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Tecnológica para Micro e Pequenas Empresas (Bitec). A iniciativa, que conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Conselho Nacional para

gastos públicos indenizatórios. O projeto autoriza a Câmara, o Senado, o Presidente da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público a divulgarem os gastos caracterizados como verba indenizatória

cartão, o que deixa de acontecer com o novo modelo. A mudança foi aprovada pela OAB nacional em uma reunião com os presidentes das Seccionais, em 2006, que decidiu alterar o modelo antigo para

município de Porto Velho.O coral do TCE/RO fez a abertura das atividades cantando o Hino Nacional e o de Rondônia. No evento, o presidente do TCE/RO, José Gomes de Melo, destacou a importância da gestão

cobaias humanas” em pesquisas de combate à malária no Estado do Acre. A mídia nacional poderia explorar mais o assunto, já que a prática é proibida pelo Ministério da Saúde e as autoridades acreanas

Constituição Federal). Várias vezes questionamos o fato de não haver um corpo jurídico legal próprio a nível nacional para assegurar tratamento da questão de maneira homogênea. O próprio Presidente da CPI de Terras Públicas, Sérgio ... Mesmo assim o extrativismo não enriqueceu a região. Os grandes lucradores dessa exploração foram a Companhia Siderúrgica Nacional, que consumia praticamente todo o estanho, e Volta Redonda com a industrialização da folha de Flândes. Parte

homologação do certame aconteceu em 6 de novembro do mesmo ano, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu a posse. O Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta feira entendeu que a suspensão do concurso

oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou hoje (21) decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em maio do ano passado, anulou o 18º concurso para juiz de direito no estado

entrar em funcionamento”, afirmou Sousa.Ele disse que já teve algumas conversas com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, nas quais teria sugerido essa solução para o que ele acredita ser o principal

teve mais de 45 mil novos veículos licenciados, a conclusão da implantação do sistema RENAINF - Registro Nacional de Infrações de Trânsito no início deste ano, com a adição de 70.000 (setenta mil) novos lançamentos

teve mais de 45 mil novos veículos licenciados, a conclusão da implantação do sistema RENAINF - Registro Nacional de Infrações de Trânsito no início deste ano, com a adição de 70.000 (setenta mil) novos lançamentos

projeto da usina contrariam o edital do leilão e não contaram com aval oficial da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que conduziu o negócio. A exigência de novo estudo de impacto ambiental poderá comprometer

Federal para viabilizar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão garantidos. Apesar do Tesouro Nacional não reconhecer a Resolução do TCER de Rondônia, a matéria está sub judice no Supremo Tribunal Federal

Vistoria realizada por técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia no final do ano passado declarou o imóvel Fazenda Santa Elina como patrimônio privado produtivo e cumpridor das leis ambientais

vantagem na formação do preço. Com a vitória, a Suez passa a ganhar força no mercado energético nacional. "Agora ficará em quarto lugar entre as geradoras", lembra Rosângela. O fato da empresa franco-belga estar