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jornalistas Gérson Costa e Ivonete Gomes. Os desembargadores acataram a tese da defesa do exercício regular do direito de informação, amparado pela Constituição Federal, o fato de que o próprio bispo confirmou ser verídica ... empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público consiste em exercício regular do direito de informar e liberdade de manifestação do pensamento assegurado pela Constituição, haja vista que a notícia não ... Ofensividade. não-ocorrência. Fato verídico. Ausência de animus injuriandi ou difamandi. Ilícito não configurado. Exercício regular do direito de informar. Indenização indevida. Sentença reformada. A veracidade da notícia divulgada em site eletrônico desprovida do ânimo

Polícia Militar e as denúncias da sociedade espera-se uma eleição onde todos tenham os mesmos direitos. “O trabalho da PM é imprescindível e vai mais além da sua atuação constitucional”.O Guia O Guia

maior relevância, tanto para os profissionais médicos e advogados quanto para a população, o III Encontro de Direito Médico de Rondônia, segundo o médico Saleh Razzak - presidente da Unimed, é o mais claro sinal ... profissionais, o encontro mostra-se ainda mais relevante, uma vez que objetiva esclarecer esses profissionais sobre seus direitos e obrigações perante seus pacientes e clientes. “O encontro, que conta com o apoio da Unimed Rondônia ... algumas das graves questões da atualidade, tanto do ponto de vista dos profissionais da Saúde e do Direito quanto de toda a sociedade rondoniense”, afirma o presidente da Cooperativa Médica. O encontro, na ótica ... muito mais desses profissionais. Ainda nesse contexto, o encontro visa despertar também a atenção dos acadêmicos de direito e de medicina, por contemplar, na abordagem de seus palestrantes, as nuances desse novo nicho ... Encontro de Direito Médico de Rondônia’ é realizado pelo escritório Cândido e Henrique advogados associados em parceria com a Clínica Masterplástica, Hospital das Clínicas, Hospital 9 de Julho, Unimed-Rondônia, Secretaria de Estado da Saúde

Instituto na função de conselheiro. De acordo com professor Abraham o INB é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e econômicos e que tem objetivos como congregar biomédicos, acadêmicos de Biomedicina, pessoas ... controle social e ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida da população, preservação e defesa dos direitos de livre expressão de opinião em todos os meios de comunicação, e do direito de crítica social

encontrada pelo desembargador para fazer valer o que a Lei exige e também para não prejudicar possíveis direitos dos impetrantes.No Mandado d Segurança, eles alegaram que a norma é recente, uma vez que em outros

não constar condenação criminal ou condenação em ação por improbidade administrativa com a suspensão dos direitos políticos, com trânsito em julgado. Com relação ao recurso do Ministério Público, em que se questionou a candidatura

Para o Operador de Direito, escrever corretamente assume papel fundamental, tendo em vista a necessidade de utilizar-se da linguagem com o objetivo de melhor transmitir os conhecimentos sobre as normas e os conceitos jurídicos ... conhecimento das regras que norteiam a Redação Forense. Em palestra ministrada para acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade São Lucas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rondônia), o Professor Mestre Eduardo ... concordância verbal e nominal, dificuldades da língua portuguesa e aspectos da redação empresarial). Iniciativa do Departamento de Direito da São Lucas, a palestra sobre “Redação Forense e Elementos da Gramática” teve como proposta fornecer subsídios ... redação e revisão de textos forenses. Segundo o professor Raimundo Oliveira Filho, coordenador do Departamento de Direito da São Lucas, a iniciativa ainda buscou oferecer atividades complementares, considerando que o ensino aprendizagem é uma formação ... linguagem jurídica e para o crescimento do aprendizado. “A palestra possibilitou aos acadêmicos do Curso de Direito da São Lucas a vivenciarem, na prática, situações reais do cotidiano de um profissional do Direito”, disse. Eduardo ... Sabbag é Advogado, Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP), Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA/RJ), Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa (LFG/PRIMA), Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito ... Tributário (LFG/UNISUL), Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-graduação (UNISAL-Lorena

seminário tem como público alvo as entidades sindicais, advogados que atuam na área trabalhista e estudantes de direito. O mesmo Seminário será realizado em Ji-paraná nos dias 34 e 25 de setembro, no auditório ... evento oportuno e muito importante, pois vai enriquecer os conhecimentos de sindicalistas e dos defensores dos direitos dos trabalhadores. Por isso convocará todas as entidades filiadas à Central para participarem do seminário, tanto os dirigentes

ficasse evidenciado o abuso no uso do estacionamento. Mas, qualquer um, simpatizante ou não, têm o direito de estacionar no referido pátio.“Encontrarem-se certo número de veículos, cujos proprietários são simpatizantes de um determinado ... concluir pela improcedência da representação, disse o Juiz Raduan que “prover esta representação é cercear o direito dos servidores e de qualquer outro munícipe, de manifestar solitariamente sua preferência política, pois não poderia

Sefin – Secretaria de Estado de Finanças, serão contratados 50 auditores, os candidatos devem ter formação superior em direito, ciências contábeis ou administração de empresas. O edital deste concurso deve ser publicado no final de outubro

Complementar nº 424, que desde então vem sendo aplicada pela Sead.“A Lei Complementar nº 424/2008 viola direito líquido e certo dos substituídos, uma vez que fere direito fundamental à segurança das relações jurídicas consolidadas ... pela incorporação do direito ao patrimônio dos servidores. Há redutibilidade de vencimentos quando a lei nova reduz vencimentos já incorporados no patrimônio jurídico do servidor. Uma vez comprovada a ilegalidade do ato combatido em ação ... mandamental, que causou a retenção indevida de valores, pode a decisão que reconhecer o direito líquido e certo violado determinar o seu pagamento com base no princípio da efetividade das decisões judiciais”, diz o relatório

policiais militares. A categoria exige que os deputados derrubem o veto, pois entende que a mudança prejudica direitos adquiridos e seria mais uma forma de retaliação ao movimento dos militares.O arquivamento de todos os inquéritos

concluo que, a despeito de todo o alegado pela impetrante, as razões apresentadas não traduzem violação a direito líquido e certo, suficiente para afastar a aplicação da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Assim não vislumbro

próximo dia 18, no auditório da Faculdade São Lucas, em Porto Velho, o III Encontro de Direito Médico de Rondônia vem catalisando a atenção dos profissionais da medicina e do direito e, sobretudo, dos acadêmicos ... informações e exige muito mais desses profissionais.Por outro lado, vários advogados saúdam o III Encontro de Direito Médico de Rondônia como a abertura de novas oportunidades para um nicho de mercado que começa a crescer ... nível regional, que é direito médico. Ainda nesse diapasão, o encontro vem despertar também a atenção dos acadêmicos de direito e de medicina, por contemplar, na abordagem de seus palestrantes, as nuances desse novo nicho.Realizado ... pelo escritório de advocacia Cândido e Henrique advogados Associados e seus parceiros, o III Encontro de Direito Médico de Rondônia está em sua terceira edição e nesse ano terá como palestrante a especialista em Direito ... Rondônia e diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Renato Martins Mimessi.O III Encontro de Direito Médico de Rondônia já está em sua terceira edição e é realizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados ... Comunicação e Marketing.Já o coordenador do evento, advogado Cândido Ocampo, considera que esse III Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece em momento oportuno, quando o estado e, sobretudo, Porto Velho, passa por enormes

comprova que o cidadão está em dia com suas obrigações eleitorais e em pleno exercício de seus direitos políticos. A quitação eleitoral é um dos documentos exigidos para o registro de candidatura. Se o candidato