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melhorar as condições básicas de atendimento de baixa complexidade e ainda a instauração de procedimentos administrativos disciplinares contra os grevistas faltosos e que venham a cometer excessos, bem como responsabilização criminal, se for o caso

trata da regularização fundiária na Amazônia, a superintendência regional do Incra em Rondônia estruturou a unidade administrativa que realizará a regularização fundiária no estado. Foi criada a Divisão de Regularização Fundiária na Amazônia Legal

classe é a falta de investimentos da Prefeitura de Porto Velho no setor. Não há hospitais administrados pelo município, inviabilizando qualquer investimento do Estado. “Porque não pegam a compensação de Santo Antônio e constroem

capital, por conta própria distribuiu autorizações de publicidade, e desta forma, estão sendo adotados alguns procedimentos administrativos e a agência poderá até mesmo não receber o aporte de recursos por parte da Assembléia Legislativa

desenvolvimento do Estado. “Temos ajudado todos os municípios, independentemente de cor partidária. Isso faz da nossa administração, um ponto de referência para outros estados”, finalizou Cassol

Socorro. Segundo ele, não há médicos nas unidades de emergência. A falta de profissionais seria um problema administrativo do hospital. "O hospital não está mantendo preocupação com a escala".Mauro destacou também o projeto

utilizados de outra forma acabam por ir para serviços que por obrigatoriedade deveriam ser oferecidos pela administração municipal.Movimento grevista se torna eleitoreiroA greve também tem uma clara conotação eleitoral. Por problemas na última

garantiu uma sede própria reformada, sede social ampla, maiores ganhos aos filiados através de acordos judiciais e administrativos com o Governo e atualmente briga com o Estado pela criação do piso salarial, a exemplo

falta de compromisso do Governo Federal em cumprir os acordos firmados com a categoria. Os servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram, em todo o Brasil, o Dia Nacional de Luta da categoria ... lutam para que o governo corrija as graves distorções salariais no MAPA. Em Porto Velho os servidores administrativos pararam 100% suas atividades e se reuniram no Centro de Formação Sindical do SINDSEF-RO e discutiram ... SINDSEF e o Dep. Federal Mauro Nazif, que se comprometeu a interceder a favor dos servidores administrativos SFA e CEPLAC, tendo em vista que os servidores estão sendo duramente castigados e discriminados pelo MPOG

Reitor da Universidade para discutir a demanda.Os professores também expuseram a falta de profissionais para áreas administrativas e técnicas. Para minimizar este problema, os deputados intercederam junto ao Prefeito Municipal, José Bianco, para ... Poder Executivo ceda alguns funcionários para atuar no campus universitário, especialmente para o quadro administrativo

passar para o computador aquilo que já têm no papel.Ainda sob impacto da novidade, o administrador Paulo Tobias afirmou que irá exercitar o uso da ferramenta, mas já vê futuras aplicações práticas. “Com certeza

autor de livros de Direito Penal e de Processo Penal.Dia 09/06/2009 - Terça-feira 09h - Tema: A Administração Pública e o princípio da Legalidade: Uma concepção de estado de Direito. Palestrante: Isaías Fonseca Moraes - Possui ... cursos de pós-graduação em Porto Velho; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Administração Pública, Contrato Administrativo e Manual.10h - Tema: Limite

notícia divulgada que relata denúncias de intoxicação por DDT. O MPF instaurou em 2006 um procedimento administrativo para apurar os casos denunciados ao órgão. No decorrer dos levantamentos, não houve comprovação de que existissem casos ... intoxicação. O procedimento administrativo foi aberto em resposta ao pedido de averiguação dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que relatavam possível intoxicação por DDT devido ao trabalho de borrifação manual com o pesticida ... reduzido em Rondônia.Desta forma, o MPF constatou que não havia razão jurídica para prosseguimento do procedimento administrativo ou instauração de ação civil pública.O MPF informa também que está à disposição do Sindicato

projeto (PLC 55/07), de autoria do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), também atualiza o valor da multa administrativa a ser aplicada aos infratores e diferencia os valores para pessoa física e jurídica, além de adaptar

ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas - afirma a nota.Segundo