diabetes, colesterol, gastrite e outros.A Farmácia Popular é implantada por meio de parceria entre o Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Prefeitura Municipal, e tem como objetivo facilitar o acesso ... Saúde (SUS).A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão do Ministério da Saúde e executora do programa, adquire os medicamentos de laboratórios farmacêuticos oficiais públicos ou do setor privado, quando necessário. Os medicamentos são adquiridos ... Para isso estamos tendo o apoio irrestrito do deputado Dr. Mauro Nazif que está lutando junto ao Ministério da Saúde para liberar uma unidade para Ji-Paraná”.Nazif ressaltou que o programa é bastante eficaz

não dá para os motoristas verem as crateras existentes nas esquinas, ou nas laterais de determinadas vias públicas. Os riscos de acidentes são enormes. A rua Três e Meio, bairro “Areal da Floresta”, por exemplo ... poder público pouco ou nada fez para resolver a situação. Com isso, o que se vê são acidentes e mais acidentes continuarem ocorrendo. Lamentavelmente. Agravando esse deprimente quadro dezenas de vias públicas da Capital estão ... necessidade da administração municipal porto-velhense criar e operacionalizar a sua Guarda Municipal. Os logradouros públicos e os próprios públicos (escolas, postos de saúde, secretarias, bibliotecas, praças, teatro, feiras, mercados, conselho tutelares e tantos outros ... Guarda Municipal os jardins, as placas sinalizativas de trânsito, os prédios onde funcionam os órgãos públicos estariam bem mais protegidos. Só não vê isso quem não quer.INSTITUTO MÉDICO LEGAL (1)O Instituto Médico Legal ... alunos do curso de medicina não aprovaram os propósitos do reitor e muito menos o Ministério Público Federal. A coisa se transformou num pandemônio e ganhou as ruas das cidades rondonienses e ganhou ares

Rondônia teve seu desfecho no último dia 16. Após mais de dois anos de investigação, o Ministério Público concluiu não existir provas da existência de violação dos programas utilizados nas eleições, por isso pediu ... instalação dos programas é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e todo processo pode ser acompanhado pelo Ministério Público Eleitoral e Partidos Políticos.Frisou o Secretário que “os programas utilizados nas eleições vêm todos prontos

Prudente de Moraes. De acordo com o prefeito, serão investidos R$ 90 milhões de recursos do Ministério dos Transportes, com contrapartida da prefeitura. A obra faz parte do pacote do Programa de Aceleração do Crescimento ... população, com o fechamento de ruas, na outra está provocando transtornos mais sérios ainda ao próprio poder público. A Ceron, por exemplo, terá que mudar todo o posteamento ao longo da BR-364, por onde

Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, declarou que os servidores do executivo federal ameaçam entrar em greve se o governo não cumprir os acordos firmados com a categoria. Os funcionários públicos acreditam que o governo ... possibilidade de paralisação dominou a manifestação promovida na Esplanada dos Ministérios, que reuniu mais de mil servidores. Parados em frente ao Ministério do Planejamento, eles exigiam serem recebidos pelo ministro Paulo Bernardo. Como ele estava ... mais tanta enrolação, frisou. SETOR PÚBLICO PRODUTIVO Acredite se quiser, mas desde que a estabilidade econômica foi apresentada ao Brasil - na metade da década de 1990 -, a administração pública (União, estados e municípios) bateu ... Tesouro Nacional. ANISTIADOS O ministro do Planejamento Paulo Bernardo autorizou o retorno ao serviço público federal de 140 ex-empregados públicos, demitidos durante o governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94. A autorização ... anistiado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público. DIA NACIONAL DE LUTA A Condsef fez o que o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, pediu: encaminhou, na última quinta-feira

Comissão de Ética do Senado é outro que diz que não está nem aí para a opinião pública.E, por incrível que pareça, o Partido dos Trabalhadores acatando recomendações de Lula, e contando ... familiares e amigos “apadrinhados” em cargos no Senado, e em transações que envolveram altas somas de dinheiro público.Conforme o que já foi publicado na imprensa, o filho de Sarney estaria metido nesse “imbróglio” até ... exceções) -, num desprezo inusitado a inteligência da população em relação mediante o corolário de denúncias postas a público contra Jose Sarney, sem que nada seja apurado e os culpados responsabilizados e punidos com os rigores ... concerne a política ambiental do País, que estava sendo conduzida por ela, enquanto titular do Ministério do Meio Ambiente.Marina Silva militava no PT há mais de trinta anos. Não é só isso, não ... ocorrem nas entranhas do poder, sobre modo, em se tratando de corrupção e desvio do dinheiro público. Ambos esquecem que, sem a atuação da imprensa a população continuaria a não saber de absolutamente nada