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Cinco seguradoras estão sendo processadas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), acusadas de prática abusiva em contratos de seguro de veículos. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) também é ré na ação civil pública ... seja publicado um edital no Diário Oficial, a fim de que consumidores possam intervir no processo como interessados diretamente no assunto. Por fim, o MPF/RO quer que as cinco seguradoras e a Susep sejam condenadas

meio universitário ele era chamado de “janeleiro”, “Mandado de Segurança” e de “reclassificado”.Consta dos autos do processo que o ingresso dos estudantes no curso de Medicina pela via judicial causou incômodo à comunidade universitária

Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) é menor do que a contratada. Lembra o TCE que o processo de contratação do empreendimento não traz em nenhum momento termo aditivo visando o redimensionamento da obra.Considerando

para a preparação de drogas. "Nessas condições, deve o acusado ser condenado pelo crime de tráfico", explicou.Processo

políticas públicas que contribuam para a coesão social em nível territorial; necessidade e conveniência de prosseguir o processo de criação de sinergias positivas entre as atividades organizadas pelo Organização; apoiar a consolidação do trabalho

socioeducativas, tem como finalidade contribuir para a criação de ambiência social, comunitária, institucional e familiar favorável ao processo socioeducativo do adolescente que comete ato infracional. "São ações que contribuem para o cumprimento da legislação, promovendo ... liberdade assistida. Assistentes sociais e psicólogos do 1º Juizado realizam reuniões com os vários segmentos envolvidos no processo socioeducativo para divulgar o ECA, sobretudo nos dispositivos referentes aos adolescentes que cometem ato infracional. Os resultados

sendo considerada procedente a ação, seja determinada a destinação correta dos medicamentos apreendidos referentes aos autos do processo cautelar e este, bem como a declaração da prática de atos de improbidade administrativa, condenando

aconteceram durante o sorteio, e deverão ser apreciadas pelo Judiciário. CONFIRA DECISÃO NA ÍNTEGRANúmero do Processo: 0013867-54.2012.8.22.0001 Classe: Mandado de Segurança Requerente(s): Ágil Publicidade e Propaganda Ltda Requerido(s): Presidente da Comissão ... Brevemente relatados, decido.Dispõe a legislação em questão:Art. 10. As licitações previstas nesta Lei serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial, com exceção da análise e julgamento das propostas técnicas

trabalhadores, a presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, mandou juntar ao processo de dissídio coletivo a informação dos advogados das empresas sobre o fracasso da s negociações de segunda ... para assegurar resultado prático à ordem emanada com arrimo no artigo 461 e parágrafos do Código de Processo Civil” manteve a medida liminar, majorando o valor da multa.Como nenhum representante do Sindicato dos Trabalhadores ... transportes coletivos de Porto Velho.Foi concedida autonomia para que a oficiala de justiça que atua no processo, responsável pelo cumprimento do novo mandado, requisite força policial e os meios necessários à garantia do cumprimento

falou da importância de um bom relacionamento com a Assembleia Legislativa para que haja agilidade nos processos de interesse da população e aconteça o desenvolvimento do estado.TecnologiaHenrique Prata, diretor da Fundação

jovem universitário no domínio do método científico; e estimular pesquisadores a envolver estudantes de graduação no processo de investigação científica. A Iniciação Científica é um programa voltado para o aluno, destinada a complementar o ensino

valor estimado de R$ 9 milhões. Segundo a justificativa oficial, diligências serão realizadas para instrução do processo. Na última sexta-feira foram definidos os nomes dos profissionais que iriam analisar as propostas: Rosa Maria Rodrigues ... judicialmente questões pontuais do próprio edital.Confira o comunicado de alteração:AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012/ALE/RO PROCESSO Nº 00566/2012A Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO, por intermédio da Comissão Especial de Licitação ... junto a CEL, havendo necessidade de fazer diligência com vistas a esclarecer e complementar a instrução do processo (Lei 8.666/93, art. 43, § 3º).Porto Velho/RO, 09 de julho de 2012.LEME BENTO LEMOS Presidente

produtividade da lavoura; e a recuperação/renovação de pastagens, que visa a reconversão de pastagens em processo de degradação, por meio da adoção de diferentes estratégias de intervenção, a sistema de produção agropecuários sustentáveis

quando pediram a substituição prontamente nós atendemos”, explicou Agnaldo, que é pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Nos próximos dias, o escritório de Agnaldo fará treinamento para todos os candidatos para cumprir

campanha: 10.000.000,00 Visualizar dados do vice     Visualizar proposta de governo Dados fornecidos pelo candidato no processo de registro de candidaturas.  Outras informações, entrar em contato com o cartório eleitoral do município. Declaração de bens ... Certidões criminais Situação do processo Prestação de contas Seq. Descrição do bem Tipo do bem Valor do bem (R$) Total: 4.922.959,88 1 APARTAMENTO NO RESIDENCIAL MILLENNIUM Apartamento 151.963,68 2 EMPREENDIMENTO STELLA MARES ... ões) de: 2006   2010 Visualizar dados do vice     Visualizar proposta de governo Dados fornecidos pelo candidato no processo de registro de candidaturas.  Outras informações, entrar em contato com o cartório eleitoral do município. Declaração ... bens Certidões criminais Situação do processo Prestação de contas Seq. Descrição do bem Tipo do bem Valor do bem (R$) Total: 75.230,15 1 LOCALIZADO NA AV. RIO MADEIRA N° 4086 - BLOCO - 02 LOTE ... campanha: 80.000,00 Visualizar dados do vice     Visualizar proposta de governo Dados fornecidos pelo candidato no processo de registro de candidaturas.  Outras informações, entrar em contato com o cartório eleitoral do município. Declaração de bens ... Certidões criminais Situação do processo Prestação de contas Nenhum bem declarado Detalhes do Registro de Candidatura - Prefeito Situação do Registro [Sobre a Situação do Registro] CADASTRADO (Aguardando julgamento) Nome para urna eletrônica: LINDOMAR GARÇON Número ... Cargo a que concorre: Prefeito - (PORTO VELHO) No. processo/protocolo: 305-40.2012.6.22.0002 / 207392012 CNPJ de campanha: Visualizar processo de atribuição de CNPJ Limite de gastos de campanha: 7.000.000,00 Visualizar dados da(s) eleição(ões ... Visualizar dados do vice     Visualizar proposta de governo Dados fornecidos pelo candidato no processo de registro de candidaturas.  Outras informações, entrar em contato com o cartório eleitoral do município. Declaração de bens Certidões criminais Situação ... processo Prestação de contas Seq. Descrição do bem Tipo do bem Valor do bem (R$) Total: 575.209,00 1 UMA PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO Outros bens imóveis ... ões) de: 2006   2008 Visualizar dados do vice     Visualizar proposta de governo Dados fornecidos pelo candidato no processo de registro de candidaturas.  Outras informações, entrar em contato com o cartório eleitoral do município. Declaração