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Resultados da busca para ação
vacinar também as pessoas do sexo feminino. Ao todo, 35,3 milhões de mulheres serão vacinadas. Essa ação está dentro do compromisso firmado pelos países das Américas durante a 44ª reunião do Conselho Diretor ... Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), conclamando os gestores a participarem ativamente dessa grande ação, sensibilizando a população. O ministério enviou também para os estados e municípios o plano de ação da campanha ... campanha já despertou o interesse de diversos países do mundo. Eles enviarão observadores para conhecer a ação durante uma semana. Além destes visitantes, essa ação contará com a participação de oito consultores internacionais, que vão
Eleitoral, ILISIR BUENO RODRIGUES, que decidiu não aguardar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação da AMB que queria impedir a candidatura de políticos com ficha suja nas eleições desse ... feira, após sete horas e meia de sessão, nove dos 11 ministros da Corte votaram contra a ação, que pedia que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos pela Justiça de disputar as eleições ... voto, descrito em 91 páginas, o ministro Celso de Mello, relator do processo, se manifestou contra a ação da AMB. Ele afirmou que o uso da lei de improbidade administrativa não pode transformar os acusados
Capitão Silvio, bairro Cidade do Lobo, zona Sul de Porto Velho, próximo a uma escola pública. A ação policial aconteceu por volta das 23 horas desta terça-feira. Foram presos e encaminhados à Dlegacia central
mãe até a data em que a vítima completaria 65 anos de idade. Segundo os autos, numa ação policial, os agentes da PM arrombaram a porta da casa de Josafá e, em seguida, dispararam contra
juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, e condenou o prefeito de Pimenteiras do Oeste ... contratar com o Poder Público ou dele receber direta ou indiretamente, benefícios fiscais ou creditícios. A ação civil pública foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro. De acordo com os fundamentos da ação ... adquiridos exigiria a realização de licitação na modalidade convite de acordo com a Lei 8.666/93. Na ação argumenta-se, ainda, que a empresa não era a única fornecedora dos produtos adquiridos e que seria
Educação Física da Faculdade Metropolitana realizaram sábado (02 de agosto) atendimento a comunidade do Cujubim Grande. Esta ação social disponibilizou atendimento pediátrico e de clinica médica (Medicina), exames de glicemia e tipagem sanguínea (Farmácia), escovações
Base para ser apresentado à comunidade para em seguida iniciar o trabalho como Anjos da Enfermagem, finalizou. Ação social na comunidade do Cujubim GrandeDando continuidade ao projeto institucional FIMCA embarcando na saúde ribeirinha oitenta acadêmicos ... Curso de Educação Física da Faculdade Metropolitana realizaram sábado, 2, atendimento a comunidade do Cujubim Grande. Esta ação social disponibilizou atendimento pediátrico e de clinica médica (Medicina), exames de glicemia e tipagem sanguínea (Farmácia), escovações
apoio da Secretaria de Ensino Especial do Ministério da Educação (SEESP/MEC).Trata-se de mais uma ação do Governo do Estado, que por meio da Seduc tem promovido uma série de atividades com o objetivo
Internacional do Trabalho, devidamente ratificada pelo Brasil, que trata das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para a sua eliminação. Segundo o artigo 3° da Convenção, as piores formas compreende, dentre outras
juiz de direito Substituto Wanderley José Cardoso concedeu liminar requerida pelo Ministério Público de Rondônia, em Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, para que a Sociedade Cultural Libanesa de Porto Velho não ... descumprimento injustificado da liminar, por qualquer das partes, foi fixada multa diária de 500,00. Na ação, a Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Moser Torquato Luiz, alega que o município de Porto Velho
Eleitoral sujeitará os infratores às penalidades legais, autorizando o Ministério Público Eleitoral ingressar com a ação competente.Cópia da recomendação foi encaminhada aos organizadores do evento, à prefeita de Cacoal, Presidente da Câmara de Vereadores
decisões do TSE. Segundo Versiani, a reclamação não é cabível nesse caso. Ele explicou que a ação pode ser apresentada com dois objetivos: para preservar a competência do TSE e para assegurar o cumprimento ... público em geral. A lista da AMB informa que a deputada federal Dalva Figueiredo responde a ação penal (Ação Penal 491) no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a fé pública, falsidade ideológica, crimes
nacional e é um marco nas ações de responsabilidade social do setor. Em 2007, o Fórum de Ação Social e Cidadania (Fasc) da CBIC coordenou o evento em 14 Estados da Federação e no Distrito
Sandro Gonzaga, preso na última segunda feira após flagrante de crime eleitoral. Ele foi acusado em ação da Polícia Federal de compra de votos após denuncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia. Segundo
Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta quarta-feira (30/07), a ação cautelar do governo do Estado de Rondônia contra a União, que impedia o recebimento dos créditos do PAC na Caixa Econômica Federal para aplicação ... recursos financeiros em questão dizem respeito a programas eminentemente sociais, a cargo do Executivo", argumento da ação, que tinha pedido de liminar para que a União se abstivesse de negar a Rondônia o acesso ... Porto Velho, com a contrapartida da administração estadual.Abaixo o texto do despacho do ministro Supremo:AC/2104 - AÇÃO CAUTELAR"(...) Por entender presentes os requisitos legais, defiro a medida liminar, ad referendum do Plenário, para
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