Busca

problemas menores em Porto Velho/RO, resultado do mutirão de regularização dos lotes com ocupações consolidadas, reconhecimento em processos regulares pela municipalidade da capital. Mesmo assim, ainda há muito que se fazer para termos a regularidade ... Velho, através de doação, com a obrigação expressa de transferir definitivamente o domínio aos que comprovem em processo regular as posses consolidadas, a maioria por quase um século.É chegado o momento de completar definitivamente

para o caso de haver descumprimento da ordem judicial. O Sindipetro argumentou, nos autos do processo 5681-53.2010.4.01.4100, que seus filiados apenas revendem combustível de petróleo e que nos postos não existe qualquer atividade

Central Única do Trabalhadores (CUT), Itamar Ferreira, presente na reunião, para que a Central participe de todo processo de negociação

famílias que residem na região. “Com o fim do período das chuvas, inicia-se o processo de preparação da terra para o plantio de alimentos. Será uma importante ferramenta de trabalho para os agricultores

Humanos da Organização dos Estados Americanas.Ao Juiz Sérgio Willian, designado para auxiliar o magistrado titular do processo durante os julgamentos, fez uma menção especial pela dedicação e suporte em todas as horas, atendendo não

praticavam crimes de prevaricação, falsidade documental, corrupção ativa e passiva e favorecimento pessoal, entre outros. Segundo o processo, eles retiravam detentas do presídio feminino, promoviam festas e orgias no sistema carcerário com elas.Defesa ... razão de não se encontrarem preenchidos os pressupostos autorizadores da prisão preventiva. Sustentam que a instrução do processo está em vias de finalização, pois falta realizar somente o interrogatório do acusado via precatória ... Correição da PM/RO nesta capital. Alegaram também que seu cliente não representa perigo à instrução do processo, além de preencher os requisitos para concessão da liberdade provisória (reside no distrito da culpa, possui ocupação lícita ... liberdade não se furtará a responder ao processo que tramita perante a 3ª Vara Criminal da comarca de Ji-Paraná/RO.Eles afirmaram ainda que o policial responderá a todos os atos processuais ... face de não se encontrarem preenchidos os pressupostos autorizadores da prisão preventiva. Sustentam que a instrução do processo está em vias de finalização, pois falta realizar somente o interrogatório do paciente via precatória ... PM/RO nesta capital. Aduzem em seu petitório que o paciente não representa perigo à instrução do processo, além de preencher os requisitos para concessão da liberdade provisória (reside no distrito da culpa, possui ocupação lícita ... contrário à prisão preventiva do paciente, uma vez que ele não se furta a responder ao processo que tramita perante a 3ª Vara Criminal da comarca de Ji-Paraná/RO, tampouco representa ameaça a sociedade

federal especializada da Seção Judiciária do Estado de Rondônia. Para implementar os procedimentos práticos de redistribuição de processos, o presidente do Tribunal Regional da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, determinou a suspensão do expediente

notícia faz parte de uma medida do Ministério da Saúde que justificou a ampliação como um processo natural de todas as campanhas, fruto da aquisição de vacinas com previsão para um estoque estratégico para eventuais

síntese, o autor foi despojado do mandato eletivo, sem que se lhe viabilizasse a manifestação no processo. Ante a suficiência, sob o ângulo da liminar, desta causa de pedir, projeto o exame das demais para ... isso, viabilizo a reassunção da cadeira na Assembléia Legislativa pelo autor”. VEJA DECISÃO NA ÍNTEGRA:DECISÃOPROCESSO - RELAÇÃO SUBJETIVA - TITULAR DE SITUAÇÃO CONSTITUÍDA E ALCANÇADA POR DECISÃO - INADMISSIBILIDADE COMO PARTE INTERESSADA NA ORIGEM - RECURSO ESPECIAL ... EMPRÉSTIMO DE EFICÁCIA SUSPENSIVA.1. A Assessoria assim retratou as balizas deste processo:Ação cautelar, com pedido de liminar, para conferir efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral ... novembro de 2009.Afirma caracterizado o desrespeito ao artigo 47, parágrafo único, do Código de Processo Civil e ao artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal, por haver litisconsórcio necessário entre ... após citação do suplente Silvernani César dos Santos, seja julgado procedente o pedido formulado na cautelar.O processo veio concluso para apreciação da medida acauteladora.2. Percebam que a decisão prolatada pelo Tribunal Regional Eleitoral ... síntese, o autor foi despojado do mandato eletivo, sem que se lhe viabilizasse a manifestação no processo. Ante a suficiência, sob o ângulo da liminar, desta causa de pedir, projeto o exame das demais para ... manifestação, colham o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.6. À Assessoria, para acompanhar a tramitação deste processo, bem como daquele em que interposto o recurso especial que, chegando a esta Corte, deve ter o desta

pública para que seja determinado ao Estado de Rondônia que apresente, no prazo de contestação, cópia do processo licitatório e do contrato firmado com a empresa vencedora do processo para construção do Presídio de Ariquemes ... federal para a obra. O MP solicitou então à Comissão Permanente de Licitação de Rondônia cópia do processo licitatório, mas a comissão não se pronunciou. Posteriormente, foi oficiado aos responsáveis pela construção pedido de informações

para que os biomédicos possam, em pé de igualdade com os farmacêuticos, se inscrever para participar de processo seletivo que visa a contratar pessoal, no cargo de farmacêutico, com habilitação em análises clínicas, para

fazer o seguinte alerta e as SEGUINTES DETERMINAÇÕES, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:1. Processo TC-032.893/2008-9 - (REPRESENTAÇÃO). 1.1. Interessada: Secretaria de Controle Externo – RO.  (SECEX-RO). 1.2. Órgão/Entidade: Município

jornais, por exemplo. O julgamento começa com o depoimento das testemunhas, passa pela leitura de peças do processo e o interrogatório dos réus. Em seguida, são realizados os debates entre defesa e acusação, que podem

Arte”. A soberania da “clínica”, antes um orgulho da classe, sucumbiu à biotecnologia. No processo de cura o empirismo foi aos poucos dando lugar ao conhecimento técnico altamente qualificado e instrumentalizado. Não há mais espaço

decisão liminar expedida ontem à tarde, nos autos do processo 2010.41.00.001869-3, que tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, o juiz federal Flávio da Silva Andrade indeferiu o pedido de suspensão