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Ford/Corcel, placas AFH 9804/MT, que seguia o sentido contrário. Com o impacto ocorrido no acostamento à direita do Corcel, o automóvel foi arremessado por cerca de 20 metros. Seus ocupantes morreram e foram identificados como
Ford/Corcel, placas AFH 9804/MT, que seguia o sentido contrário. Com o impacto ocorrido no acostamento à direita do Corcel, o automóvel foi arremessado por cerca de 20 metros. Seus ocupantes morreram e foram identificados como
criou novas normas jurídicas estabelecendo que terceiros que ocupassem terras de posse imemorial dos índios não teriam direito a indenização.Finalmente, a Constituição de 1.988 veio ampliar em muito as questões de natureza de terras ... competente para dirimir conflitos que envolvam estas áreas. Incluiu, ainda, o Ministério Público Federal como órgão com direito das defesas dessas populações. O artigo 215 assegurou o ensino bilíngüe e os artigos ... estabelecem todos os demais direitos, ressalvando a intervenção do Ministério Público em todas as ações judiciais em que forem parte as comunidades indígenas e suas organizações, art. 232. Em suas disposições transitórias, artigo ... classifica os índios em isolados, em via de integração e integrados, os últimos com direitos e obrigações da vida civil, sendo que todas suas terras devem ser arrecadadas e registradas em nome da União, existindo ... moderno.Se for para congelar totalmente a abertura de novas fronteiras agrícolas, nada contra. Mas que se dê direito ao índio que possui centenas de milhares de quilômetros quadrados, que se dê direito que a Amazônia ... papel constitucional do Congresso e tem-se que ir a fundo nesta questão, respeitados, repetimos, os direitos dos índios e o meio ambiente. O que se tem conhecimento é que o projeto ... governamentais. O que se pretende é contribuir para que se faça uma análise mais profunda sobre os direitos dos índios e os recursos naturais incrustados em suas áreas e que poderão ser explorados racionalmente ... abrangente discussão. Já demos muito pelo País e o que queremos é que nos seja dado o direito de sonharmos com um futuro promissor. Com a palavra nossos governantes, nossa bancada legislativa, destacando ... imperioso que os rondonienses natos e por adoção que ocupam legitimamente as terras públicas tenham reconhecido seus direitos fundiário com a outorga dos respectivos títulos de propriedade. Não se pode desconsiderar o trabalho exaustivo dessas
criou novas normas jurídicas estabelecendo que terceiros que ocupassem terras de posse imemorial dos índios não teriam direito a indenização.Finalmente, a Constituição de 1.988 veio ampliar em muito as questões de natureza de terras ... competente para dirimir conflitos que envolvam estas áreas. Incluiu, ainda, o Ministério Público Federal como órgão com direito das defesas dessas populações. O artigo 215 assegurou o ensino bilíngüe e os artigos ... estabelecem todos os demais direitos, ressalvando a intervenção do Ministério Público em todas as ações judiciais em que forem parte as comunidades indígenas e suas organizações, art. 232. Em suas disposições transitórias, artigo ... classifica os índios em isolados, em via de integração e integrados, os últimos com direitos e obrigações da vida civil, sendo que todas suas terras devem ser arrecadadas e registradas em nome da União, existindo ... moderno.Se for para congelar totalmente a abertura de novas fronteiras agrícolas, nada contra. Mas que se dê direito ao índio que possui centenas de milhares de quilômetros quadrados, que se dê direito que a Amazônia ... papel constitucional do Congresso e tem-se que ir a fundo nesta questão, respeitados, repetimos, os direitos dos índios e o meio ambiente. O que se tem conhecimento é que o projeto ... governamentais. O que se pretende é contribuir para que se faça uma análise mais profunda sobre os direitos dos índios e os recursos naturais incrustados em suas áreas e que poderão ser explorados racionalmente ... abrangente discussão. Já demos muito pelo País e o que queremos é que nos seja dado o direito de sonharmos com um futuro promissor. Com a palavra nossos governantes, nossa bancada legislativa, destacando ... imperioso que os rondonienses natos e por adoção que ocupam legitimamente as terras públicas tenham reconhecido seus direitos fundiário com a outorga dos respectivos títulos de propriedade. Não se pode desconsiderar o trabalho exaustivo dessas
barulho do alarme do veículo e foi averiguar. Constatou que alguém havia quebrado a maçaneta da porta direita e retirado o miolo da fechadura. Em baixo, ao lado do carro, encontrou uma barra de ferro
barulho do alarme do veículo e foi averiguar. Constatou que alguém havia quebrado a maçaneta da porta direita e retirado o miolo da fechadura. Em baixo, ao lado do carro, encontrou uma barra de ferro
troco. Como representante do Micros e Pequenos empresários do estado de Rondônia, desde já abrimos o direito do contraditório aos parlamentares citados e também aos demais deputados e senadores da bancada rondoniense, para debaterem
troco. Como representante do Micros e Pequenos empresários do estado de Rondônia, desde já abrimos o direito do contraditório aos parlamentares citados e também aos demais deputados e senadores da bancada rondoniense, para debaterem
magistrado que enfrenta problemas. Eventos como este são importantes, também, para a atualização de conhecimentos. O Direito é dinâmico, as mudanças são constantes, e nós precisamos acompanhar a evolução. Os juízes também debateram o sistema
magistrado que enfrenta problemas. Eventos como este são importantes, também, para a atualização de conhecimentos. O Direito é dinâmico, as mudanças são constantes, e nós precisamos acompanhar a evolução. Os juízes também debateram o sistema
hLINHA 07Associação Rio FormosoPresidente: Manoel Cordeiro NetoEndereço: Linha 07Data: 19/06/2008 - Horário: 08:00 hIgreja Católica (Direita)Endereço: Linha 07 (Campo Verde)Data:19/06/2008 Horário: 09:00 hAssociação Campo VerdePresidente: Moacir Mário TonnEndereço: Linha 07, Lote ... hAssociação ITAPUÃPresidente: Euviro Pereira RamosEndereço: Linha 13, Lote 11 , Gleba 13, km 5,5. (Rodovia à direita)Data: 30/06/2008 - Horário: 13:30 hEscola São Francisco de AssisEndereço: Linha 13/Linha E Data: 30/06/2008 - Horário
hLINHA 07Associação Rio FormosoPresidente: Manoel Cordeiro NetoEndereço: Linha 07Data: 19/06/2008 - Horário: 08:00 hIgreja Católica (Direita)Endereço: Linha 07 (Campo Verde)Data:19/06/2008 Horário: 09:00 hAssociação Campo VerdePresidente: Moacir Mário TonnEndereço: Linha 07, Lote ... hAssociação ITAPUÃPresidente: Euviro Pereira RamosEndereço: Linha 13, Lote 11 , Gleba 13, km 5,5. (Rodovia à direita)Data: 30/06/2008 - Horário: 13:30 hEscola São Francisco de AssisEndereço: Linha 13/Linha E Data: 30/06/2008 - Horário
Auditoria Ambiental, Economia Sócio Ambiental, Gestão Ambiental e Patrimônio Arqueológico, Gestão Ambiental do Ar, Saneamento Ambiental, Direito Sócio Ambiental e Docência do Ensino Superior. Outras informações pelo telefone
Auditoria Ambiental, Economia Sócio Ambiental, Gestão Ambiental e Patrimônio Arqueológico, Gestão Ambiental do Ar, Saneamento Ambiental, Direito Sócio Ambiental e Docência do Ensino Superior. Outras informações pelo telefone
irmã de Maicon reagiu de forma violenta ao vê-lo sendo algemado e causou hematoma no lado direito do rosto de um dos policiais. Ela também foi apresentada na Delegacia Central, mas ainda não teve
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