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conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo; - Por fim, o Governador Ivo Cassol está sereno e consciente de que esta é mais uma fase

colher as provas com tranqüilidade e sem que os envolvidos se utilizem de poderes para interferir no processo”. Segundo Reginaldo, o processo agora se desdobra na coleta de provas, defesa do governador

governador, delegados e agentes de Polícia utilizaram a estrutura da segurança pública do Estado para atrapalhar processos eleitorais e investigações federais. “Repiso que a serenidade, o equilíbrio e a coragem para decidir pelo afastamento também ... responsabilidade ou às infrações penais”. No seu entendimento, a prerrogativa de foro, que poderia deslocar o processo ao Superior Tribunal de Justiça não pode ser aplicada a casos de improbidade administrativa e cita decisão ... ministro do STF, Ricardo Lewandowski sobre o tema.Nas explicações sobre a competência do Ministério Público Federal processar os acusados, o juiz diz que serviços e interesses federais foram lesados, “pois os requeridos teriam praticado

Atividades Extrajudiciais (Caex) e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, resultou na apreensão de 2.400 processos de plano de manejo e licenciamento ambiental. A operação foi realizada em abril por membros do MP acompanhados ... investigações sigilosas do Ministério Público se concentraram na Coordenadoria Florestal e Faunística da Sedam, onde foram apreendidos processos e feitas cópias de todos os arquivos de computador. A ação dos Promotores não se limitou apenas ... pessoas jurídicas denunciadas por crime ambiental. A apuração dos demais fatos prosseguirá até final análise dos processos administrativos apreendidos, visando o ajuizamento das medidas cabíveis em face dos acusados

fatos - argumenta.De acordo como MPF, ao se utilizarem da estrutura da segurança pública do Estado para atrapalhar processos eleitorais e investigações federais, os réus agiram colocando seus interesses particulares em detrimento da causa pública, violando ... União e ao Estado de Rondônia, pelo dano moral coletivo decorrente de suas condutas.Cassol já está sendo processado no Tribunal Superior Eleitoral. A ação por improbidade administrativa busca discutir os fatos no âmbito civil

esclarecimentos ao consórcio responsável pela obra. Mas a empresa forneceu as informações necessárias, que foram agregadas ao processo. Segundo o Ibama, o parecer não é conclusivo e não afeta a emissão da licença

Amazônia, por exemplo.Quem determinou a execução dessa operação ?A Justiça Federal, por meio dos processos nº 2004.41.00.001887-3 e 2000.41.00.000775-9 da seção judiciária em Rondônia.Essa operação vai expulsar minha família da casa

busca pela solução pacífica de conflitos. O grande número de acordos entre as partes envolvidas nos processos é característica da Operação. São resolvidos casos como disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros

totais do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (27). O processo será feito em duas etapas, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://portal.mec.gov.br/prouni. De acordo

CRIMINAL mais precisamente na VARA DE TÓXICOS, onde faço o atendimento ao público e as defesas nos processos judiciais. Porque lá tem seguranças armados e ainda vários MEMBROS da POLÍCIA MILITAR para garantir a minha

condicionante.Outro ponto destacável seria a realização, há mais de seis meses de modelo reduzido e monitoramento do processo de sedimentação dos reservatórios, da vazão de sedimentos pelas turbinas e vertedouros e da erosão a jusante ... Santo Antônio, deverá prever sua execução com frequência de levantamento de dados compatível com a intensidade do processo de sedimentação.”. Segue o relatório que são ações cruciais ao meio-ambiente e ao próprio meio-ambiente

criado em 2005, que um corregedor de Justiça - responsável para apurar irregularidades na magistratura e instaurar processos disciplinares - vai ser alvo de um processo disciplinar. “Há indícios de graves violações dos deveres funcionais do magistrado ... para funções comissionadas. O desembargador deverá ser substituído no cargo de corregedor geral de Justiça e os processos de responsabilidade dele serão redistribuídos. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Francisco Auzier Moreira ... ofício em que é solicitado que o desembargador não seja aposentado enquanto durar o processo

deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará) apresentou requerimento na Assembléia Legislativa de Rondônia, solicitando informações sobre o processo de privatização das Centrais Elétricas de Rondônia – Ceron. Segundo ele, até hoje o processo de privatização não ... endereçado à diretoria da Ceron, e solicita dentro das formalidades legais, informações sobre o processo de privatização da companhia, iniciado em 27 de julho de 1989 pela Lei 234/89 e retomado pela Eletrobrás a partir ... dezembro de 1996. Segundo o deputado Miguel Sena inicialmente o processo foi intitulado de federalização com objetivos de futura privatização, conforme consta no Acordo de Acionistas assinado em 20 de dezembro de 1996. No requerimento ... Eletrobrás; situação jurídica e administrativa da Ceron no Estado de Rondônia; e previsão para a conclusão do processo de privatização da Ceron. Explica o deputado Miguel Sena que o processo de privatização teve início ... federalizada com a transferência por venda das ações do Estado no Governo de Valdir Raupp, entretanto o processo até o momento não foi concluído

Acir Gurcacz (PDT) para o governo estadual. Ocorre que Gurcacz responde a mais de uma centena de processos na Justiça, inclusive acusação de fraude em empréstimo do Banco da Amazônia (Basa). Dilma Rousseff

Foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (29) as inscrições para o Processo Seletivo promovido pelo Governo do Estado para a contratação de 815 professores de áreas diversas para atender à Secretaria da Educação (Seduc ... baixo número de candidatos aprovados no Concurso Público realizado em fevereiro de 2008, como também nos três Processos Seletivos Públicos que aconteceram em outubro de 2008, janeiro e março de 2009. De acordo ... subgerente do Núcleo de Apoio aos Municípios, Marta Violato de Jesus, o processo será feito em duas etapas. A primeira, com prova objetiva contendo questões de Língua Portuguesa, Pedagógicas e Específicas, de caráter eliminatório ... fora do período estabelecido, serão desconsideradas, não sendo submetidas à avaliação.A Homologação do resultado final do Processo Seletivo Público está prevista para 28 de julho de 2009. Outras informações podem ser obtidas no site