Busca

perdendo duas posições nos últimos 12 meses.Por outro lado, com relação ao ensino público a Escola Estadual Manual Bandeira, de Colorado do Oeste apareceu em primeiro lugar com 565,35 pontos, seguido de perto

cidadãos de bem e manter a ordem pública, pois isso é mister capitulado nas Constituições Federal e Estadual. Justamente por isso é que, agora, toda a população de Porto Velho espera e confia

semi-aberto e livramento condicional, estão sem nenhum controle efetivo por parte das autoridades do Sistema Penitenciário Estadual”. A declaração é do deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB), ao ressaltar as contínuas ocorrências envolvendo presos ... está preparada e tem o seguinte teor: “O Deputado que o presente subscreve, Indica ao Governo Estadual através da Secretaria de Estado de Justiça, a necessidade de criação, em caráter de urgência, de equipes ... agentes da Secretaria Estadual de Justiça para fiscalizar os apenados do sistema aberto, semi-aberto e livramento condicional, no âmbito das unidades do Sistema Penitenciário Estadual”.Ainda segundo o parlamentar, atualmente e infelizmente, pelos riscos ... sendo penalizada. Outra medida anunciada pelo deputado, diz respeito a uma nova indicação, também endereçada ao Governo Estadual através da Secretaria de Estado de Justiça, ressaltando a urgente necessidade de criação do Centro de Observação ... Sistema Penitenciário Estadual, de forma a garantir a eficácia da expedição do Exame Criminológico, no âmbito das unidades prisionaisA propositura apresentada é decorrente de deliberação adotada pelo conjunto da sociedade, autoridades do Poder Judiciário ... operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. Durante a audiência o Juiz da Vara

unanimidade, nos termos do voto do relator, o registro de candidatura de 5 candidatos a deputado estadual, também pelo PSOL: José Rubival Carvalho de Lacerda, Luiz Wanderley Pereira, Leoni de Fátima dos Santos.Os juízes ... eleitorais também acataram dois pedidos de renúncia. O primeiro do ex-deputado estadual João Batista dos Santos (PMDB) e o outro de Laudeci Menezes de Melo (PP/PTB/PTN

Resultado financeiro...O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apertou o cerco aos motoristas de Porto Velho. Veículos com documentos irregulares estão sendo recolhidos ao pátio do órgão. Nesta quinta-feira, os fiscais de trânsito acompanhados

regiões. “Temos várias frentes de serviço, como a conclusão do Centro Político Administrativo (CPA), o teatro estadual, o novo IML, novo hospital Infantil Cosme e Damião, entre outras obras na capital, por exemplo, que continuam

primeira sessão plenária da Assembléia Legislativa, com o fim do recesso parlamentar de julho, o deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB) deve apresentar indicação (propositura), reivindicando ao Governo Estadual, através da Secretaria de Estado ... realização de Concurso Público para contratar psicólogos, assistentes sociais e médicos, para atuarem no Sistema Penitenciário Estadual de Rondônia.A propositura apresentada é decorrente de deliberação adotada pelo conjunto da sociedade, autoridades do Poder Judiciário ... operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito

artigo 8º, estabelece os documentos necessários para abertura de conta eleitoral dos diretórios partidários nacional ou estadual, a saber: requerimento de abertura de conta eleitoral de partidos (RACEP); comprovante da respectiva inscrição do CNPJ

professor de inglês da Escola CCA. Além de declarar voto a um candidato a deputado estadual, o que por si já se configura em um grave desvio ético, o "mestre" ainda por cima chamou

deputado estadual Professor Dantas (PT) disse ontem que vai encaminhar a Procuradoria da República (Ministério Público Federal), um relatório informando sobre a situação vivenciada por centenas de servidores públicos ativos e inativos da Fundação Nacional

Buscas expedidos pela justiça de Ji Paraná. O serviço foi resultado de uma ação do Ministério Público Estadual que solicitou a intervenção policial em três locais distintos da cidade.O principal alvo, segundo a Polícia

prestação de serviços em crescimento com consequente oferta de empregos, chegada de novos investimentos, que o crescimento estadual se consolidou e supera a média nacional.“É nessa direção que vamos trabalhar: na continuidade das ações

Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Rondônia em sessão especial de julgamento, inocentou o deputado estadual Miguel Sena (PSDB), das acusações de injúria e difamação e ainda da condenação em primeiro grau de pagamento

tramitaram em regime de urgência, conforme convocação do governador João Cahulla nos termos da Constituição Estadual, artigo 28 – inciso III, alínea “b”, tendo previsão para o encerramento na quarta-feira.Com pareceres dados em plenário ... março de1990, que dispõe sobre a criação no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentável do rio Roosevelt; revoga o decreto nº 4568, de 23 de março ... dispõe sobre a criação, no município de Cerejeiras, da Floresta Estadual Extrativista de Laranjeiras, subordinada e integrante da estrutura básica do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia – IEF/RO, autarquia estadual vinculada a Secretaria de Estado ... sobre a criação, nos municípios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Alta Floresta do Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do rio Mequéns, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho ... março de 1990, que dispõe sobre a criação, no município de Porto Velho, o Parque Estadual Candeias, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000; revoga o decreto ... março de 1990, que dispõe sobre a criação, no município de Alta Floresta do Oeste, o Parque Estadual Serra dos Parecis, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000; revoga ... dispõe sobre a criação, nos municípios de Costa Marques e São Miguel do Guaporé, da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do rio São Domingos, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho ... área urbana de propriedade do Estado de Rondônia e dá outras providências; autoriza o Poder Executivo Estadual proceder a doação de imóvel de propriedade do Estado de Rondônia para a União Federal nas condições

Confaz foi uma reivindicação da Associação dos moradores agroextrativistas do Lago do Cuniã (Asmocum) enviada à Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN) neste ano. Como os benefícios fiscais são concedidos pelo Conselho, ou seja ... ratificação dos Estados. Passando dessa fase, deverá ser feito Decreto do Estado para integrar á legislação estadual, só a partir daí que o convênio passa a valer, e isso pode levar cerca de 30 dias