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município.O deputado Laerte Gomes informou que esteve no Departamento de Estradas de Rodagem-DER, e manteve audiência com os gestores daquela autarquia, reivindicando providências no sentido de resolver pendências que impedem a liberação ... termo aditivo. Segundo ele, a falta de engenheiro decorre da extinção do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), no entanto, destacou que o DER já está agilizando a solução desta carência

concurso da Polícia Civil”, frisou Suckow. Durante os últimos meses, Léo Moraes foi proponente de audiências públicas e fez duros discursos cobrando o início da academia de preparação dos concursados. Segundo o parlamentar, o concurso

Moura, interior de Rondônia, realizou nesta quinta-feira (06/08) uma audiência de conciliação com a presença da empresa JBS S/A, Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne e Cereais de Rolim

semana que encerra. Segundo o presidente da Casa de Leis, Maurão de Carvalho (PP) as audiências públicas pretende ouvir a população para juntos encontrar ou encaminhar propostas de solução dos problemas propostos.Na segunda-feira ... partir das 15h, em uma propositura do deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB), irá ocorrer a audiência pública para debater e analisar a regularização fundiária urbana do bairro Universitário, em Porto Velho.Já na quinta-feira ... haverá duas audiências públicas, sendo a primeira a partir das 10h, proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB) que irá debater sobre o esporte no estado de Rondônia. A partir das 15h, numa propositura dos deputados ... estarão reunidos para discutir assuntos relativos aos eventos culturais em Rondônia.Em todas as audiências são convidadas autoridades públicas das esferas municipais, estadual e federal, bem como representantes da sociedade civil organizada que expõem seus

audiência realizada na tarde desta quinta-feira na Vara do Trabalho de Rolim de Moura foi homologado acordo ampliando as indenizações que o Frigorifico JBS Friboi pretendia inicialmente conceder aos 469 funcionários demitidos no último ... possível graças a atuação firme do Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador Gustavo Souto, que ingressou com uma Ação Civil Pública, e da Justiça do Trabalho que prontamente concedeu uma liminar suspendendo ... assembleia de uma proposta já formalizada pela empresa, a que foi homologado, às vésperas de uma audiência de conciliação na Justiça do Trabalho; quando já há nesta mesma Justiça um precedente recente ... sido orientar os trabalhadores a rejeitarem a proposta do JBS Friboi e encaminhar a questão para a audiência de conciliação, onde o juiz e o MPT tomariam essa proposta de acordo como patamar inicial ... havia a negociado previamente com o Sindicato. Naquele mesmo dia a Procuradoria ingressou com a Ação Civil Pública que possibilitou a significativa melhoria nas indenizações dos 469 trabalhadores. "O MPT está de parabéns e está

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, (6), audiência pública para debater as questões do setor chacareiro Militão, em Porto Velho. A proposta foi do deputado Lazinho da Fetagro (PT), em conjunto ... possamos ouvi-los, pois entre nós não pode haver vidros nem grades”. Reafirmou que, “por ser área pública, não é área do Militão, mas sim do povo”.O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho ... depois desta audiência os produtores terão a resposta satisfatória e pediu aos produtores rurais para ter paciência e não desistir da legalização das terras.Raupp relatou que o poder público não pode deixar de investir ... afirmou não entender como dois processos iguais tenham decisões tão diferentes. Finalizou pedindo que o poder público municipal continue investindo na área para que a produção agrícola beneficie ainda mais a população da capital ... anos a situação da área Militão, sendo um dos primeiros a protocolar ação junto ao Ministério Público Federal.Para Daniel Pereira, é preciso buscar meios jurídicos legais para que a reintegração de posse seja suspensa ... resolver a situação, “sem palavras bonitas e aplausos”. Meu medo, disse, “é que amanhã, depois desta audiência pública, a Polícia pode ir lá e retirar todo mundo à força de suas casas”.O superintendente regional ... Duarte Junior, salientou que a decisão final será da justiça e o que estava sendo feito na audiência não irá mudar isso. Porém, ressaltou que algumas coisas que estão sendo discutidas podem ser usadas como

julho último, cujas demissões encontram-se suspensas por determinação da Justiça do Trabalho a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) questionarão o que consideram uma atuação suspeita ... estão sendo questionadas, destaca-se a assembleia do dia 24/07/2015, cuja realização foi definida durante a audiência do dia 22 julho, quando o presidente do Sindicato permitiu que os representantes do JBS Friboi controlasse ... Friboi em uma reunião de negociação no dia 29/07 na Câmara de Vereadores, agendada durante a audiência na Justiça do Trabalho no dia 22 de julho; entretanto, no dia seguinte (30/07) o presidente do SINTRA ... Comissão e sem divulgar aos trabalhadores tais tratativas com o JBS Friboi, que só vieram a público após a juntada das atas aos autos da Ação Civil Pública. Mais grave, ainda, é que nessas negociações

casos, 20% a mais que o necessário”, aponta Ilce Oliveira.A 12ª Semana do Peixe tem como público alvo, pescadores e piscicultores; ribeirinhos e colônias de pescadores; empresas ligadas ao setor, restaurantes e flutuantes; supermercados ... Superior; e a comunidade em geral.Na vasta programação apresentada na reunião consta, na abertura, uma audiência pública, na qual será proposta a criação de uma Câmara Técnica Consultiva para dar suporte multidisciplinar à Comissão

Vara da Comarca de Buritis, pela Promotora de Justiça Maíra de Castro Coura Campanha, pelo Defensor Público Miller Freire de Carvalho e o fechamento foi com a psicóloga Cristina Tiengo. Foram convidados a participar ... Rogério Montai de Lima e pelo Núcleo Psicossocial da Comarca com o apoio do Ministério Público e Defensoria Pública.Em parceria com OAB de Buritis e com o Centro Judiciário de Conflitos - Cejusc está sendo ... fará parte das ações da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa a realização de sete audiências relativas à violência contra a mulher

direção do Sintero encaminhou ao Ministério Público uma solicitação de audiência para discutir o problema da superlotação de salas de aulas em detrimento da qualidade do ensino na rede estadual, medida chamada de reordenamento pela ... turmas em uma sala é uma orientação da Seduc, medida adotada após uma reunião com o Ministério Público quando o problema foi discutido. A secretária entende que cada sala pode comportar até 35 alunos, sendo

realizará no dia 6 de agosto, às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, uma audiência pública com o objetivo de debater assuntos relativos ao Método APAC e a implantação dos Centros de Reintegração

transporte coletivo está garantido. O acordo foi firmado em audiência na 7ª Vara do Trabalho, após ações impetradas tanto pela PGM quanto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme explicou o Procurador-Geral do Município

maio de 2015.    Sustentam que a custódia não se mostra ainda necessária para a garantia da ordem pública porque, sendo primários e bons antecedentes, não há dúvida quanto aos seus comportamentos na sociedade. Argumentam ... conveniência da instrução criminal, uma vez que não mais exercem função pública. Reforçam, ademais, que a quase integralidade das testemunhas arroladas pelo Ministério Público já foram ouvidas. Pedem pela imediata concessão de liberdade. Relatei. Decido ... custódia para resguardar a sanidade da prova. De outro lado, na assentada de ontem, o Ministério Público pediu pela produção de prova documental a ser requisitada à Câmara de Vereadores e Secretaria de Planejamento ... Pinto, determino sua oitiva, como testemunha do juízo, nos termos do art. 209, caput, do CPP, na audiência de 03/08/2015. Deve o cartório intimá-lo. A intimação da defesa ocorre por meio de publicação desta

partido, o PMDB, as portas que tem aberto. Ao longo destes meses participei de várias audiências para defender os interesses de Rondônia, entre as quais com o Vice-Presidente Michel Temer, o Presidente da Câmara ... súbita” – que vem ocorrendo em áreas de pastagens e causando prejuízo aos produtores. Recentemente promovi uma audiência pública sobre o tema e cobrei dos órgãos competentes soluções imediatas para esta síndrome. Em Brasília, articulei

tutela antecipada foi concedida pela Vara do Trabalho de Cacoal (RO) em face da Ação Civil Pública ingressada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (Sitracom/RO). Na decisão ... seja ultimada a negociação coletiva com a participação do respectivo sindicato, mediada pelo Ministério Público do Trabalho ou em audiência judicial, homologada pelo juízo, com apresentação de alternativas viáveis à recolocação da mão de obra