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realizados.Trabalham em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia os seguintes órgãos estaduais: Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Justiça, Instituto de Identificação e Criminalística da Polícia Civil e educadores da Secretaria

país, como no Mato Grosso, os juízes já proibiram a venda de álcool, atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral com um novo argumento: a Lei Seca no trânsito. Na Capital rondoniense a questão ainda não

registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita

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serviço eleitoral”, disse o juiz Ilisir Bueno Rodrigues da 23ª Zona Eleitoral. Os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e dos Partidos Políticos e Coligações já estão sendo notificados sobre

Entre as medidas anunciadas por Minc, estão uma parceria com Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF) para entrar na Justiça contra os 100 primeiros da lista e a criação da Força ... Federal de combate aos crimes ambientais, com a realização de um concurso público para a seleção de 3 mil novos oficiais federais. Prevenção Minc pretende também elaborar um plano de prevenção e combate ao desmatamento ... para dar sustentabilidade aos assentamentos do Incra na região amazônica. Manejo sustentável Nesta terça-feira (30), o Ministério do Meio Ambiente vai anunciar o primeiro plano de manejo florestal sustentável para assentamentos do Incra

prejuízo da responsabilização penal; Notifique-se a Representada, inclusive, para oferecer defesa. Na seqüência, ao Ministério Público Eleitoral. Cumpra-se. Porto Velho, 27 de setembro de 2008, às 15h.Juiz ALEXANDRE MIGUEL21ª Zona Eleitoral

urnas. “Essas atividades estão sendo realizadas por técnicos do Tribunal, e acompanhadas de perto por Juízes, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e representantes dos partidos políticos”, disse o Secretário de Tecnologia da Informação

Aparício Carvalho - FIMCA trajando branco, munidos de faixas e cartazes realizaram carreata até o prédio do Ministério Público com o objetivo de fazer uma manifestação a favor da Faculdade. Na ocasião um grupo de acadêmicos ... maior infra-estrutura que uma instituição de ensino superior pode disponibilizar. “Entregamos documentos para o Ministério Público Estadual e Federal, para o Ministro da Educação com o intuito de mostrar que tudo isso que estes ... melhores do Brasil”, ressaltou o acadêmico. Os acadêmicos também encaminharam documento para o Ministério Público incluindo a solicitação de uma nova comissão avaliadora do MEC para uma nova avaliação do Curso de Medicina. “O documento ... pedido dos acadêmicos foi entregue e protocolado no Ministério Público Estadual e Federal para que sejam encaminhados para Brasília para este processo seja resolvido o mais rápido possível. Queremos que avaliação seja feita com imparcialidade

softwares desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral passam por vários testes, tudo acompanhado pelos partidos políticos, OAB, Ministério Público e Judiciário. No pleito eleitoral de 2008 está sendo utilizado o sistema operacional Linux, que visa

antes da decisão do Supremo. Com isso, a prefeitura se antecipou também às medidas tomadas pelo Ministério Público Estadual, que impetrou ações civis públicas contra os órgãos públicos estaduais e municipais do Estado de Rondônia

Prefeitura de Ariquemes, Clóvis José de Souza, que disputa uma vaga na Câmara, foram denunciados pelo Ministério Público de Rondônia por concussão (exigência de vantagem indevida no serviço público), falsidade ideológica em concurso material ... petição encaminhada à Justiça rondoniense, o MP esclarece que os dois estavam em conluio para receber recursos públicos indevidos, além de contrair empréstimos de uma servidora comissionada da Prefeitura. Nem mesmo a própria pessoa – Vanessa ... indenizatório foi parar nas mãos de Vanessa Batista, que procurou a Delegacia de Polícia e o Ministério Público para delatar as ações dos dois acusados. O RONDONIAGORA tentou falar com o ex-vereador

quarta-feira com a condenação da Eucatur Táxi Aéreo em ação civil pública julgada procedente pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Alexandre Miguel, obrigando o pai do candidato a senador derrotado (Acir Gurgacz ... Estado de Rondônia. A decisão consta do dia 19 de setembro passado. A denúncia é do Ministério Público de Rondônia que constatou, através de laudos periciais, que a Eucatur Táxi Aéreo fraudou o número

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade de votos, recurso do Ministério Público Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que rejeitou representação contra o deputado estadual Mauro de Carvalho ... dinheiro (R$ 290,00) era para pagar o hotel em que estava hospedado. Para o Ministério Público Eleitoral, a compra de votos estaria comprovada porque nos bolsos do deputado havia dinheiro e não santinhos, além ... prática e tentado corromper os agentes. Ao contestar a tese de falta de provas, o Ministério Público alegou que, pelo fato de Maurão ser “pessoa muita querida no município”, seria infrutífera a abordagem de eleitores

Justiça Eleitoral, como de resto o é, também, com a Justiça Estadual.Especificamente na RP 3310 o Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, propõe a cassação do registro da candidatura ... cassação do seu registro.Abordando o tema da propaganda eleitoral através dos meios de comunicação, o Ministério Público Eleitoral, lembrando que a mídia, nos dias que correm se constitui em verdadeiro “quarto poder”, enfatiza ... mesmo encerrada a instrução, o Representado, Acir Gurgacz, pediu juntada de novos documentos e o Ministério Público concordou com isso, assim como, presume-se, tenha concordado a Relatoria, com o que foi atropelado o rito ... decisão do processo.Certo é que, se Expedito comprou 1000 votos, Acir, com seu, segundo o Ministério Público Eleitoral, procedimento ilícito, cooptou muitos milhares de votos, conspurcando totalmente a sua condição de segundo colocadoEntão fica