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sucesso absoluto de público. “É estimulante para a equipe, o envolvimento das prefeituras e escolas das localidades por onde passamos, mobilizando professores e estudantes que formam grande parte do público das sessões do Festcine”, afirma ... quinoa, chá e café, além da mineração de ouro.O Festcine Amazônia Itinerante conta com o patrocínio do Ministério da Cultura / Fundo Nacional de Cultura, Petrobrás através da Lei Rouanet, tem ainda o apoio da senadora

Ministério Público do Estado de Rondônia, através dos Curadores da Saúde da Comarca de Ariquemes, Promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho e Elias Chaquian Filho, ingressou com ação civil pública com obrigação de fazer

distribuição: 14/02/2008RECORRENTE(S) : VANDERLEI BRANDÃO.ADVOGADO : FERNANDO MARTINS GONÇALVES.ADVOGADO : PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR.RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.RELATOR: JUIZ REGINALDO JOCA3- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 88 – CLASSE 7PROCEDÊNCIA: JUÍZO DA 6ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ... VELHO Processo de origem: 1.637/2006Data da distribuição: 18/01/2008APELANTE : SIDRÔNIO TIMÓTEO E SILVA.ADVOGADO : ALDENÍZIO CUSTODIO FERREIRA.APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDAREVISOR: JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA(a)Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDESPresidente TRE/RO

participação do prefeito José Bianco, vereadores, representantes do Ministério Público, magistrados, advogados e acadêmicos dos cursos de Direito da região Central do Estado, a Seccional Rondônia da OAB lançará nesta sexta-feira

maioria professores, que acumulam irregularmente cargos públicos no município e no Estado. Em procedimento investigatório, o Ministério Público constatou que os oito servidores denunciados mantinham vínculo como Estado, com carga horária de 40 horas semanais

Porto Velho participaram nesta terça-feira de um ciclo de palestras sobre a dengue promovido pelo Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). Eles atuarão como multiplicadores ... proliferação do mosquito Aedes aegytpi. Também participarão como voluntários do mutirão que será realizado pelo Ministério Público e cerca de 40 entidades parceiras, na manhã de sábado (19), em vários bairros de Porto Velho ... promover um controle efetivo da doença, destacando a importância da mobilização que está coordenada pelo Ministério Público junto com outros órgãos estaduais e municipais. O enfermeiro, biólogo e entomologista e técnico do Núcleo de Educação

aconteceu no gabinete da Sesau, os gestores discutiram pontos como a busca de recursos junto ao Ministério da Saúde (MS), formulação de uma agenda de ações conjuntas e o trabalho que será realizado na campanha ... Contra a Dengue”.“Nossa meta é, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, buscar recursos no Ministério da Saúde para minimizar os problemas encontrados no setor de Saúde da Capital. Esperamos que a união ... gestores fortaleça e efetive esse objetivo. A preocupação da Sesau e da Semusa é que o ministério se sensibilize com a necessidade de maiores investimentos na área. No nosso entendimento as divergências partidárias e políticas ... fundamental para melhoria do atendimento à população. A conseqüência dessa conquista beneficia diretamente os usuários do sistema público de Saúde, tanto municipal como Estadual”, explicou o secretário da Sesau.Todos Contra Dengue terá 300 servidores voluntários ... ações que serão desenvolvidas na campanha “Todos Contra Dengue”, organizada em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MP). O trabalho, que acontece no próximo final de semana, envolverá atividades diretas de combate

Justiça do Trabalho, acolhendo parcialmente recurso de agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria da 14ª Região (Rondônia e Acre), dá prazo de 10 dias para que a Sociedade de Portos ... cumprimento de acordo homologado judicialmente visando a extinguir todas as contratações de trabalhadores comissionados admitidos sem concurso público, sob pena de pagar multa diária no valor de R$ 10 mil por trabalhador irregular. A decisão ... PETIÇÃO - ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO-PROCURADORIA - REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PROCURADORES: LUIZ CARLOS MICHELE FABRE E OUTROS - AGRAVADO : SOCIEDADE

Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná julgou totalmente procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Andréia Teixeira Vicentini Rocha, para determinar que as empresas

ocupação da reitoria da Universidade de Brasília (UnB) por estudantes após denúncias de mal uso de recursos públicos repassados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Os estudantes, que ocupam a reitoria desde quinta ... terá de observar os critérios. Passa a ser regida exclusivamente pelo código civil e fiscalizada pelo Ministério Público", disse ele. Ao possuir vínculo com uma universidade, existe, segundo o ministro, um "relacionamento mais fluído". "Eventualmente

ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pretende devolver os valores pagos, em um determinado período, por estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem da Faculdade Quatro Marcos, sediada ... Quatro Marcos.Durante quase três anos, a faculdade cobrou mensalidades pelos cursos oferecidos sem o credenciamento no Ministério da Educação e Cultura (MEC). O credenciamento junto ao MEC e a autorização para ministrar os cursos

denunciante, houve vários mortos, necessitando, portanto, de ação urgente da Polícia Militar para garantir a segurança pública na citada área e no aludido acampamento de trabalhadores rurais sem-terras.Esclareço que faço este pedido considerando ... represento na condição de ouvidor agrário nacional, promover gestões junto aos representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Incra e de outras entidades relacionadas com o tema visando a resolução de tensões e conflitos

denuncia que o filho foi trocado dentro da maternidade. A família vai entrar com representação no Ministério Público do Estado e pede a exumação do corpo para exames de DNA. Veja reportagem completa no Jornal

nesta terça-feira (15), a partir das 15 horas, de uma palestra sobre dengue promovida pelo Ministério Público de Rondônia em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O evento acontecerá no auditório ... Ministério, na Capital, como parte da estratégia de mobilização para a campanha “Porto Velho – Todos Contra a Dengue” que será lançada na próxima sexta-feira (18) pelo MP com mais de 40 órgãos públicos ... Villa Lobos; e as coordenadoras do Programa de Combate à Dengue no Estado, Augusta Ramalhaes, e do Ministério da Saúde, Taíza Coutinho, que vão falar sobre “Epidemiologia e Medidas Preventivas”. Para o dia sábado ... vão atuar no mutirão contra a dengue em cinco pontos de apoio, que funcionarão no Ministério Público, Escola Eduardo Lima e Silva, no bairro de Jaturana; Centro de Saúde Pedacinho do Chão, na Faculdade São

assembléia geral dos estudantes da Universidade de Brasília nesta segunda-feira (14), que pelo menos 28 universidades públicas vão promover manifestações defendendo o fim das fundações e a realização de eleições paritárias na próxima quinta ... transparência no gasto. As fundações têm muita liberdade para gastar o dinheiro público”, criticou Stumpf. Sobre as mudanças que serão anunciadas pelo Ministério da Educação na tarde desta segunda, ela afirmou que a regulamentação