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Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, disse que , assim como ocorreu recentemente com servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores dos ministérios da Previdência, Saúde e Trabalho ... insalubridade também incidem sobre o VB.Campanha Salarial 2009 – A luta por melhores condições de salário e serviços públicos de qualidade para a população continua. O SINDSEF está se preparando para o lançamento da Campanha Salarial

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, disse que , assim como ocorreu recentemente com servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores dos ministérios da Previdência, Saúde e Trabalho ... insalubridade também incidem sobre o VB.Campanha Salarial 2009 – A luta por melhores condições de salário e serviços públicos de qualidade para a população continua. O SINDSEF está se preparando para o lançamento da Campanha Salarial

submetidos a novo julgamento. A apelação criminal foi interposta por Claudinei Carlos dos Santos e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por estarem inconformados com as decisões do Tribunal do Júri da Comarca ... irresistível (forçar alguém a fazer algo que não queira) é contrária as provas dos autos. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do recurso defensivo de Claudinei. Já em relação aos réus Rogério

passando esta função aos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, o Governo do Estado l vem a público esclarecer:1 – A Polícia Ambiental existe para proteger os parques e reservas florestais do estado. É inadmissível ... antigo comandante. Não tomar qualquer atitude seria, no mínimo, prevaricar.2 – É postura desta administração: se um funcionário público com cargo de confiança não exercer sua função de forma satisfatória, será imediatamente exonerado e substituído para ... qual é remunerado, independente de ser secretário de estado, comandante de Batalhão ou qualquer outra função pública para o qual foi nomeado. É o mínimo que espera a população de um governador.3 – De acordo ... Cassol e comprovado em matéria pela revista Veja em abril último. Lamentavelmente nada foi feito pelo Ministério do Meio Ambiente nem pelos órgãos federais (IBAMA e Polícia Federal) até hoje, e os crimes ambientais continuam.5 ... precise ir contra os interesses de ONGs, partidos políticos ou pessoas com interesse em confundir a opinião pública

carreira pública de professor indígena para lecionar nas aldeias e a realização de um concurso público específico foram os resultados da reunião ocorrida na semana passada (quinta e sexta-feira) no Ministério Público Federal ... dois dias, professores e lideranças indígenas de várias etnias, Fundação Nacional do Índio (Funai), MPF, Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, secretarias de Educação Estadual (Seduc) e Municipal de Porto Velho (Semed), Conselho ... educação escolar indígena em Rondônia.A proposta dos índios, dos órgãos públicos e ONGs é que seja criado o quadro de Magistério Público Indígena do Estado de Rondônia, com a carreira de professor indígena ... cultura indígena específica de cada comunidade.Para a procuradora da República Lucyana Pepe, “o exercício do Magistério Público Indígena fundamenta-se nos direitos das comunidades indígenas à educação escolar com utilização de suas línguas maternas ... alunos”.Pela proposta do projeto de lei, o professor indígena terá que ser aprovado em concurso público com provas de conteúdo específico; ter identidade étnica indígena expedida pela Funai ou RG civil em que conste ... Rondônia fica autorizado a contratar professores indígenas por prazo determinado até que se realize o concurso público para todas as aldeias.O professor indígena Josias Gavião, da etnia Gavião, disse que “pela primeira vez a educação ... resultado prático para um antigo sonho dos índios”. Todos os participantes enfatizaram o apoio do Ministério Público Federal em Rondônia na defesa dos direitos dos indígenas.A fase atual dos trabalhos é de ajustes

município de Jaru. Relatou o processo, o desembargador Gabriel Marques de Carvalho. Após parecer do Ministério Público favorável à concessão da ordem, o habeas corpus foi levado a julgamento pelo colegiado do Tribunal de Justiça

matado o ex-senador Olavo Pires, em outubro de 1.990. A promotora, de acordo com o Ministério Público de Rondônia, viaja durante a madrugada a Minas Gerais

Recursos Renováveis (Ibama) pode aplicar multas. Para tentar reverter essa situação, dois procuradores do Ministério Público de Rondônia preparam um parecer sobre os prejuízos trazidos pelo decreto. O documento será encaminhado logo depois do feriado ... cunhado, em setembro de 2008, durante uma operação que o batalhão ambiental realizou a pedido do Ministério Público de Rondônia. A acusação contra o cunhado do governador é de extração de minério sem licença ambiental

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, acompanhado dos diretores executivos, Daniel Pereira, Paulo Vieira e Mário Jorge, participa no próximo dia 3 de março da reunião do Conselho ... Entidade (CDE), mobilizando Rondônia, Roraima e Amapá, com relação ao pessoal do ex-território, para que o Ministério da Fazenda firme convênio do plano de saúde (GEAP), beneficiando esses servidores. Para isso, os diretores

espantando também com o comportamento raivoso dos deputados Jesualdo Pires, Miguel Sena e Euclides Marciel. "O agente público deve está aberto às críticas sobre suas ações frente a seu mandato, respeito à Assembléia Legislativa enquanto ... Porto Velho, caso o Deputado tenha alguma denúncia contra os poderes municipais deveria apresentar-las ao Ministério Público para não correr o risco de prevaricar, um comportamento repudiado em nossa sociedade ou então apresentar para

Ministério Público Federal em Rondônia instaurou na segunda-feira, Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades denunciadas por candidatos a agente penitenciário federal. As provas foram realizadas no domingo.Já na terça, de acordo ... informações da Assessoria do MPF, foi enviado ofício para o Ministério da Justiça solicitando a documentação da contratação da FUNRIO, organizadora do concurso, e informando as reclamações dos candidatos de Rondônia. O MPF também enviou

Belo Horizonte pela Polícia Civil de Minas Gerais, confessou, em depoimento dado à polícia e ao Ministério Público, ser o autor do assassinato do senador goiano Olavo Pires, crime ocorrido há quase 19 anos

governo de Rondônia. Segundo a polícia, o vídeo foi gravado durante depoimento aos policiais e ao Ministério Público (MP). O homem não cita o nome do senador, mas fala sobre um crime antigo. “Ele morreu

tentativa de forçar os professores a assumirem carga horária maior, será denunciada ao próprio governo, ao Ministério Público, ao MEC e à Justiça.Durante a assembléia, os trabalhadores demonstraram revolta com o governo do Estado

rádio. Na última sexta-feira, Hermínio foi acusado de desvio por radialistas e ainda que o Ministério Público havia feito uma devassa no Poder Legislativo. “É tudo mentira. Nós não devemos nada. Encaminhamos documentos ... Tribunal de Contas e o Ministério Público por conta própria. É rotina”, disse o presidente da Câmara, recebendo apoio dos colegas Marcelo Reis (PV) e Pastor Delson (PV). Até o vereador Cláudio Carvalho