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proprietário de imóvel residencial no local de domicílio ou onde pretenda fixar domicílio- não ser titular de direito de aquisição de imóvel residencialCidades beneficiadasAcreRio BrancoAlagoasArapiracaBarra de Santo AntônioBarra de São MiguelCoqueiro SecoMaceióMarechal DeodoroMessiasParipueiraPilarRio LargoSanta Luzia

informação de que uma decisão do Supremo Tribunal Federal dá aos aposentados da Seguridade Social o direito de receber gratificação paga aos que estão em atividade (paridade). A medida é retroativa a maio ... pensionistas da área da seguridade social - que inclui a Saúde, Previdência, Assistência Social, Trabalho e Funasa - têm direito a receber a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trab alho (GDASST), que é paga ... TRABALHO DECENTE Questionado por centrais sindicais, Lula descarta cortes nas contribuições sobre FGTS e Previdência, entre outros direitos. A proposta de diminuir alíquotas sobre direitos trabalhistas como FGTS ou a Previdência foi descartada em audiência

semana. A programação tem início no feriado de sexta-feira e encerra no domingo. Os hóspedes terão direito a café da manhã regional, almoço e jantar. O Pakaas também disponibiliza de passeios de barco até

contribuído para o desastre. O acidente ocorreu nas proximidades da Ilha do Risco, costa do Catana, margem direita do Rio Amazonas. O barco tinha capacidade para transportar 38 pessoas, mas levava 47. Antes do naufrágio

sobreviventes foi encontrada em uma das margens do rio. “Possivelmente, o barco navegava próximo à margem direita e por isso as pessoas conseguiram nadar até à beira. Com certeza, isso permitiu que elas sobrevivessem

médicos e pacientes tendem a agudizar-se. É o preço da modernidade.Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

ampla área de lazer. Com horários pré-determinados, incluindo sábados e domingos, o associado terá o direito de usufruir da prática do esporte, com exercícios físicos orientados, informação sobre nutrição, terapia ocupacional, hidroginástica, recreação

conta com uma piscina olímpica. Com horários pré-determinados, incluindo sábados e domingos, o associado terá o direito de usufruir da prática do esporte, com exercícios físicos orientados, informação sobre nutrição, terapia ocupacional, hidroginástica, recreação

sobre este montante.Os acusados também podem sofre outras sanções previstas em lei, como a suspensão dos direitos políticos, perda das funções públicas e a indisponibilidade de bens, além da impossibilidade de contratar com o poder

Calama, Rio Madeira, Rio de Janeiro, Raimundo Cantuaria, Amazonas, Jatuarana e outras não houvesse estacionamento do lado direito para os automóveis, por exemplo, não só os ônibus como também todo o trânsito iria fluir ... imagine-se um ônibus com seus exatos 14 metros de comprimento, tendo que estar do lado direito da rua todo tempo devido ser o lado das paradas de ônibus, não existe lógica, prudência

irão trabalhar na Seção Judiciária de Rondônia. As vagas são destinadas aos estudantes da faculdade de Direito e Administração que estejam freqüentando, no mínimo, o terceiro semestre do curso.A inscrição é gratuita e poderá

Michel Temer revelou também considerar razoável a proposta de dar, aos brasileiros que vivem no exterior, o direito de escolher representantes no Congresso. Uma PEC com esse conteúdo foi aprovada na quarta-feira

feira, elas são esperadas no Tribunal Regional do Trabalho para esclarecer definitivamente a situação e exigir seus direitos. Mas os problemas de Nedite Rebouças e Leda dos Santos não parecem tão grandes quanto

infantil. O Ministério Público do Trabalho também encaminhará ofícios aos representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando que acompanhem e fiscalizem a execução das leis orçamentárias. O papel ... ações visando que os representantes do Poderes Executivo e Legislativo cumpram os deveres constitucionais de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes

Leste de Porto Velho. A mulher identificada como Lindalva Lima Damasceno, 28 anos, foi baleada no braço direito. O carro teria sido alvejado com cerca de dez projéteis.A vítima conta que conversava