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pesquisa, associações, de meliponicultores e apicultores individuais, assim como a Confederação Brasileira de Apicultores, acompanhem esses processos, fiscalizando o “DIREITO AMBIENTAL DOS AGENTES POLINIZADORES” junto ao Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Biodiversidade e Florestas

vestibular 2009 dos novos cursos de graduação da Unir entre em contato com a Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD) da universidade, pelo telefone (69) 2182-2026 ou 2182-2031, ou acesse o edital

reserva. Apenas o ministro Marco Aurélio de Mello foi contra a decisão, por acreditar que o processo de demarcação presume a participação de diversos interessados. Durante as seis horas de leitura das 120 páginas ... voto, o ministro sugeriu que o processo fosse extinto. Apontou falhas na ação, alegando omissões de averiguação pelo STF no processo da demarcação. O ministro foi além, dizendo que foi desobedecida a legislação, ao não

seja descontado dos filiados da entidade, que irão receber os valores do precatório do Plano Bresser (processo 00217.2009.003.14.00-9), somente as alíquotas vigentes à época em que os servidores tiveram prejuízos em seus salários ... pela Advocacia da União, sob o argumento de que ainda restam recursos da União sobre o mesmo processo. O advogado do processo já se manifestou em defesa dos servidores, cabendo agora aguardar qual

para tratar do convênio da GEAP para que os servidores tenham acesso ao plano de saúde. O processo está parado no órgão, mas há recursos e orçamento para garantir o benefício, faltando apenas um parecer

decisões judiciais para saída do gado.Além das liminares, são esperadas para breve sentenças judiciais para os processos instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual

contribuintes ainda não enviaram as informações à Receita Federal. Até as 9h, os computadores do Serviço de Processamento de Dados do governo federal (Serpro) registravam 20 milhões de declarações entregues pela internet. O prazo

Rondônia, que restringe o acesso de pessoas ao Fórum em função dos trajes que vestem.Pessoa carente - No processo, o advogado alega que o juiz responsável pela Comarca de Vilhena proibiu a entrada de pessoas ... para transitar nos espaços públicos e privados, para ir ao Fórum de sua cidade tomar conhecimento de processos de seu interesse. Principalmente, lembrou o conselheiro, que na cidade amazônica de Vilhena, onde o clima tropical

contrato de trabalho de um dos 360 funcionários demitidos pela empresa de telefonia Brasil Telecom durante o processo de incorporação à OI Telemar. O juiz da Primeira Vara do Trabalho de Porto Velho, Lafite Mariano

Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) divulgou hoje, 27, que já estão sendo processadas as primeiras imagens aéreas de radar na banda “P” (com capacidade de atravessar a cobertura florestal, coletando informações a partir ... Natal (RN). Segundo o diretor, são 70 mil quilômetros quadrados de área imageada que estão sendo processadas pelo Exército. A previsão é atingir 700 mil quilômetros quadrados de coleta de imagens de radar na banda

propriedade à uma pequena agricultora do estado.“Com este decreto o Governo Federal dá início ao processo de regularização fundiária da Amazônia, para que os proprietários rurais tenham renda, crédito e ajudem a reduzir

registrados no Brasil vem declinando desde 2006. Entretanto, fatores como invasão de áreas florestais, concentrações humanas desordenadas, processos migratórios associados à alta biodiversidade e fatores climáticos da região favorecem o aparecimento do mosquito responsável pela ... Rondônia, terceiro estado com maior número de doentes, teme-se o aumento da incidência de malária no processo de construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira em Santo Antonio e Jirau, o que exige

mês que vem, conforme previsão do Ibama. “Aí seriam necessários apenas mais 60 dias para o processo licitatório e, em agosto, a obra começaria e estaria praticamente finalizada em dois períodos secos de serviços

ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e aos diretores do DNIT nacional e estadual para que acelerem esse processo de licitação da obra.Ele registrou também a realização de uma audiência pública que vai acontecer, brevemente

advogado Marcos Pereira informa que vai processar e responsabilizar o banco Bradesco da Avenida Carlos Gomes em Porto Velho, pelo assalto que sofreu com a filha Ana Rackel, na última quarta-feira. Segundo a versão