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interpôs, ontem (25), representação junto ao Tribunal de Contas objetivando a fiscalização imediata de todos os processos administrativos de aquisição de medicamentos envolvendo a empresa Sulmedi e a Prefeitura de Porto Velho, visando proteger

acusado de roubo (Art. 157 do CP) na comarca de Cacoal. Para a relatora do processo, a antecipação da decisão de libertar o preso dependeria de exame de provas e a flagrante ilegalidade ... requisitos da prisão preventiva, requereu a concessão liminar da ordem para que possa aguardar a instrução do processo em liberdade.A desembargadora, no entanto, não viu o pretenso quadro claro e adequado à concessão

Ética em caso de parlamentares que quebrem o decoro parlamentar. A partir de agora, o relator dos processos poderá decidir sobre uma pena alternativa, como suspensão ou advertência, para parlamentar sob investigação. Antes, valia apenas

Andrade (membro).”.VEJA O QUE DIZ A DENÚNCIA ACEITA PELA JUSTIÇA DE RONDÔNIA NOS AUTOS DO PROCESSO 0133730-09.2009.8.22.0001:Decisão Interlocutória (19/10/2010)   Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições ... membro nato do Conselho Superior da Defensoria Pública Estadual, apenas proferiu voto na reunião em que o processo fora colocado em pauta. O Requerido José Oliveira de Andrade, em sua defesa preliminar (fls. 46/80), arguindo ... quinze) dias (art. 11° da Lei n° 8.429/92 c/c art. 297 do Código de Processo Civil).Após a vinda aos autos das contestações, intime-se o Ministério Público para réplica, no prazo

vereadores no dia anterior. E o prefeito fala que “apresentou documentos que comprovam a lisura do processo licitatório e do pregão para a compra dos medicamentos. Os vereadores analisaram os documentos, fizeram perguntas e ficaram

empresa que fornece os medicamentos”, ressaltou. Documentos Roberto Sobrinho ainda apresentou documentos que comprovam a lisura do processo licitatório e do pregão para a compra dos medicamentos. Os vereadores analisaram os documentos, fizeram perguntas

e/ou furtados que, após regularizados, dava-lhes destinação final. O esquema criminoso resultou em cerca de 600 processos administrativos fraudulentos

Biomedicina da FIMCA, Faculdades Integradas Aparício Carvalho, foram reconhecidos, todos com conceito 4, após o criterioso processo de avaliação levado a efeito parte das comissões de avaliadores do Ministério da Educação e Cultura, órgão regulador

motivo do contado é para regularizar a situação dos servidores para expedição de precatório/RPV em processos, cujos CPF’s estão constando como “suspensos” na Receita Federal.PORTO VELHO/RO, 25 DE MAIO DE 2011.A DIRETORIA

mesmo pregão. A base da denúncia apresentada pela Rede Globo é justamente essa, mas de um outro processo. Mas não é só isso. Com base nos dados da CGU o relatório da PF cita ainda

grave a corrupção na saúde. “Porto Velho” - disse sem titubear o responsável pelas denúncias que culminaram em processo investigatório na Polícia Federal. Para mostrar o quanto é nociva a roubalheira em setor que, em tese

Rondônia é importante também na questão do ordenamento da profissão. Ao comentar sobre a abertura de processos para apuração de informações sobre erro médico, Muller lembrou que costuma-se atribuir aos profissionais médicos atos

Vara do Trabalho de Porto Velho, unidade centralizadora dos processos de execução contra a empresa Condor Vigilância e Segurança Ltda, anunciou através de edital, a realização do leilão de uma fazenda com mais ... Prudente de Morais, 2313, bairro Mocambo em Porto Velho, que servirá para quitação de cerca de 800 processos trabalhistas de Rondônia no valor aproximado de R$10 milhões. De acordo com o juiz Lafite Mariano ... estão sendo levantados pelos servidores da Vara do Trabalho. Afirmou ainda, que do total de aproximadamente 1600 processos, a empresa quitou quase 50% deles, e para que este saldo seja sanado a Justiça do Trabalho ... cerca de 20 km de Porto Velho, sentido Rio Branco(AC). A centralização de processos de empresas que possuam grande quantidade de credores foi determinada pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Este será o primeiro Centro Sócio Educativo modelo SINASE do Estado. Atende as exigencias do ECA. O processo encontra-se na Assessoria Jurídica da SUPEL para parecer final do certame licitatório. Aguardando processo voltar

Deve ser ressaltado que a decisão da Justiça autoriza os médicos e suas entidades a retomarem no processo de negociação em curso com as operadoras o uso de valores referenciais para a definição dos honorários