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operação Justiça Rápida na Execução Penal. Sete servidores do Fórum, além de cinco estagiários do curso de Direito, juiz, promotor de justiça, defensor público e representantes da OAB, passaram dois dias na Casa de Detenção ... terem sido ou não condenados. Nas audiências foram verificados os cálculos de penas, comportamentos carcerários e eventuais direitos à progressão ou mesmo a necessidade de regressão de regime de pena. Cada preso saiu da audiência

operação Justiça Rápida na Execução Penal. Sete servidores do Fórum, além de cinco estagiários do curso de Direito, juiz, promotor de justiça, defensor público e representantes da OAB, passaram dois dias na Casa de Detenção ... terem sido ou não condenados. Nas audiências foram verificados os cálculos de penas, comportamentos carcerários e eventuais direitos à progressão ou mesmo a necessidade de regressão de regime de pena. Cada preso saiu da audiência

jornalísticos. Na parte da tarde, haverá três palestras: "Literatura e Justiça: o conhecimento literário na operação do direito", "Literatura e História: verdade, inverdade, ficção e abstração" e "Literatura e Educação: a leitura como instrumento

exige que ele seja portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais; possua experiência administrativa na área; tenha idoneidade moral e reconhecida aptidão para ... urgência. Expeça-se o necessário. Intimem-seMachadinho do Oeste – RO; 18/02/08.Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito

juiz de direito José Torres Ferreira, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, toma posse na próxima segunda-feira, 18 de fevereiro, como Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral, no lugar ... 10ª Zona em Jaru, da 6ª e 23ª Zonas Eleitorais de Porto Velho. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e possui pós-graduação em Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.Com

como vereador sempre honrou os que em mim confiaram. Cassaram meu mandato mas não me tiraram o direito de exercer, como cidadão, meus direitos políticos. Por isso me coloco à disposição da população para servi

suas características principais a qualidade de profissão liberal, característica esta que atribui ao médico o direito inalienável à sua autonomia.O médico, na qualidade de profissional liberal, tem como maior elemento caracterizador de sua profissão ... geral, puramente voluntário”. Hoje, é claro esta liberdade incondicional não pode existir se ela atenta contra os direitos legítimos do indivíduo e da coletividade, conforme acima postos em forma de exceção à liberdade profissional. Aliás ... médico obrigado a atender o paciente em razão das circunstâncias excepcionais acima consignadas, ele tem o direito de recusar atender quem quer que seja, dada a natureza liberal da profissão e de sua autonomia albergada ... pelos postulados deontológicos. Cândido Ocampo, Advogado atuante no ramo do Direito Médico e assessor jurídico do CRM/RO

terra? O governo dá o Bolsa Invasão e ainda te aposenta. E se for Companheiro, tem direito a Bolsa Cartão Corporativo... É um circulo vicioso manejando a manada. Eh... oh... oh... vida de gado... povo

vida de Edson Pereira Moreira, 28. A vítima se defendeu como pôde, mas sofreu ferimentos no braço direito, joelho esquerdo e mão direita. O acusado foi preso em flagrante.Testemunhas informaram que a briga aconteceu

efetuados dos salários dos servidores municipais). E que até hoje o IPAM não recebeu o que tem direito. A denúncia teve efeito bombástico contra a administração de Roberto Sobrinho, que chegou a ser vaiado pelas

atividades e, mesmo tendo recebido do Estado os valores devidos pelos serviços prestados, deixaram de pagar os direitos trabalhistas da mão de obra utilizada em tais serviços. No final, quem paga a conta

pois não podemos prejudicar os comunidades indígenas, que desde o descobrimento do Brasil não têm tido seus direitos garantidos, e o que é pior têm suas terras invadidas e espoliadas", ressaltou. Participarão da missão oficial

ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que não há urgência justificável para que seja concedida medida liminar no Mandado de Segurança impetrado pelo Senado Federal contra o presidente da República

oposição. “Nosso regimento interno é claro, para alterar teria de ter negociação. As maiores bancadas têm o direito e quem deu esse direito foi o povo por meio do voto”. Questionado se estaria disposto

janeiro, em atendimento ao requerimento do Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen ao juiz de Direito de Vilhena, em Medida Cautelar Antecipatória de Prova. Foram efetuados sobrevôo de helicóptero e obtidas diversas filmagens e fotos