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Resultados da busca para Segurança
lazer nos melhores pontos turísticos do Brasil. A experiência dos pilotos, as novas tecnologias alcançadas para segurança do equipamento e a mídia divulgando essa nova modalidade, está aumentando o interesse das pessoas para experimentar ... semana, a maioria dos vôos são realizados nas rampas de Ouro Preto do Oeste. A segurança do vôo duplo depende da responsabilidade e experiência do piloto, condições meteorológicos e qualidade do equipamento de vôo
Expedito, Cassol é o governador que mais investiu e investe no estado, proporcionando o incremento da segurança pública, na agricultura familiar, na educação e nas estradas
devido aos últimos eventos de chuvas fortes registradas na bacia do rio Beni. Por medida de segurança, o Sipam orientou os órgãos a trabalharem com a possibilidade do rio Madeira alcançar 16,5 metros
serviço de transporte escolar deverá adotar, no prazo de 40 dias, medias para cumprir as normas de segurança dos estudantes. O município também se comprometeu perante o MP a entregar, em 30 dias, o poço
falar em prescrição trienal, tampouco em quinquenal, uma vez que apesar de não ser o mandado de segurança a via adequada à postulação de parcelas pretéritas, sua impetração interrompe o prazo prescricional, que só volta ... fluir com o trânsito em julgado da decisão que concede a segurança.A respeito da matéria, colaciono o seguinte julgado:ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. COBRANÇA ... anteriormente à impetração devem ser buscadas por meio de ação de cobrança. 2. Embora o mandado de segurança não seja via adequada à postulação de parcelas pretéritas, a sua impetração interrompe o prazo prescricional ... recomeça a fluir com o trânsito em julgado da decisão que concede a segurança. Inteligência do art. 219 do CPC. 3. (...) 4. (...) 5. Recurso especial conhecido e improvido (REsp 777.301/DF, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES ... QUINTA TURMA, julgado em 14.06.2007, DJ 06.08.2007 p. 639).Com efeito, tendo o apelado impetrado mandado de segurança n. 200.000.2003.003066-8 com o objetivo justamente de cessar os descontos sobre sua pensão ... decréscimo de quantias que, licitamente, a impetrante vinha percebendo, em face da irredutibilidade dos vencimentos (Mandado de Segurança n. 200.000.2004.001414-2 - Relator Desembargador Waltemberg Júnior).E ainda:Incidente de inconstitucionalidade. Limites do poder constitucional decorrente ... outra Relator : Desembargador Renato Mimessi Revisor : Desembargador Eurico MontenegroEMENTA Ação de cobrança. Anterior impetração de mandado de segurança. Interrupção do prazo prescricional. Governador do ex-território. Valor da pensão. Coisa julgada. Embora o mandado ... segurança não seja via adequada à postulação de parcelas pretéritas, a sua impetração interrompe o prazo prescricional, que só recomeça a fluir com o trânsito em julgado da decisão que concede a segurança. Inteligência ... meio de emenda à constituição estadual, fixar pensão aos seus ex-governadores. Tratando-se de mandado de segurança por meio do qual postula-se pagamento de diferença entre o valor devido e o efetivamente pago
entregue ao proprietário. O GIC Grupo de Investigações e Capturas da Sesdec Secretaria de estado da Segurança, Defesa e Cidadania é formado por policiais militares, civis e Agentes Penitenciários, sob o Comando do delegado Jeremias
história de Rondônia que um Governo Estadual entrega esse tipo de armamento para reforçar a segurança nas Unidades Prisionais, das atividades afins exercidas pelos servidores, e consequentemente, assegurar a tranqüilidade da população.São mais
prenderam dois adolescentes que estavam praticando assaltos em Porto Velho com um revólver pertencente à Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec). Os suspeitos de 16 e 17 anos foram presos no início
Expedito, Cassol é o governador que mais investiu e investe no estado, proporcionando o incremento da segurança pública, na agricultura familiar, na educação e nas estradas. Outro assunto que o senador destacou foi o Caso
Justiça Eleitoral terá certeza que quem está inserindo o voto é aquele eleitor. Isso traz segurança para o eleitor e para a democracia, disse o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho. Vamos tirar
eleitoral. A decisão é do juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Reginaldo Joca, que deferiu Mandado de Segurança impetrado pelo escritório de advocacia França Guedes, da Capital rondoniense. No lugar de Francisco Nóbrega, o juiz
Capturas (Sevic) tentam descobrir os motivos, identificar e prender os homicidas.AntecedentesPesquisa no sistema da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) revela que Rodrigues já tinha várias passagens na polícia, acusado de roubos, furtos
operadores, afirmou.Ontem, chegaram a Tailândia cerca de 300 agentes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para implantar uma fiscalização ostensiva
Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Força Nacional de Segurança Pública, deflagrou hoje a Operação Arco de Fogo, em Tailândia (PA). O objetivo da operação é combater ... policiais da Força Nacional. Outros 200 policiais militares do Pará reforçam a operação. A Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal vão estabelecer bases permanentes em Tailândia (PA) para conter a atividade madeireira ilegal
materialidade das provas apresentadas na lide.NARCOTRÁFICOÉ realmente assustador o número de casos registrados pelas corporações de segurança (estaduais e federais) envolvendo a captura e desarticulação de quadrilhas de narcotraficantes em Rondônia, principalmente, na faixa ... encontrando facilidade para perpetrar os seus delitos contra a sociedade, graças ao trabalho contínuo das forças de segurança existentes no Estado.PROVIDÊNCIA ELOGIADACausando impressão das melhores à posição adotada pelo Governo do Estado, através
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