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Em apoio à Polícia Civil, policiais militares lotados em Machadinho do Oeste, prenderam na Avenida

partir desta semana, dois filmes publicitários para iniciar a apresentação de sua marca na Região. Com a ação, a companhia quer destacar os atributos da sua marca, como inovação, ousadia e atitude. Criações da agência

Corte, ficando determinado o retorno dos autos à 1ª instância, para que seja dado normal prosseguimento à Ação de Investigação Judicial Eleitoral, autuada sob o nº 173/2008

Kochen, afirmam que o crime teria sido "encomendado" pelo ex-vereador Valdemir Garcia (também co-réu na ação penal). Após o suposto roubo, a vítima, Ildamara Lourenço, foi atingida por um disparo de arma

essência Itaúba, mourões e lascas, que estavam sendo transportada com documentação irregular nesta quinta-feira.A ação dos policiais foi no Km 198 da BR 364 durante fiscalização de rotina. A madeira era transportada

Seringüeiros. Esse contrato entre a associação e a Marcol Ltda foi questionado pelo MPF em uma ação civil pública por violar a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (nº 9.985/2000) e outras

mídia de gravação e a respectiva transcrição do ilícito investigado, o que teria dificultado a ação da defesa e caracteriza negativa de vigência ao art. 5o, LV, da Constituição Federal; c) ilicitude da prova, porquanto ... falta de pedido expresso de voto; e) divergência jurisprudencial.Admitido o REspe, a recorrente ajuíza, então, esta ação cautelar com pedido de liminar para ser diplomada no cargo de vereadora ou para suspender a diplomação

pedido de liminar para suspensão da Licença Prévia n. 251/2007, relativa à Hidrelétrica de Jirau. A nova Ação Civil Pública foi ajuizada pela ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira contra a União, a ANEEL, FURNAS ... juiz federal Flávio da Silva Andrade ponderou que, “Na última década, o Governo Federal programou estratégias de ação para o setor energético e vem adotando uma série de medidas para se evitar, num futuro próximo ... Madeira (Santo Antônio e Jirau). É neste cenário que surge o conflito de interesses trazido nesta ação civil pública. Desde logo, antes de mergulhar no ponto central da discussão, registro que não me inclino

íntegra:O SINDSAÚDE esclarece aos filiados e à sociedade em geral que em decisão proferida na ação n° 1213.2008.003.14.00-7, o Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Rui B. de Carvalho Santos ... questão, enquanto deveria estar lutando na defesa dos filiados, pela revisão do PCCS, INSALUBRIDADE E 2a ação do Plano Bresser, poupando-se das ações que tramitam em favor dos trabalhadores da saúde

site de relacionamento "Orkut" e "Parpefeito", por denegrir a honra e a imagem da autora da ação. A sentença, do juiz Jorge Luiz dos Santos Leal, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto ... Velho (RO), foi publicada no Diário da Justiça de hoje (04/02). Da decisão cabe recurso.A autora da ação afirmou que uma pessoa não identificada criou dois perfis no Orkut (www.orkut.com), de propriedade da empresa Google

baderna o segurança foi cercado pelo grupo e atacado fisicamente. Mesmo assim, o segurança conseguiu neutralizar a ação do grupo e o conduziu para fora do shopping, evitando conseqüências que pudessem envolver os consumidores

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4186, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para requerer a declaração ... abusiva e desarrazoada do amplo acesso à jurisdição e do devido processo legal", afirma a OAB na ação - ajuizada contra a Assembléia Legislativa do Estado e o governador de Rondônia. Ainda no entendimento ... dispositivos da lei estadual violam os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Na ação, a entidade da advocacia requer a declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos e a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia

desproporcional o custo de acesso à Justiça por parte do cidadão rondoniense.Por isso, a OAB solicita, em Ação Direita de Inconstitucionalidade, a declaração de inconstitucionalidade do artigo 6º, incisos I, II e III, e parágrafos ... abusiva e desarrazoada do amplo acesso à jurisdição e do devido processo legal", afirma a OAB na ação — ajuizada contra a Assembléia Legislativa do Estado e o governador de Rondônia.Ainda no entendimento ... desproporcional por ele (pelo regime de custas) gerada, em flagrante prejuízo à efetividade da prestação jurisdicional."Na ação, a entidade pede a declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos e a concessão de medida cautelar para suspender ... eficácia. CONFIRA A SEGUIR A AÇÃO, MAS SE PREFERIR CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO PARA ABRIR EM UMA NOVA PÁGINA

empresa admite na Justiça que descumpriu vários direitos trabalhistas; por outro, busca nesta mesma Justiça impedir a ação sindical em defesa dos trabalhadores e ainda pleiteia uma milionária indenização

Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco (AC) para que o trâmite da ação penal instaurada contra ele fosse suspenso. Dessa forma, fica mantido, para esta segunda-feira (2/2), o seu interrogatório ... Acre recebeu a denúncia contra ele. No STJ, a defesa pediu, liminarmente, a suspensão do trâmite da ação penal até o julgamento final do habeas-corpus, porque “o interrogatório judicial do paciente (o juiz ... Tribunal de Justiça, sendo o seu comparecimento compulsório e flagrantemente constrangedor”. No mérito, pretende “o trancamento da ação penal no tocante à prática do crime previsto no artigo 20 da Lei n. 4.947/66, haja ... interrogatório não afetará o seu status de réu solto. Além disso, ressaltou que o trancamento da ação penal somente é admissível em habeas-corpus quando estiver evidenciada nos autos, sem que seja necessário o exame