Busca

Regional Guaporé, professora Ineide Batista, que o tempo todo esteve à frente da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.O novo Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação garante, entre outros direitos, auxílio saúde, auxílio ... vão. Se não há conquistas imediatas, a nossa mobilização serve para fortalecer a luta pelos direitos da categoria”, disse

acerca do papel da magistratura diante de tamanha violência contra pilares da democracia e o estado de direito, lembrando o magistral poema “No caminho, com Maiakowski”, do brasileiro Eduardo Alves da Costa, escrito nos anos ... garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada. * Rinaldo Forti Silva é Juiz de Direito em Rondônia

advogado é primordial para a aplicação da Justiça, com certeza o cidadão não declinará do direito de ter um advogado para requerer ou reclamar qualquer ação na justiça”, pontuou o magistrado

seguramente que a representação exercida pelos procuradores é da entidade federada, isto é, da pessoa jurídica de direito público, compreendidos aí os Poderes estaduais, os quais consubstanciam meros órgãos administrativos, desprovidos de personalidade própria”, acrescenta

Nacional, a campanha visa unir os advogados na defesa das prerrogativas profissionais e pelo fortalecimento dos direitos do cidadão. "Quando falamos da valorização da advocacia, nós de fato falamos de valorização da cidadania", lembra ... valorizar. O advogado é indispensável para a administração da justiça. Podemos dizer que o estado de direito é excessivamente cumprido quando existe advogado, mas advogado preparado, consciente e humanista", destaca.Marlete chamou a atenção para

lembrada pelo relator Eros Grau.Ao verificar a presença dos requisitos do fumus boni iuris [fumaça do bom direito] e do periculum in mora [perigo na demora], o ministro Eros Graus deferiu a medida liminar para

reprovaram a postura do governo e dos deputados estaduais, de perseguição aos trabalhadores em educação, retirada de direitos da categoria e ainda as investidas oficiais contra o Sintero. Por unanimidade, a Conferência aprovou na última ... intervenção no Sintero através da aprovação de uma CPI inconstitucional e pela aprovação de leis que retiram direitos dos trabalhadores em educação.As autoridades nacionais consideraram absurda e sem propósito a alteração da Constituição

Chapada dos Guimarães (MT) deixou cinco feridos (três homens e duas mulheres), quando um barranco do lado direito da cachoeira desmoronou. Pelo menos 20 pessoas foram atingidas por estilhaços das placas de pedras

vergonha.TANSPORTE COLETIVOA população que utiliza transporte coletivo em Porto Velho está cobrando a quem de direito, providências no sentido de que se faça uma fiscalização mais rigorosa nas empresas que atuam no setor. Se isso ... nada a reclamar.Se nos parece que a situação merece ser analisada com mais atenção por quem de direito. Ou não ? ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES

dois meses de atuação no julgamento de processos desse tipo de delito, e também de proteção de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, a vara não é mais competente para este tipo de julgamento.A alteração

temas mais apaixonantes do ramo do Direito Médico é o chamado “erro médico”. Tal assunto cativa pela sua complexidade intrinsicamente relacionada com a própria ciência médica, vez que para se chegar à constatação jurídica ... maior em tratar do tema é justamente inserir mais elementos polêmicos em um digamos “sub-ramo” do direito que vem povoando a mente de muitos tratadistas. A natureza obrigacional da prestação dos serviços médicos também ... verdades jurídicas a cerca da responsabilidade médica sejam revistas.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Minas Gerais, participam da prova. A aprovação no exame é pré-requisito para que o bacharel em direito exerça a advocacia. A taxa de inscrição varia de estado para estado e, segundo o Centro ... horário de Brasília. O exame terá duração de cinco horas e abordará as disciplinas do currículo de direito em cem questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada. Para passar para a segunda fase ... redação de peça profissional (petição ou parecer), valendo cinco pontos sobre a área escolhida pelo candidato: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito do trabalho, direito empresarial, direito penal ou direito tributário. Terá ainda cinco

servidores fiscais “demanda a tomada de decisão por parte da Administração”, sem deixar de reconhecer o direito de greve garantido constitucionalmente. Contra essa medida, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) ingressou

caracterizar, a princípio, pela abordagem individual com as famílias residentes nas margens esquerda e direita do Rio Madeira.A ONG CPPT Cuniã, que acompanhou todo o Processo Participativo, mobilizando as comunidades para as reuniões esteve presente

participação do prefeito José Bianco, vereadores, representantes do Ministério Público, magistrados, advogados e acadêmicos dos cursos de Direito da região Central do Estado, a Seccional Rondônia da OAB lançará nesta sexta-feira ... presidente da OAB, Ivan Machiavelli, a expectativa é que cerca de 500 pessoas, dentre advogados, profissionais de direito e acadêmicos tanto de Ji-Paraná quanto dos municípios do entorno da região Central, como Presidente Médici ... campanha também é conscientizar a sociedade sobre a importância da valorização da advocacia como garantia dos direitos dos cidadãos, com entrada franca para advogados, familiares, estudantes e integrantes de associações, sindicatos e outros segmentos ... violação das garantias dos advogados é, antes de tudo, uma ameaça ao estado democrático de direito. ProgramaçãoA recepção às delegações, na sede da AABB, será a partir das 19h de sexta-feira.Na sexta-feira