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“Prometo desempenhar com lealdade e honradez as funções de corregedor geral de Justiça do Estado

São Paulo e Rondônia. Também ocupou o cargo de assessor jurídico em sua cidade natal. Foi conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/Rondônia. Logo em seguida foi aprovado no concurso para procurador

Justiça de Rondônia deu posse na noite desta sexta-feira, 18, à nova cúpula administrativa do Judiciário estadual. O desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes presidirá a Corte pelos próximos dois anos, e terá como vice ... respeitosa entre os três poderes, representados na mesa de honra pelo governador Ivo Cassol e pelo deputado estadual Neodi Oliveira, presidente do Legislativo Estadual. Além deles, o procurador geral de Justiça, Ivanildo Oliveira

justiça que deve marcar as decisões daquela Corte.Tribunal de Justiça.Já o Poder Judiciário Estadual passa a ser presidido pelo ilustre Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, com mandato para o biênio ... Penais efetivamente cumprisse os objetivos que a lei estabelece.O Desembargador que assume o comando do Judiciário Estadual é reconhecido por seu caráter, pelo conhecimento jurídico de que é dotado e pela forma cortês

Rondônia, ampliando para 21 o número de desembargadores. Atualmente são 17 os membros da cúpula Judiciária estadual, mas apenas 16 estão legitimados. Um deles, o juiz Francisco Prestello de Vasconcellos teve a ascensão suspensa

artigo 17 da Constituição Federal estabelece que não há vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.Desse modo, o TSE respondeu à pergunta feita pelo diretório nacional do Partido Social Liberal ... para os partidos políticos adotarem o regime de coligações sem vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal, como determina o parágrafo 1º do artigo 17 da Constituição Federal de 1988?"Resposta ... regime de suas coligações eleitorais sem a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas e disciplina de fidelidade partidária, dispondo acerca da obrigatoriedade

teve problemas, em razão de que o senador paulista Aloízio Mercadante, também do PT, suprimiu a palavra estadual, prejudicando todos servidores rondonienses. Para que esses problemas não fossem mantidos, o presidente do Sindicato dos Servidores

Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA) divulgou na quinta-feira (10), o relatório de casos notificados de dengue no ano 2009. Segundo o relatório, Cacoal tinha 1.456 casos confirmados. Numa reunião nessa terça-feira

mínimo dois anos Estar inscrito nos órgãos competentes da Prefeitura Municipal (Semtran) Apresentar Certidão Negativa da Justiça Estadual e Federal e renovar anualmente essa certidão O veículo deverá apresentar todos os registros e documentações regularizados

sobre as ações do governo. Em relação à contratação de servidores sem concurso público, ressalta que lei estadual permite a contratação de servidores terceirizados para a execução de serviços de conservação, limpeza e vigilância, definidas ... contratações foram feitas após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do estado com o Ministério Público estadual para dispensar servidores comissionados e contratar os funcionários por meio de empresas terceirizadas. O fato de alguns

Cacoal. A mensagem do Poder Executivo redistribuindo as verbas do fundo foi retirada de pauta pelo deputado estadual Tiziu Jidalias (PP-Ariquemes), líder do Governo na Assembléia Legislativa. Tiziu retirou por conta própria o projeto

Público visando contratar 745 professores, a fim de atender, no âmbito da secretaria, às escolas da Rede Estadual de Educação. A Prova Objetiva será aplicada no domingo (20), das 12:00 às 16:00 horas ... Vilhena.O Processo Seletivo Público consistirá de Provas Objetivas, que serão executadas pelo CEEJA Padre Moretti (Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos), tendo como objetivo o recrutamento e a seleção de 745 professores

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Rondônia, deputado federal Eduardo Valverde, esteve ontem visitando o deputado estadual Neri Firigolo, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa. No encontro foram discutidos dentre outros temas

Acusados há duas semanas pelo deputado estadual Ribamar Araújo (PT-RO) de terem criado um “balcão de negociatas” para ganharem recursos públicos, os parlamentares contrários a obra da nova sede da Assembléia Legislativa de Rondônia

discussões sobre o tema foram iniciadas entre representantes municipais de ensino, secretários municipais de educação, prefeitos, secretaria estadual de educação e até o governo do estado. Dados importantes sobre a situação de cada região foram