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número de partidos que compõem a chapa. Qualquer brasileiro que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos, em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais
determina cuidados com os deficientes físicos, assegurando o pleno exercício dos direitos individuais e sociais, proporcionando sua integração social. "O fato é que há uma evidente omissão do ente municipal, quando não ofereceu condições ... transporte coletivo. A Lei n. 7.853/89 cuidou das normas gerais, assegurando o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências e sua efetiva integração social. Observa-se que a omissão ... determinações gerais e legais da Lei n. 7.853/89, está contrariando, na realidade, o Estado Democrático de Direito
Câmara tinha outras três comissões para instaurar, que prevê o afastamento do prefeito. Vou buscar o meu direito na Justiça, explicou o prefeito. Ele também acusa o grupo liderado pelo ex-deputado João da Muleta
vieses público e privado do exercício da advocacia. Segundo Busato, que é o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB nacional, a ética possui como característica a credibilidade. Não há ordenamento jurídico sem ética
vieses público e privado do exercício da advocacia. Segundo Busato, que é o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB nacional, a ética possui como característica a credibilidade. Não há ordenamento jurídico sem ética
acordo com Vieira, o instinto do advogado é proteger a sociedade contra a violação de seus direitos
acordo com Vieira, o instinto do advogado é proteger a sociedade contra a violação de seus direitos
Agenor Martins de Carvalho lotado e discursos em defesa das prerrogativas constitucionais e do estado democrático de direito foi aberta quinta-feira, 26, à noite, na sede da Seccional da OAB Rondônia, a 10ª Conferências ... Arquilau de Paula, lembrou que o próprio tema da conferência traduz o real significado do estado de direito previsto na Constituição Cidadã, de 1988, que completará 20 anos, em 5 de outubro, e indispensável ... garantias e direitos individuais. Arquilau defende, no entanto, o aprimoramento do conceito do estado de direito em vigor, pois essa conquista deixa de existir, na medida em que se constatam a existência de sem-terra
Agenor Martins de Carvalho lotado e discursos em defesa das prerrogativas constitucionais e do estado democrático de direito foi aberta quinta-feira, 26, à noite, na sede da Seccional da OAB Rondônia, a 10ª Conferências ... Arquilau de Paula, lembrou que o próprio tema da conferência traduz o real significado do estado de direito previsto na Constituição Cidadã, de 1988, que completará 20 anos, em 5 de outubro, e indispensável ... garantias e direitos individuais. Arquilau defende, no entanto, o aprimoramento do conceito do estado de direito em vigor, pois essa conquista deixa de existir, na medida em que se constatam a existência de sem-terra
EMENDA 00227Assunto: Retribuição por Titulação integrar as aposentadorias e pensões JUSTIFICATIVA: Os aposentados e pensionistas têm direito a Retribuição por Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá
EMENDA 00227Assunto: Retribuição por Titulação integrar as aposentadorias e pensões JUSTIFICATIVA: Os aposentados e pensionistas têm direito a Retribuição por Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá
EMENDA 00227Assunto: Retribuição por Titulação integrar as aposentadorias e pensões JUSTIFICATIVA: Os aposentados e pensionistas têm direito a Retribuição por Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá
EMENDA 00227Assunto: Retribuição por Titulação integrar as aposentadorias e pensões JUSTIFICATIVA: Os aposentados e pensionistas têm direito a Retribuição por Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá
perante a opinião pública local e nacional. Por isso, segundo ele, é necessário que os operadores de direito não se afastem da constante busca pelo conhecimento, da atualização com as constantes novidades do mundo jurídico ... ainda pela descoberta de novas perspectivas de interpretação do direito que já conhecem. Essa busca é que motiva a Ordem a abrir essa Décima Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia. Sejam todos bem-vindos. Hélio
perante a opinião pública local e nacional. Por isso, segundo ele, é necessário que os operadores de direito não se afastem da constante busca pelo conhecimento, da atualização com as constantes novidades do mundo jurídico ... ainda pela descoberta de novas perspectivas de interpretação do direito que já conhecem. Essa busca é que motiva a Ordem a abrir essa Décima Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia. Sejam todos bem-vindos. Hélio
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