Busca

novos tempos, dando mais autonomia e transferindo mais recursos tributários aos estados e municípios. Que o processo legislativo tenha mais velocidade, deixando de lado os sectarismos políticos e ideológicos, modernizando o ordenamento jurídico

São Sebastião I foram realizados mais de 400 atendimentos, o que gerou um montante de aproximadamente 70 processos formalizados. Já no São Sebastião II mais de 600 pessoas foram atendidas, resultando em 80 processos ... atendidas. Desse total, 500 tiveram o cadastro aprovado. “Isso porque elas tinham toda a documentação necessária ao processo”, observou Eustáquio Godinho, gerente da coordenadoria de Regularização Fundiária da Seagri.Nesta primeira fase, os trabalhos feitos ... pela equipe da Seagri consistem na orientação, informação, formalização e acompanhamento dos processos anteriormente formalizados. A segunda etapa consiste em realizar uma vistoria nos imóveis cadastrados com o intuito de confirmar os dados fornecidos pelos ... moradores. O próximo passo é dar prosseguimento ao processo que será enviado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que analisa os documentos, emite o parecer e encaminha o processo pra Seagri. “Se o parecer

Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia questionaram a suspensão, apresentando ao TSE cópia da íntegra do processo legislativo onde constam documentos com mais de 150 assinaturas.Por isso, entendeu o ministro não persistirem mais

suspensão do plebiscito na Ponta do Abunã, onde a população iria decidir pela transformação em Município. O processo plebiscitário foi paralisado no último dia 13 de outubro, após intervenção do Ministério Público Eleitoral, contrário

mais rapidez à comunicação dos atos processuais e administrativos e contribuir para acabar com o trânsito dos processos em papel, o sistema é econômico e dá mais segurança à tramitação dos processos, ao evitar extravios ... preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao aprovar a resolução é com a celeridade dos processos e a simplificação da comunicação entre os órgãos. Até janeiro de 2010, o próprio Conselho passará a adotar

final da tarde de quarta-feira, o gabinete do Ricardo Lewandowski recebeu os 8 volumes do processo e a tendência é que análise a questão em pelo menos um mês, o que levaria a decisão

Alto Paraíso e membros da diretoria da unidade de saúde do município para tratar de melhorias no processo de triagem de pacientes do hospital. O serviço já foi alvo de reclamações e chegou a motivar

ASTIR, reintegrados aos cargos para os quais foram eleitos, fundou-se, basicamente, na informação constante do processo de que a eficácia da medida liminar que os teria afastado havia cessado. Assim sendo, pelas razões constantes ... prazo legal, não deixando outra alternativa ao juízo a quo, que não fosse a extinção do processo e a revogação da liminar inicialmente deferida; depois, além de não haver mencionado a esta Corte, como ... ilegalidade, em autos próprios, e com fins meramente indenizatórios. E nada mais. Nesse sentido, até mesmo o processo cautelar, ajuizado pela ASTIR durante o plantão judiciário (Autos nº 0002858-06.2009.8.22.0000), visando suspender os efeitos ... AGRAVO REGIMENTAL, negando-lhe seguimento, nos termos do art. 139, IV, do RITJ-RO. JULGO EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR nº 0002858-06.2009.8.22.0000, sem resolução do mérito, diante da superveniente falta de interesse de agir

Acre, incluída a capital Rio Branco Ceron 450.978 52 municípios de RondôniaOs documentos relativos aos processos da distribuidora estão disponíveis no perfil "A Aneel", no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiência

jornal do senador Acir Gurgacz (PDT) escondeu dos seus leitores o voto do ministro-relator do processo de compra de votos do governador Ivo Cassol (PP), julgado na noite de terça-feira no Tribunal Superior

sessão de terça-feira foi aberta e concluída rapidamente para que os parlamentares acompanhassem o desenrolar do processo do chefe do Executivo no Tribunal Superior Eleitoral. Mas os deputados Mauro de Carvalho (PP-Andreazza), Maurinho

Executivo ficou satisfeito com o relatório do ministro Arnaldo Versiani porque se ocupou do lado técnico do processo e não se ateve a questão política. “Não tinha necessidade de comprar votos. Nós tínhamos uma vantagem

seguida o vice-presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski pediu vistas e deve demorar a colocar o processo em julgamento novamente.Arnaldo Versiani ao negar o pedido de cassação sustentou que as testemunhas ouvidas

ministro Arnaldo Versiani, relator do processo de cassação contra o governador Ivo Cassol (PP) avança em seu relatório, defendendo que o governante não pode ser afastado em razão das acusações em um suposto esquema

aterramento em local adequado; trabalhador utilizando adorno (anel) na operação de torno mecânico; outros realizando processo de pintura em galpão aberto (proporcionando riscos químicos) e empregados sem utilizar equipamentos de proteção individual (EPI) completo