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estáveis de comunicação de dados,infraestrutura lógica e elétrica, capacitação adequada de advogados, membros do Ministério Público e magistrados, além de computadores de advogados e promotores que atendam às especificações técnicas mínimas necessárias

fato de que os grampos têm sido feito com ordens judiciais e a requerimento do Ministério Público. Portanto, é preciso que esses órgãos, que existem para nos proteger,venham a fazer sua cota de sacrifício

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) recebeu a informação de que o governo sinaliza que no dia 13 de outubro, as duas MPs editadas semana passada com reajuste para 350 mil servidores apesar de trancarem ... Para ele, ainda faltam muitas categorias que precisam ser beneficiadas, citando como exemplo os técnico-administrativos do Ministério da Agricultura

região central de Porto Velho. Nesta quarta-feira, o juiz Ilisir Bueno julgou representação do Ministério Público, cassando o registro de candidatura, mas a decisão não é definitivamente e cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral

Jirau, no Rio Madeira, deve levar em conta as posições do governo de Rondônia e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Segundo ele, o objetivo é garantir que a licença não seja questionada futuramente."Não ... Conceitualmente, o edital permite. Agora, vamos ver se é possível do ponto de vista técnico". Os Ministérios Públicos querem anular o leilão e o contrato de concessão para a hidrelétrica. Os dois órgãos ajuizaram

Tribunal de Justiça de Rondônia acatou por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (01/09), denúncia do Ministério Público de Rondônia contra a ex-prefeita de Ariquemes, deputada Daniela Amorim, por não ter cumprido ordem judicial

crimes de posse ilegal de armas de fogo e tráfico de entorpecentes. A pedido do Ministério Público, foi extinta a punibilidade pela primeira acusação por conta ... defesa do réu. A sessão foi presidida pelo juiz de direito Aldemir de Oliveira. O Ministério Público Estadual, representado pelos promotores de justiça Elias Chaquian e Eriberto Barroso, pode recorrer da decisão. Na próxima quinta

Regional do Trabalho em Rondônia vai construir sua sede própria. A Comissão Especial de Licitação do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará concorrência, tipo menor preço

Velho e tem como parceiros Uniron, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Poder Judiciário, Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, Sindicato dos Jornalistas (Sinjor), Universidade Federal de Rondônia, Faculdades Particulares e vários segmentos dos movimentos sociais

DECISÃO:AÇÃO CAUTELAR Nº 2.748 - VILHENA - RONDÔNIAAutores: Melkisedek Donanon eRosani Terezinha Pires da Costa DonadonRéus: Ministério Público Eleitoral e outrosDECISÃOMelkisedek Donadon e Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon, candidatos aos cargos de prefeito e vice

falar em Acir, dorme em alguma gaveta do Tribunal Regional Eleitoral uma representação do Ministério Público. Mas até agora o processo não andou.Mais brigaAcostumado a tratar seus funcionários como peões de fazenda, Acir acha

Souza, atuou o defensor público César Manduca. Já Claudinei Carlos dos Santos, autor dos disparos que tiraram a vida do empresário, foi atendido pelo defensor público Wilson Damucir. O Ministério Público Estadual foi representado pelos

governo federal e ao Congresso Nacional; além de Sérgio Mamberti, ator, diretor de teatro, atualmente no Ministério da Cultura.A primeira Marcha Municipal da Diversidade é uma ação que tem como propósito contribuir com o amplo ... sociedade brasileira, que vive um momento muito especial para os segmentos sociais historicamente marginalizados, excluídos das políticas públicas. Como resultado das pressões dos movimentos sociais, o Estado brasileiro tem-se mostrado mais sensível à importância

verticalização teria sido violada. Se for declarada nula, o deputado Maurinho Rodrigues perde a vaga. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos recursos. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃODecisão Monocrática em 26/08/2008 ... Interesse público. Impossibilidade. Fase de registro superada. Ausência de impugnação. Matéria infraconstitucional. Ocorrência de preclusão. Extinção do feito.As ações previstas em sede de Direito Eleitoral encerram a discussão de interesses de ordem pública, inafastáveis ... recorrer. Sustentam que a decisão recorrida foi acertada e contestam os argumentos apresentados pelos recorrentes. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos recursos (fls. 299-304).É o relatório.DECIDO.Os requisitos

verticalização teria sido violada. Se for declarada nula, o deputado Maurinho Rodrigues perde a vaga. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos recursos. A representação também foi ajuizada pelo PSDC, pelo