Rondônia, 22 de maio de 2025
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Resultados da busca para Direito

Geral
Qua, 29 Outubro de 2008
Vice-Presidente do TJ sofre constrangimento em agência do HSBC

portava bens que a lei permite, e não tem o costume de transigir com seus direitos, abrindo precedentes perigosos. Logo em seguida, o magistrado dirigiu-se ao Banco do Brasil da Rua Dom Pedro para

Geral
Qua, 29 Outubro de 2008
Claudir Mata divulga propostas da Chapa 1 durante entrevista

agilização do pagamento da ação da isonomia tanto aos professores quanto aos técnicos/administrativos, que também terão direito ao pagamento da multa referente ao período em que a União deixou de promover o enquadramento. Recentemente

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Qua, 29 Outubro de 2008
Claudir Mata divulga propostas da Chapa 1 durante entrevista

agilização do pagamento da ação da isonomia tanto aos professores quanto aos técnicos/administrativos, que também terão direito ao pagamento da multa referente ao período em que a União deixou de promover o enquadramento. Recentemente

Polícia
Qua, 29 Outubro de 2008
Bandidos armados assaltam casa no centro de Porto Velho

abriu a porta do carro de imediato, um dos bandidos quebrou o vidro lateral traseiro do lado direito. A mulher foi retirada bruscamente do automóvel e forçada e levar o criminosos para o interior

Polícia
Qua, 29 Outubro de 2008
Bandidos armados assaltam casa no centro de Porto Velho

abriu a porta do carro de imediato, um dos bandidos quebrou o vidro lateral traseiro do lado direito. A mulher foi retirada bruscamente do automóvel e forçada e levar o criminosos para o interior

Política
Ter, 28 Outubro de 2008
Lei de autoria de Jesualdo Pires garante certidão gratuita

Constituição Federal em seu artigo 5º garante acesso gratuito as certidões públicas que visem a defesa de direitos ou esclarecimentos de situação pessoal. Durante 15 anos a taxa para emissão de certidão foi cobrada, embora ... Poder Legislativo derrubou o veto do governador e promulgou a lei com a revogação da cobrança. O direito do cidadão está agora garantido As certidões cíveis e criminais são solicitadas por vários órgãos públicos

Política
Ter, 28 Outubro de 2008
Lei de autoria de Jesualdo Pires garante certidão gratuita

Constituição Federal em seu artigo 5º garante acesso gratuito as certidões públicas que visem a defesa de direitos ou esclarecimentos de situação pessoal. Durante 15 anos a taxa para emissão de certidão foi cobrada, embora ... Poder Legislativo derrubou o veto do governador e promulgou a lei com a revogação da cobrança. O direito do cidadão está agora garantido As certidões cíveis e criminais são solicitadas por vários órgãos públicos

Geral
Ter, 28 Outubro de 2008
AVEC comemora sucesso de novo vestibular agendado

curso de Administração, o curso de Ciências Contábeis, o curso de Pedagogia e o curso de Direito. Todas as informações sobre os cursos podem ser conferidas no site da instituição (www.avec.br) ou pelo telefone

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Ter, 28 Outubro de 2008
AVEC comemora sucesso de novo vestibular agendado

curso de Administração, o curso de Ciências Contábeis, o curso de Pedagogia e o curso de Direito. Todas as informações sobre os cursos podem ser conferidas no site da instituição (www.avec.br) ou pelo telefone

Geral
Seg, 27 Outubro de 2008
Carta do Advogado Hélio Vieira aos Trabalhadores em Educação

Todos são testemunhas da nossa luta para defender os direitos desses trabalhadores que, em sua maioria, são os verdadeiros pioneiros e heróis desbravadores de Rondônia. É por isso que lutamos com tanto afinco para ... esses servidores tenham os seus direitos respeitados e garantidos, através das ações judiciais que já foram concluídas e das que ainda tramitam na Justiça. Ações como o ticket alimentação, PSS, 28% e a AÇÃO ... vamos requerer os cálculos e a emissão dos precatórios para que eles também recebam o que têm direito na ação.O enquadramento dos técnicos/administrativos de acordo com as novas tabelas salariais da Medida Provisória

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Seg, 27 Outubro de 2008
Carta do Advogado Hélio Vieira aos Trabalhadores em Educação

Todos são testemunhas da nossa luta para defender os direitos desses trabalhadores que, em sua maioria, são os verdadeiros pioneiros e heróis desbravadores de Rondônia. É por isso que lutamos com tanto afinco para ... esses servidores tenham os seus direitos respeitados e garantidos, através das ações judiciais que já foram concluídas e das que ainda tramitam na Justiça. Ações como o ticket alimentação, PSS, 28% e a AÇÃO ... vamos requerer os cálculos e a emissão dos precatórios para que eles também recebam o que têm direito na ação.O enquadramento dos técnicos/administrativos de acordo com as novas tabelas salariais da Medida Provisória

Política
Sáb, 25 Outubro de 2008
CONFIRA LOCAIS DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL EM PORTO VELHO

terá o seu título eleitoral cancelado. Com a falta de quitação eleitoral o cidadão fica com vários direitos restringidos, como o de se inscrever em concursos públicos, retirar passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos

Política
Sáb, 25 Outubro de 2008
CONFIRA LOCAIS DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL EM PORTO VELHO

terá o seu título eleitoral cancelado. Com a falta de quitação eleitoral o cidadão fica com vários direitos restringidos, como o de se inscrever em concursos públicos, retirar passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos

Política
Sex, 24 Outubro de 2008
Expedito Júnior defende dedução no IR de prótese auditiva

incoerente quando se permite a dedução, da base de cálculo, de despesas com prótese, pois esse direito ao benefício fiscal só é permitido para as próteses ortopédicas e dentárias.“Não há o menor sentido

Política
Sex, 24 Outubro de 2008
Expedito Júnior defende dedução no IR de prótese auditiva

incoerente quando se permite a dedução, da base de cálculo, de despesas com prótese, pois esse direito ao benefício fiscal só é permitido para as próteses ortopédicas e dentárias.“Não há o menor sentido