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quadrados no espaço hoje ocupado pela Esplanada das Secretarias; e o próprio Governo adquiriu material básico direito das fábricas economizando pelo menos R$ 20 milhões. Só na compra de ferro o Estado deixou de gastar ... Resolução 34 do Senado, a União continua descontando cerca de R$ 12 milhões todos os meses direito do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em seguida aos discursos, o próprio governador subiu numa

Roberto Parentoni, professor e autor do livro “Prática da Advocacia Criminal” e atual presidente do Instituto de Direito e Ensino Criminal (Idecrim) falará sobre “Defesas Penais”.O presidente da Seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio ... antecedência à data de abertura do evento. Os acadêmicos deverão enviar comprovante de matrícula no curso de Direito

requisitos para participar do concurso: a conclusão do curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica

educação do campo que surgiu a partir da luta dos movimentos sociais e sindicais de camponeses pelo direito à educação com qualidade social. Seu objetivo é fortalecer o mundo rural como território de vida

eleição, não podendo lhe conferir poderes extra legais. Nesse sentido: "Consulta. Indagações. Fidelidade partidária. Partidos e coligações. Direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional. Supremacia individual de cada partido. Legitimidade do partido

muito importante que os trabalhadores em educação tenham essas informações para que possam exigir os seus direitos na hora da aposentadoria. O Secretário de Finanças do Sintero, Arnildo Lino, que participou da elaboração do informativo ... arma importante dos trabalhadores, principalmente quando a categoria viu o governo e a Assembléia Legislativa retirarem vários direitos através da alteração da legislação estadual.O Boletim Previdenciário do Sintero pode ser obtido através da internet

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), sendo destinada a profissionais e estudantes da área de direito e também jornalistas. A FESMP fica localizada na Avenida Jorge Teixeira, esquina com a rua Raimundo Cantuária. Mais ... reprise, também via satélite das 17 às 18 horas (horário local). Luiz Flávio Gomes é mestre em direito penal pela USP e doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madrid. Foi promotor de Justiça ... São Paulo de 1980 a 1983 e juiz de direito em São Paulo de 1983 a 1998. É diretor-presidente da Rede LFG, que promove cursos telepresenciais com transmissão ao vivo em tempo para

comunicação: a ‘Revista da OAB’. “A publicação vem contribuir com a defesa do estado democrático de direito e com a consolidação da justiça”, afirma Hélio.A revista, mais um empreendimento da atual administração

SEGURANÇA Nº 002/ MS/2008, DA 11ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE CACOAL/RO, QUE DECLAROU A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO REQUERENTE E DETERMINOU O SEU IMEDIATO AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR.REQUERENTE: FRANCISCO NÓBREGA DA SILVA ... prosseguir-se com a execução da pena. A condenação criminal transitada em julgado importa em suspensão de direitos políticos, “enquanto durarem seus efeitos” (CF, art. 15, III). Se o requerente já adimpliu a prestação pecuniária ... artigo 128 do Código Civil: “Sobrevindo a condição resolutiva, extingue-se, para todos os efeitos, o direito a que ela se opõe; mas, se aposta a um negócio de execução continuada ou periódica ... executivo judicial: CPC, art. 575-N, II), é dado deflagrar o processo de execução, para realização do direito. Efetivamente, há algo muito errado em tolerar a permanência de condenado por crime eleitoral no exercício ... mandato. Tanto afronta os mais comezinhos princípios de direito. Significa protrair, como se possível fosse, a eficácia de decisão condenatória. Quando menos, significa “modular” os efeitos da decisão condenatória, à míngua de previsão legal

UNIRON está oferecendo a população estudantil os cursos de: Administração, Administração Pública, Arquitetura, Agronomia, Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Gestão Empreendedora, Gestão Ambiental, Gerenciamento de Redes, Gestão de Recursos Humanos, Letras, Português, Inglês, História, Jornalismo, Publicidade

pouco mais, porque a intenção do governo é conceder o aumento até julho deste ano sem direito a pagamento retroativo.A tabela do reajuste salarial dos servidores federais poderá ser encontrada no seguinte endereço eletrônico

autoridades acreanas, em sua maioria ligada ao PT, intitulam-se firmes defensores da ética e dos direitos coletivos. Só pra não esquecer: Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e, por hora, senadora da República

legislador já demonstrava preocupação com a mercantilização da medicina. Cândido Ocampo, Advogado atuante no ramo do Direito Médico

poderá ser resolvido com critérios justos, sem sectarismo ou partidarização ideológica.Vivemos num estado democrático de direito em que a pretensão do cidadão deve estar pautada na Lei e nas instituições democráticas. Assim, nenhum cidadão ... daqui em diante sejam encontrados meios adequados para que sejam respeitados a ordem jurídica e o direito de proteção da posse e da propriedade dos colonos e das pessoas que labutam para a produção agrícola

Nacional de Justiça (CNJ) que, em maio do ano passado, anulou o 18º concurso para juiz de direito no estado de Rondônia. Para a maioria dos ministros, o CNJ não se baseou em qualquer documento ... todos os atos do processo seletivo.O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello.Para ... ministro Menezes Direito, o CNJ anulou o concurso a partir de mera presunção. “Não há nenhum fato concreto que possa identificar um indício consistente do favorecimento que foi alegado.”A presunção de legitimidade dos atos