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junto à coronel Angelina, comandante da Policia Militar, posição da corporação quanto aos abusos, acompanhando, também, o processo junto ao Poder Judiciário. Porto Velho (RO), 26 de janeiro de 2010. CARLOS ALENCAR Presidente do SINJOR

buscar informações”, diz Cícero Evangelista, do Sinsepol. Os sindicalistas explicam que todas as informações necessárias sobre o processo de Transposição serão repassadas no âmbito dos três poderes, incluindo o Ministério Público e Tribunal de Contas

agora como buscar informações”, diz Cícero.Os sindicalistas explicam que todas as informações necessárias sobre o processo serão repassadas no âmbito dos três poderes, incluindo o Ministério Público e Tribunal de Contas. A atuação

cidades daquela região”, anunciou Tânia Pires, esclarecendo que uma das atribuições do Governo do Estado nesse processo, é capacitar os representantes dos colegiados envolvidos na defesa dos direitos da criança e do adolescente.Para

brechas” que os bons advogados conseguem livrar seus clientes ricos e poderosos da cadeia ou arrastar os processos por anos e anos, até a quase caduquice dos mesmos junto aos tribunais. Entretanto, é preciso admitir

colar grau no dia 12 de fevereiro, sua graduação foi antecipada em função de sua aprovação no processo seletivo da Força Aérea Brasileira para o cargo de Oficial Farmacêutico da Aeronáutica, realizado no segundo semestre ... trabalho, pela formação acadêmica de excelência que recebeu”, disse ao graduando. “Lembre-se, todavia, de que seu processo educativo não se exaure nesta solenidade. O enriquecimento do patrimônio cultural é um projeto de longo prazo

deputado federal Ernandes Amorim (PTB) considera estranha a “ressurreição” de processos contra ele e familiares – deputada Daniela Amorim, tendo sido alguns já arquivados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Esses processos se referem ao período ... Público Estadual.Para o parlamentar, trata-se de uma tática “nada republicana” de alguns promotores em ressuscitar processos com o intuito de passar uma imagem negativa dele a sociedade. “Confio na justiça onde temos demonstrado ... imagem negativa. Lamentamos com veemência”, reclama Amorim. O parlamentar alega que tem defendido na justiça regulamente esses processos e cita que em um deles o próprio juiz alega em seu despacho que Amorim tem sofrido ... conhece”, afirma.Durante todo o ano de 2009 Amorim vem sendo acusado sistematicamente de um mesmo processo desmembrado para inúmeros outros. “Isso é uma prova clara de que há interesse em me prejudicar perante

Conselho Administrativo (eleitos e voluntariamente não empossados) a praticarem atos que visem modificar o resultado do processo eleitoral promovido pela entidade, entre eles um assembléia realizada hoje em Ji-Paraná. Segundo a autora ... direitos fundamentais. No caso em tela, alega a agravante que foram feitas deliberações acerca do resultado do processo eletivo em ato que não foi precedido da instalação de contraditório e ampla defesa. Diz a agravante

liminarmente a inicial, com fundamento no art. 10 da Lei n. 12.016/2009 e julgou extinto o processo sem resolução do mérito (art. 267, inc. I, do CPC). A decisão é desta quarta-feira

Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde). A denúncia foi feita pela TV Jornet após ter acesso ao processo que tramita na 1ª Vara do Trabalho, em Porto Velho. É mais uma tentativa de grupos políticos ... tomar de assalto o sindicato.Segundo o processo, a chapa 2 entrou com uma liminar na Justiça do Trabalho pedindo a anulação do processo eleitoral do Sindsaúde, ocorrida em 2009, pela segunda vez, alegando fraude ... Justiça do Trabalho, a chapa 2 conseguiu anular a última eleição, e após realização do novo processo eleitoral, novamente foi batida nas urnas pelo voto dos filiados. Na época, o presidente eleito, Anildo do Prado

desses cursos na FIMCA, devem efetuar suas inscrições até o dia 29 deste mês, para participar do processo seletivo em andamento. As inscrições podem ser feitas pela internet, no endereço www.fimca.com.br, ou pessoalmente na secretaria

regulamenta a profissão.De acordo com informações da secretária municipal de Trânsito, Fernanda Moreira, todo o processo está sendo acompanhado pelas entidades representativas dos mototaxistas e também pela Câmara Municipal. “Esse acompanhamento é necessário para ... darmos a maior transparência possível ao processo. É preciso que não paire nenhuma dúvida com relação a lisura no que diz respeito ao resultado. Por isso que tudo está sendo discutido em comum acordo ... vereadores”, disse a secretária Fernanda Moreira.SeleçãoOs candidatos serão escolhidos por meio de um Processo Seletivo Simplificado que será feito em cima da documentação a ser apresentada. Mas, para poder se habilitar ... grupo, estarão os mototaxistas que já atuam na atividade e no outro, os desempregados. Mas o processo de seleção será aberto a todos os interessados. “Nada mais justo que quem já presta esse serviço, assim

convicção, vulnerando ainda a necessária estabilidade jurídica. As medidas foram impetradas contra a Comissão Eleitoral. No processo 0252581-07.2009.8.22.0001, na 5ª Vara Cível, um dos candidatos derrotados, Cleiton Gomes de Melo, ainda entrou com novo ... apuração das urnas itinerantes. A caracterização da ilegalidade da decisão por possível falta de transparência do processo decisório de invalidação das urnas demanda o prévio exercício do contraditório ante a gravidade das suas implicações”, decidiu ... juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral. Outro processo foi impetrado pelo Edgar Ferreira de Souza, Edson José Fernandes, Jocielbe Carleto, Ricardo Prates Fernandes, Ronaldo José Gonçalves Araújo, integrantes da Chapa “Valorização e Trabalho

Vera Nunes de Almeida, mulher da vítima e Sóstenes Alencar Ferreira foram acusados como os mandantes. No processo foi apurado que teriam envolvimento afetivo.Na decisão desta terça, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges rebate

magistrados com base na Lei Federal nº 12.041/2009, em dezembro de 2009. Para o relator do processo, conselheiro Paulo de Tarso Tamburini Souza, a Lei é clara e não dá margem a qualquer outra