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governo. Se Biazi for realmente denunciado é capaz de não ter seu nome homologado pelo Executivo Estadual para assumir a vaga de Antônio Francelino, que também está envolvido na denúncia. Um caso parecido ocorreu

além disso, ainda consegue pagar em dia os salários dos servidores, devolvendo a dignidade ao funcionalismo estadual”, elogiou o senador. Para o vice-governador esse pacote é a realização de um sonho. “Quando entramos ... senador Expedito Júnior; o deputado federal Lindomar Garçon; o presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos; o deputado estadual Tiziu Jidalias; o procurador de Justiça do Estado, Abdiel Ramos; o presidente da Associação Rondoniense de Prefeitos

prefeitura de Porto Velho assinou hoje (12/5) convênio com o Tribunal de Justiça (TJ) e a Secretaria Estadual de Serviços Penitenciários (Seapen) para aproveitamento da mão de obra de apenados na fabricação de artefatos

segundo decisão já tomada pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que se posicionou pela inconstitucionalidade de lei estadual que autorize o licenciamento de motocicletas destinadas ao transporte remunerado de passageiros, por entender que é de competência ... sobre trânsito e transporte. Essa é apenas uma das conclusões apresentadas em documento encaminhado pelo Ministério Público estadual, através da Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor e da Saúde à Câmara de Vereadores

para conter a violência nas escolas públicas e privadas, disse ontem, que pretende também propor ao Governo Estadual a aquisição de câmeras de segurança para serem posicionadas nos pátios internos e em pontos estratégicos

ação estrutural.O ministro também ressaltou que a proposta de trocar a Flona do Bom Futuro pela Reserva Estadual do Rio Vermelho não possui embasamento legal e não soluciona os problemas da degradação existentes na Flona ... cerca de 35 mil cabeças de gado e 3 mil moradores;3) Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rndônia determinaram através de Ação Civil Pública, em maio de 2004, que o índice de desmatameto ... começará a construir quatro sedes na Flona), o Batalhão Ambiental da PM de Rondônia, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Exército que montará três bases para alojar e dar suporte logístico aos participantes

Rondônia, Ivo Cassol, que quer assumir o controle de Bom Futuro em troca do alagamento da Reserva Estadual do Rio Vermelho, que será causado pela construção da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. “Precisamos colocar

teve a devida transparência, inclusive com realização de audiência pública com a participação de membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Rondônia (CEDRS/RO), para discutir e deliberar sobre a aquisição da área

prefeito de presidente Médici, Zé Ribeiro (PMDB), e o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) entregaram ao diretor-geral do Detran, Joarez Jardim, o projeto de sinalização das ruas de Presidente Médici. O projeto

empresário e deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes) é o maior interessado na regularização do serviço de transporte de passageiros pelo mototaxi. O parlamentar é o maior revendedor de motocicletas de Rondônia e possui empresas

governador Ivo Cassol (sem partido).Por essa proposta, o governo de Rondônia repassará à União a reserva estadual Rio Vermelho, impactada pela construção da usina Jirau, no rio Madeira, empreendimento com pendência de liberação

processo apuratório. 4. No dia 06 de maio de 2009 uma representação dos mototaxistas, acompanhados pelo Deputado Estadual Valter Araújo foram recebidos pela Comandante Geral, os quais formalizaram as denúncias apresentadas no dia anterior

bilhões. Os dados são do mês de abril e estão disponíveis nos portais nacional (www.nfe.fazenda.gov.br) e estadual (www.sefin.ro.gov.br) da NF-e. Nos dois sites, o contribuinte pode ter acesso à consulta detalhada e ainda pode ... verificar a disponibilidade dos serviços da Nota Fiscal Eletrônica em tempo real. A Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), através da Gerência de Fiscalização (GEFIS/CRE/SEFIN) faz um alerta aos contribuintes das empresas que de acordo ... impresso em formulário de segurança, para em seguida, ser gerada a correspondente NF-e.TreinamentoA Coordenadoria da Receita Estadual está fazendo o dever de casa, oferecendo treinamento relativo ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com enfoque ... Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Está previsto treinamento destinado às demais Delegacias Regionais da Receita Estadual de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.Nos treinamentos há apresentação de vídeo institucional sobre ... territorial. Em decorrência disso, é comum que empresas sejam contribuintes, simultaneamente, de diversos governos, em nível federal, estadual ou municipal. A conseqüência direta deste modelo é que os bons contribuintes acabam penalizados pela burocracia, pois ... procedimentos e normas diversos em cada unidade da federação ou município.Para o coordenador da Receita Estadual (CRE/SEFIN), Ciro Muneo Funada, o projeto justifica-se pela necessidade de investimento público voltado para a redução

policial é policial durante as 24 horas do dia - acrescentou Barbosa.O acampamento foi desmobilizado após o governo estadual ter prometido que concederá uma incorporação do risco de vida para os inativos, efetivar promoções pendentes desde

reunido com o presidente da República para tratar, entre vários assuntos, a compensação ambiental proposta pelo Governo Estadual com a União, garantindo a permanência de centenas de produtores rurais nos diversos distritos formadas por essas ... comunidades. Pelo pacto proposta pelo governador de Rondônia, o Estado entrega a reserva estadual Rio Vermelho, que sofrerá impactos com a construção da usina de Jirau, no rio Madeira. Em troca, as famílias poderão ficar ... cobrou a emissão da licença ambiental do Estado porque a obra vai causar grande impacto na reserva estadual Rio Vermelho. “Ora se a lei vale para os pequenos agricultores porque também não valeria para ... ministro das Minas e Energia falando do desrespeitado dos gestores da obra em não procurar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sedam) para pedir a licença ambiental. Cassol fez questão de elogiar a iniciativa