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plataforma de trabalho e outros 30 minutos para questionamentos, estes somente sobre política e programa de ação. "A Maçonaria estará atenta às propostas de todos os candidatos para que, no futuro, possa posicionar-se, como

pelo Departamento de Recursos Humanos da ALE, que não encontrou registro de ponto ou outra evidência. A Ação foi julgada pelo juiz Walderley José Cardoso, que julgou improcedente a ação por falta de provas.As partes

PR.As alegações de Garçon acabaram sendo consideradas pelo TRE, por não constar condenação criminal ou condenação em ação por improbidade administrativa com a suspensão dos direitos políticos, com trânsito em julgado. Com relação ao recurso

celulares caso votassem no peemedebista. O TRE decidiu, por unanimidade, receber a denúncia para dar início a ação penal que inclui ainda Maria da Conceição Teles de Oliveira, a “Maria Preta”, que seria responsável pela

desembargador por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.Liminarmente, os advogados queriam a suspensão da ação penal. No mérito, pedem o arquivamento da ação em curso no STJ por falta de justa causa.O ... pedido de habeas corpus feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegava ausência de justa causa da ação penal, devido “à falta de requisitos e pela inexistência de comprovação quanto à autoria”, tendo vista ... juridicamente idônea”.Com base em orientação jurisprudencial da Corte, o relator afirmou que a simples instauração da ação penal não constitui, por si só, situação caracterizadora de injusto constrangimento, “notadamente quando iniciada por denúncia consubstanciadora

querem anular o leilão e o contrato de concessão para a hidrelétrica. Os dois órgãos ajuizaram uma ação civil pública ambiental na semana passada.Na reunião do CNPE, a décima rodada de licitação da ANP será

Justiça número 160, de quinta-feira, dia 28 de agosto, na página 23.De acordo com a ação judicial movida pelo Sintero, o Diário Oficial do Estado publicou no dia 11 de janeiro a Lei Complementar ... vencimentos já incorporados no patrimônio jurídico do servidor. Uma vez comprovada a ilegalidade do ato combatido em ação mandamental, que causou a retenção indevida de valores, pode a decisão que reconhecer o direito líquido

inquéritos policiais militares (IPMs) instaurados contra os profissionais que estiveram envolvidos no movimento; a retirada da ação judicial do governo contra a Assesfam, redução da margem de descontos de 70% para 30%; e criação ... movimento realizado pela Associação das Esposas e de Familiares dos Militares (Assesfam), bem como a retirada da ação judicial do governo impetrada pela Procuradoria Geral do Estado contra pedindo a condenação da Assesfam ao pagamento

Tribunal Federal (STF), onde espera que na mais alta corte do país possa reaver seu mandato. A ação cautelar foi pedida no último dia 25 de agosto. O senador alegou absoluta ausência de provas

Segurança impetrado pela direção executiva do PSL em Rondônia e manteve a decisão que rejeitou a ação de suposta infidelidade do deputado estadual Euclides Maciel, que saiu da legenda rumo ao PSDB. Em Rondônia ... Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou a ação e constatou que na realidade, Maciel era pressionado pelos dirigentes do PSL para garantir empregos a todos. Se o Mandado fosse acatado representaria o retorno do ex-deputado

desembargador Waltenberg Junior, que acompanhou o relator e entendeu que existe justa causa para o prosseguimento da ação penal.Agora, o processo vai ser instruído, com interrogatório da ex-prefeita e inquirição das testemunhas. O relator

contra a permissibilidade dessas escutas clandestinas, muitas das quais, “convalidadas posteriormente.É chegado o momento de uma ação conjunta e coordenada objetivando restabelecer a ordem nesse campo das investigações, salvo, se, o desejo de todos

avistou três rapazes em atitudes suspeitas em duas bicicletas e decidiu abordá-los. Porém, ao perceberem a ação da polícia, os jovens saíram em fuga. O de 14 anos logo foi detido

deferido, a chapa foi impugnada porque os dois deveriam estar aptos a disputa. Na decisão liminar da Ação Cautelar 2.748, Versiani entendeu que a decisão do TRE rondoniense em barrar a campanha não encontra embasamento ... próprias candidaturas aos cargos majoritários, que ainda se encontram sub judice”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:AÇÃO CAUTELAR Nº 2.748 - VILHENA - RONDÔNIAAutores: Melkisedek Donanon eRosani Terezinha Pires da Costa DonadonRéus: Ministério Público Eleitoral e outrosDECISÃOMelkisedek ... Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon, candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Vilhena/RO propõem ação cautelar, com pedido de liminar, postulando efeito suspensivo a recurso já interposto (fls. 36-52) contra acórdão ... Justiça (AgRg na MC nº 9.656, rel. Min. Humberto Gomes de Barros), no sentido de que a ação cautelar se esgota na própria decisão liminar, tanto positiva, quanto negativa.Publique-se.Intimem-se.Brasília, 29 de agosto de 2008.Ministro

dias, é a prisão desses criminosos, bem como, a desarticulação de verdadeiras quadrilhas. Entretanto, apesar da ação constante da polícia, esse “comércio maldito” parece aumentar a cada dia que passa, destruindo seres humanos, causando vergonha ... adultos e até pessoas idosas. Seria bom que todos, sem exceção alguma, estivessem sempre alerta para a ação destruidora dos que vivem da desgraça alheia vendendo drogas e viciando pessoas, que posteriormente, se transformam