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corre sob segredo judicial na Justiça Federal de Manaus. Uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Amazonas acusa o empresário, juntamente com três familiares, de ter fraudado um empréstimo de quase ... pessoas sérias” fogem da vida pública. “Essa quantidade de processos acabou por dar ainda mais experiência para conhecer por que as pessoas sérias tanto fogem da vida pública. Os sacrifícios que estamos enfrentando, com grande ... Expedito para tentar reverter a decisão da Justiça de Rondônia.O senador foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado, no fim de 2006, por abuso de poder econômico e compra de votos. Segundo

Vanessa Patriota da Fonseca e Bernardo Mata Schuch, todos aprovados no 14º concurso público promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e empossados no dia 1º de setembro deste ano, e Francisco José Pinheiro Cruz ... concedido para o deslocamento de uma sede para outra). Os procuradores que acabam de ingressar no Ministério Público do Trabalho e foram lotados em Porto Velho, Ji-Paraná (RO) e Rio Branco(AC) ocupam vagas

valor atualizado. A decisão decorreu de irregularidades na execução de convênio com o Ministério da Saúde para financiar programa de apoio a desnutridos e gestantes em risco nutricional entre 1996 e 1997.Conforme destacou o relator ... ministro Aroldo Cedraz, a licitação realizada pela Prefeitura continha vícios, o que causou prejuízo aos cofres públicos. Também foi constatado que a empresa superfaturou os preços de leite em pó e óleo adquiridos.Kussler também

terras que preservarem suas matas sejam recompensados com incentivos e prioridades em programas de empréstimo e subsídio público.Ele lembrou que a “Amazônia brasileira é o berço de 25% de toda a biodiversidade do planeta ... exploração ilegal da madeira. “Temos o reconhecimento oficial da própria Secretaria de Biodiversidade de Florestas do Ministério do Meio Ambiente de que pelo menos, 50% da madeira comercializada são de origem ilegal”, ressaltou o senador

acesso aos autos de processos eletrônicos “apenas às partes e seus advogados constituídos e ao Ministério Público”. A decisão provocada pelo pedido de vista regimental do conselheiro Técio Lins e Silva amplia o acesso

Maria Jacira Feitosa de Carvalho.Segundo o magistrado, a ida ao Distrito contou com a participação do Ministério Público Militar e do Conselho de Justiça da Polícia Militar, por quatro oficiais militares, para que fosse feita

inclusão digital em toda a Região Norte, promovendo a educação de milhares de estudantes da rede pública, além do acesso à informação nas regiões mais remotas, como nas ilhas fluviais e aldeias indígenas.O projeto ... pontos, aproximadamente dois terços são escolas da rede pública e, um terço, Telecentros.“Os pontos de presença são locais abertos ao público, compostos por computadores, impressoras e acesso à Internet de uso totalmente gratuito ... diretora executiva da Embratel.Todos os locais de acesso à Internet contarão com um administrador indicado pelo Ministério das Comunicações, além de suporte técnico disponibilizado pela Embratel por meio de linhas 0800. Essas centrais são sistemas

documentação para habilitação de Estados e do Distrito Federal ao Edital nº 001/2008 de Chamada Pública do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). São R$ 2,7 milhões destinados para apoio

passado, com um membro da ONU e com a esposa dele, não foi um seqüestro. O Ministério Público Federal já instaurou Processo Administrativo, com base nas reportagens dos três veículos, para apurar as denúncias

destacado é que se trata de imagem e notícia de pessoa pública, por excelência, captada também em local público, de forma a não ser possível sequer a cogitação de sua clandestinidade. A notícia, ademais ... decisões dos tribunais superiores e também desta Corte, e realçando, no caso, que o apelado é pessoa pública, cuja simples aparição revela curiosidade. Nestes termos, pedem o provimento do recurso e a reforma total ... destacado é que se trata de imagem e notícia de pessoa pública, por excelência, captada também em local público, de forma a não ser possível sequer a cogitação de sua clandestinidade. A notícia, ademais ... publicações jornalísticas quando a honra do ofendido é lesionada por ato que expõe a vítima à opinião pública em razão de fato não verídico, de forma que, restando comprovado o dano, enseja o dever ... INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público consiste em exercício regular do direito de informar e liberdade de manifestação do pensamento assegurado pela Constituição

elaboração da lei orçamentária do Estado de Rondônia (2008 e 2009), autorizando a realização de concursos públicos para provimento de cargos na administração estadual.Com a nova regra (1946), em seu artigo 1º, o parágrafo ... passou a vigorar com a seguinte redação: “fica autorizada a realização de concurso público para provimento de cargos, observando-se o disposto nos artigos 37 e 169 da Constituição Federal, inciso V do artigo ... parágrafo 2º determina que “os órgãos próprios do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública assumirão em seus âmbitos as atribuições necessárias ao cumprimento do disposto neste artigo

conduta descrita no art. 41-A da Lei n. 9.504/97. A denúncia foi do Ministério Público Eleitoral, que ajuizou representação, alegando que o candidato utilizou meios ilícitos para captar votos, uma vez que prometeu

conduta descrita no art. 41-A da Lei n. 9.504/97. A denúncia foi do Ministério Público Eleitoral, que ajuizou representação, alegando que o candidato utilizou meios ilícitos para captar votos, uma vez que prometeu

indeferiu seu registro de candidatura em virtude de ausência de moralidade para o cargo público. O Ministério Público recorreu contra o deferimento da candidatura de João Leão, alegando que não podia prosperar, pois o candidato ... administrativa com a suspensão dos direitos políticos, com trânsito em julgado. Com relação ao recurso do Ministério Público, em que se questionou a candidatura do vice de “Garçon”, os membros do Regional reformaram a decisão

nesta quinta feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). A grave denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral e revela um esquema de oferecimento de 600 cartões, tipo senha, prometendo aos portadores a entrega