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Conselho Estadual de Saúde (CES) decidiu entrar com ação judicial pedindo a nulidade da lei que criou o Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro). De acordo com o presidente ... Conselho Nacional de Saúde. “Assim que a lei foi publicada no Diário oficial acionarei o Ministério Público Estadual e também o Federal. Esse processo envolve recursos públicos estaduais e federais. Recursos públicos não podem ... como está sendo programado”, detalhou.Governo contraria a Constituição FederalSegundo Raimundo Nonato da CUT, o Conselho Estadual de Saúde (CES) não queria antecipar o embate com o governo do Estado. “Mas não há condição

Rondônia pretende iniciar deve começar com reunião com a cúpula dirigente do Poder Judiciário Estadual e, a partir daí, buscar o respaldo dos Poderes Executivo e Legislativo. O presidente da Ordem acredita que, a partir

governador Confúcio Moura, representante do MPRO, procurador de Justiça Ivanildo de Oliveira, representante da ALE/RO, deputado estadual Ribamar Araújo, presidente da OAB - Seccional Rondônia, Hélio Vieira da Costa, autoridades civis, militares, servidores da justiça ... TJRO, este ano estão previstos concursos públicos para contratação de juízes e servidores para o Poder Judiciário Estadual. "Hoje há um déficit de cerca de mil servidores. São estas pessoas e magistrados que fazem ... como o bom relacionamento que tem tido com os representantes dos demais poderes da esferal municipal, estadual e federal.JulgamentosA primeira sessão de julgamentos do ano acontece na manhã desta terça-feira

aproveitar a força de trabalho (e tecnologia) que há muitos anos está sendo desperdiçada na CEPRROD – Companhia Estadual de Processamento de Dados, que na verdade, se transformou numa espécie de “cabide de empregos”, muito aquém ... controles rígidos e boas escolas. Além do mais com os professores respeitados, qualificados e comprometidos. A Universidade Estadual que entrará em ação gradualmente, a principio com a modalidade à distância com tutoria para todo Estado ... irei melhorar os serviços. 1. Tirar os doentes do chão e das macas no Pronto Socorro Estadual de Porto Velho; 1. Colocar um avião a disposição dos municípios de fronteiriços e distantes; 2. Regionalização efetiva

Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) em Minas Gerais ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2782 em que pede, liminarmente, o direito de Pedro Ivo Ferreira Caminhas ser diplomado ao cargo ... deputado estadual e empossado no próximo dia 1º. Pedro Ivo foi o candidato daquela agremiação e obteve mais de 61 mil votos no último pleito, contudo teve negado o registro de sua candidatura pela Justiça

toras de madeira, uma média de 17 caminhões carregados do produto, de área limite ao Parque Estadual Serra dos Reis, na região de Costa Marques. Também vai averiguar o desvio, ′esquentamento′, desaparecimento destas madeiras ... Promotoria de Justiça de Costa Marques relatam haver desmatamento localizado dentro da zona de amortecimento do Parque Estadual Serra dos Reis. Considerando ser crime ambiental, previsto na Lei 9.605/98, causar dano direto ou indireto ... dados de posseiro e/ou proprietário do imóvel rural localizado na área rural, em divisa com o Parque Estadual. Também requisitará da Sedam todos os procedimentos e documentos referentes a auto de infração lavrado contra

cerca de 17 mil distribuídos no mesmo período. A informação é da Secretaria Judiciária da Corte estadual, que registrou no período de recesso judiciário, em que as demandas dos jurisdicionados foram recebidas em regime ... genéricas. Há ainda varas especializadas e os juizados especiais. Essa é a primeira instância da Justiça estadual, ou justiça comum. Quando as decisões dos juízes dessa instância são questionadas, são os desembargadores que analisam

teve início no último dia 20 de dezembro. "A Justiça continua funcionando", afirmou o decano da Corte Estadual. Desde o início do recesso, Montenegro Júnior responde pela presidência do Tribunal de Justiça, cargo ... sessão solene da próxima segunda-feira, 10/01, que marca a abertura dos trabalhos ordinários da Justiça estadual será presidida pelo desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, que retorna de férias.O Judiciário atende ao jurisdicionado rondoniense ... Pleno, formado por todos os desembargadores, que julga questões judiciais e administrativas do âmbito do Poder Judiciário estadual

Luiz Augusto Rodrigues Nogueira, por exercer o cargo de mastologista (especialista em mama) na rede de saúde estadual sem ter qualificação para tal, e também contra o ex-secretário de Estado de Administração, Moacir Caetano

escola e o presídio Ênio Pinheiro. Na escola, disse que estava abandonada como as demais da rede estadual.  Já no Ênio Pinheiro concordou que a realidade dos apenados é dramática. Confira o que disse ... reverência ao Estado, convidei o secretariado para conhecer o Pronto Socorro João Paulo II, uma escola estadual na Zona Leste de Porto Velho e a penitenciária Ênio Pinheiro. O pessoal fica de longe trabalhando

fará gestões administrativas para retomar três grandes obras paralisadas: o CPA (Centro Político Administrativo), o Teatro Estadual e o esgoto sanitário. Ou Confúcio Moura é mal assessorado, pois confiou cegamente a transição ao cunhado, Francisco ... vidro e alumínio, comprados de fornecedores diferentes e que precisaram assinar Termos Aditivos. Em relação ao Teatro Estadual, não há embargo. Ocorre que as planilhas orçadas estão fora da realidade atual dos preços, condicionando ... alcance delas e seus maravilhosos benefícios”, disse Confúcio via internet, desconhecendo os reais problemas do CPA, Teatro Estadual e do esgoto

Vieira Ramos; •    Secretaria de Planejamento (SEPLAN) – George Alessandro Gonçalves Braga; •    Secretaria de Planejamento (Adjunto) – Avenílson Trindade; •    Superintendência Estadual de Turismo (SETUR) – Júlio Olivar; •    Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) – Sérgio Rubens; •    CAERD (Adjunto ... Estado da Administração (SEAD) – Vera Lúcia Paixão; •    Secretaria de Estado da Administração (Adjunta) – Carla Mitsuê Ito; •    Instituto Estadual de Pesos e Medias (IPEM) – Osnir Ortiz; •    Instituto Estadual de Pesos e Medidas (Adjunto) – Francisco Pantera; •    Secretaria ... Esportes, da Cultura e do Lazer (SECEL) 19)    Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) 20)    Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos (SEAE) 21)    Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Social (SEDES) 22)    Secretaria de Estado ... Estado (CGE) 25)    Superintendência de Representação do Estado de Rondônia em Brasília - DF (SUCAP) 26)    Superintendência Estadual de Licitações (SUPEL) 27)    Coordenadoria Geral de Apoio à Administração (CGAA) 28)    Coordenadoria Geral de Transportes Oficiais ... Patrimônio Imobiliário (CGPI/SEAD) 30)    Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) 31)    Companhia Estadual de Processamento de Dados (CEPRORD) 32)    Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) 33)    Banco do Estado de Rondônia ... Identificação de Rondônia 36)    Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) 37)    Defesa Civil 38)    Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) 39)    Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro 40)    Hospital e Pronto Socorro João Paulo ... Medicina Tropical de Rondônia (CEMETRON) 42)    Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON) 43)    Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA) 44)    Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD) 45)    Policlínica Osvaldo Cruz (POC) 46)    Laboratório ... Central de Exames (LACEN) 47)    Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) 48)    Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) 49)    Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) 50)    Companhia de Gás ... Companhia de Armazéns Gerais de Rondônia (CAGERO) 56)    Companhia de Mineração de Rondônia (CMR) 57)    Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia (SETUR) 58)    Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) 59)    Departamento de Obras

estado, sua Instalação em 1982 com a posse do primeiro governador, celebrado como feriado estadual, mas o inicio do atual estado remonta da visita que o então Presidente Getúlio Vargas fez a Porto Velho ... contadora é servidora do TCE do estado. Janilene reside em Porto Velho.O professor paulista e deputado estadual Ângelo Angelim (1935) foi o último governador biônico do estado (nomeado pelo então Presidente José Sarney) governou ... Brasília.Osvaldo Piana Filho o único governador rondoniense, nasceu em Porto Velho em 1949, médico, foi deputado estadual onde presidiu a Assembleia Legislativa e governou o estado entre os anos de 1991-1994. Atualmente, reside ... José de Abreu Bianco nasceu na cidade de Apucarana, estado do Paraná em 1944. Advogado foi deputado estadual, prefeito da cidade de Ji-Paraná, senador e governador entre 1999-2002. Bianco, atualmente é prefeito

está “desarmado” e aberto para todo o tipo de negociação com os segmentos representativos do serviço público estadual. “Peço a eles que não façam greve no meu Governo. Estarei sempre aberto às negociações e discussões

Público de Rondônia propôs ação civil pública contra cinco servidores públicos estaduais, sendo três deles da Superintendência Estadual de Compras e Licitações de Rondônia (Supel) e dois do Departamento de Estradas e Rodagens