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Justiça Federal no Acre bloqueou mais de 11,5 mil hectares de terras públicas pertencentes à União que estavam sendo griladas há mais de 20 anos no Cartório de Registro de Imóveis do município ... Sena Madureira (AC). O juiz Marcelo Bassetto, da 2ª Vara, deferiu o pedido de liminar do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado, reconhecendo a veracidade das afirmações que comprovaram o crescimento ... cadeia dominial do seringal, mais 8 mil hectares tomados do Seringal São Pedro do Icó, o Ministério Público constatou que se gerou uma área de 23,5 mil hectares, divididos entre oito matrículas.A ação ... fazendeiro Edmar Sanches Cordeiro a indenizarem a União pelo tempo de ocupação abusiva de terras públicas federais, em valores que a justiça determinar. Machado e Cordeiro até então eram citados pelo “governo da floresta ... Edmar Sanchez Cordeiro usurparam de terras públicas federais por diversos anos, proporcionando lesão aos cofres públicos. No presente caso, se os mencionados réus ocuparam terras públicas indevidamente, usufruindo-as economicamente sem o pagamento de qualquer ... réus promoveram, administrativamente, a retificação do registro público imobiliário, aumentando a área originalmente registrada. Segundo o Ministério Público, a alteração afronta diretamente a lei, pois as retificações em registros devem ser feitas mediante despacho judicial

Foi publicada na terça-feira no Diário Oficial da União a portaria nº 173, de

irregularidades em alguns poderes, mas nunca foi demonstrada nenhuma ilegalidade ou legalidade contra os Órgãos fiscalizados: Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado. "É preciso demonstrar na prática uma responsabilidade

Controle sobre os “fortes indícios” de irregularidades em obras e serviços do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Presidida pelo deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB-Ariquemes), aliado político do governador Ivo Cassol

trabalho.A cidade que foi deixada pela administração do Dr. NICO (PT), com as suas ruas, praças, logradouro públicos, sinalização de trânsito e acessos às vicinais totalmente destruídos agora está com outro visual. Um visual bonito ... péssima iluminação de suas vias públicas, esburacadas, sinalização de trânsito caótica, praças e árvores ornamentais totalmente ignoradas pelo poder público.O cenário é simplesmente vergonhoso, já que o dinheiro público teria sido mal aplicado pelos ... Velho, principalmente nas áreas onde estão os denominados pólos comerciais. Essas áreas comerciais não dispõem de estacionamentos públicos. O remédio, então, é estacionar, onde aparece uma “brecha” para isso. E aí surge o problema infernal ... bumbódromo (com área para passeio público). Entendimentos para a liberação da área onde essas obras poderão ser erguidas estão sendo mantidos entre o executivo estadual e o Ministério da Aeronáutica. Só um probleminha: os “inimigos

zoneamento, onde estão definidas todas as áreas indígenas e reservas ambientais. “Estarei realizando audiências públicas no Estado para acompanhar as mudanças no Código Florestal para que Rondônia não fique prejudicado. Ainda mais que pretendem fazer ... associações e cooperativas. Também serão convidados órgãos governamentais como a Seagri, Sedes, Emater, Idaron, Ceplac, Incra e Ministério da Agricultura

orçamentários deste ano. A contenção de Orçamento acontece da seguinte maneira: os poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembléia Legislativa) têm direito a determinada soma para investimentos e custeio da máquina ... verbas porque o Executivo não permite sob pretexto do cumprimento das obrigações financeiras com fornecedores e servidores públicos. A própria Assembléia Legislativa deu “cheque em branco” ao Governo ao aprovar o contingenciamento dentro ... isto atinge no caso de Rondônia de forma danosa o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. Ao concluir afirmou que o contingenciamento de verba é um retrocesso para a democracia

vereadores e demais lideranças locais, e às 17 horas, prestigiarão, em Porto Velho, na sede do Ministério Público do estado, a posse dos novos promotores de justiça substitutos aprovados no XIX Concurso. No domingo

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia obteve na Justiça Federal o deferimento de uma ação civil pública, em caráter liminar, que obriga o Estado de Rondônia a cumprir a portaria n° 55/1999 do Sistema Único

Entre os presos estão empresários, despachantes, motoristas profissionais e agentes públicos. De acordo com investigações do Ministério Público de Goiás, além de roubar os veículos, os bandidos os revendiam com documentação 'esquentada

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia homologou na tarde de quinta-feira os registros de candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2009/2011. A data da eleição ... Marcos Valério Tessila de Melo.A comissão receptora e escrutinadora será presidida pelo Corregedor-Geral do Ministério Público em exercício, procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, e terá como membros titulares os promotores de Justiça

dirigentes sindicais e servidores, a manifestação na manhã desta quarta-feira em frente ao prédio do Ministério Público contou com a presença do presidente da OAB de Rondônia, Hélio Vieira, que deve ser candidato

população nessas unidades.O primeiro hospital visitado foi o João Paulo II, onde os membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal constataram o problema da superlotação. Eles foram recebidos pelo diretor-geral do hospital, Rodrigo Bastos

Ministério Público de Rondônia está parado desde às 8 horas desta quinta-feira. Servidores do órgão protestam reivindicando a aprovação do plano de cargos e trabalho, além de jornada de trabalho de 06 horas (corridas ... acordo com os manifestantes, a paralisação de duas horas, com ato público chama a atenção para o que consideram descaso com o Plano de Cargo e Salários da categoria. A proposta foi protocolada há meses ... até o momento não houve resposta oficial.Os protestos estão sendo coordenados pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINSEMPRO) e conta com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e seus sindicatos filiados. Além

Sesdec), em convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) e com a Rede Nacional de Educação a Distancia em Segurança Pública do Ministério da Justiça. Como a procura foi muito grande