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deste ano, inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do Amazonas constatou que pelo menos 16 processos contra juízes e desembargadores estavam “indevidamente paralisados”. Um sindicância apontou o envolvimento de Aguiar em suspeitas ... normas aplicáveis à espécie”. Lembrou ainda não ter havido punição sem o respeito ao devido processo legal, uma vez que o desembargador foi intimado pessoalmente para apresentar defesa prévia. E, portanto, não prevalece o argumento ... teria havido punição sem o respeito ao devido processo legal.Esse é o primeiro caso, desde a criação do CNJ, em 2005, em que um corregedor, responsável pela apuração de irregularidades e instauração de processos

vítima, embaixo da estufa de salgados.HomologaçãoQuando há um flagrante a pessoa não está sendo processada, apenas foi presa em situação de flagrância. Normalmente o juiz recebe o flagrante, homologa e manda para

decisão judicial seja descumprida, os líderes e demais participantes do movimento podem ser presos em flagrante e processados pelos crimes de constrangimento ilegal, desobediência, desacato, além de outros relativos a violências porventura cometidas

demais participantes do movimento estão sujeitos às sanções penais cabíveis, podendo ser presos em flagrante e processados pelos crimes de constrangimento ilegal, desobediência, desacato, e outros relativos a violências porventura cometidas e a danos infligidos

pendência. Sindicalistas falaram sobre a necessidade de envolver diretamente o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, no processo. A assessoria do ministro confirmou que haverá uma audiência com Sthephanes para tratar das demandas dos administrativos ... Lula disse ao ministro que estava “na hora de colocar ordem na Casa”. PENALIZAÇÃO Em um dos processos trabalhistas mais complexos e antigos envolvendo empresas públicas, a Petrobras foi condenada a pagar uma indenização milionária

caso haja falecimento, os PENSIONISTAS OU HERDEIROS devem se manifestar e enviar documentação para Habilitação no processo para que o direito seja preservado. Nº 2004.41.00.005146-0 NOMES CPF SITUAÇÃO ALAIDES GOMES DA SILVA

Justiça do país que façam uma mobilização nacional para cumprir a meta nº 2, de julgar os processos judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro

Oficial, o fizeram por companheirismo, para não dizer corporativismo, visto que, por não conhecerem os autos do processo referido, quero crer, não puderam avaliar as provas que sedimentaram a denúncia nutrida pelo senhor procurador Reginaldo ... Reginaldo Trindade contra esse signatário. Não fosse verdade tal assertiva, porque então, ao surgir novos fatos no processo em que arrima tal ranço pessoal, não adotou ele providências no sentido da busca da verdade real

décadas passadas, a desmatarem suas áreas; o desmatamento zero, e alterações no Código Florestal vigente, já em processo de discussão no Congresso Nacional.Segundo Amorim, o setor produtivo não pode ficar refém da política

Assistente Administrativo devem ficar atentos aos jornais de grande circulação, sempre observando os documentos necessários para o processo de posse, e logo, iniciem os trabalhos conosco. Com a chamada destes profissionais, a Idaron vai continuar

incertezas sobre o futuro da Funasa e de seus servidores, pois a entidade está passando por um processo de descentralização da maioria de seus servidores para a Secretaria de Vigilância e Saúde, órgão ligado ... Saúde, fato que irá desagregar em definitivo os servidores que durante muitos anos trabalharam juntos. O processo de desmonte da Funasa iniciou-se com a transferência para os municípios de funções dantes realizadas de forma

Curso de Pós-Graduação Enfermagem em UTI. A proposta é capacitar o profissional enfermeiro para atuar no processo contínuo de sistematização da assistência de enfermagem, peculiar aos serviços de Terapia Intensiva. O currículo do curso

feira termina o prazo para o recebimento de inscrição de interessados na especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária do TRE-RO em convênio com a FARO-Instituto João Neórico

categoria, representando todo o Estado de Rondônia. Joarez Jardim ressaltou que o encontro é fruto do processo de aproximação e de parceria entre a autarquia e os despachantes. “O governador Ivo Cassol tem solicitado

Federal (STF), ministro Gilmar Mendes para pedir o cumprimento de liminares concedidas pelo tribunal ao estado em processos contra a Receita Federal.De acordo com o governador, desde dezembro do ano passado o estado está