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manufaturados por falta de uma política de industrialização nacional. É preciso que se dê início a um processo de divisão igualitária das riquezas nacionais entre aqueles que são seus verdadeiros donos: o povo brasileiro.Com relação

não irão alterar a motivação que levou o juiz Élcio Arruda a decidir por intervir no processo de construção. Na avaliação de Arruda, os danos ambientais podem ser irreversíveis e considera que a própria decisão

ordem para prender o suspeito também teria sido expedida pela Segunda Vara Criminal, com base no processo

situado na Avenida Lauro Sodré, do dia 4 ao dia 11 de dezembro, os cartórios estarão em processo de mudança para o prédio localizado na Avenida Nações Unidas, 271 - Bairro Nossa Senhora das Graças, antigo ... referentes à Semana Nacional de Conciliação, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Partes e advogados com processo tramitando no Fórum Cível não terão prejuízos. Durante o período de mudança os prazos ficarão suspensos

nome sobre a fábrica de bloquetes. E mais o juiz federal Élcio Arruda, relator de seu processo, também “mentiu”, segundo Isaú, porque não teve o zelo de ler os autos. “É preciso deixar essa vontade

nosso Estado. Pois bem, o povo foi convocado para manifestação através do sufrágio livre e inviolável em processo eleitoral presidido pelo órgão jurisdicional que detém poderes para acompanhar, fiscalizar e diplomar os eleitos que representam ... algum tempo, foi proposta representação judicial para apurar irregularidades eventualmente cometidas durante a campanha eleitoral, tramitando o processo no Tribunal Regional Eleitoral que é o órgão máximo dentro desta Unidade Federativa. Sua composição é formada ... pretende sejam didáticas, que visam propiciar melhor compreensão de como funciona o sistema judicial eleitoral. Cada processo é distribuído a um membro relator que elabora parecer e profere seu voto, submetendo-o a seus pares ... Tribunal, logo após proferir decisão pela perda do mandato dos acusados e conseqüente afastamento, determinou que se processasse nova eleição para o preenchimento dos cargos de Governador e Vice, designando o dia 14 de dezembro ... acerca da necessidade de citação do Vice-Governador em atenção ao princípio da ampla defesa e do processo legal. Com a publicação houve a interposição de Recurso Ordinário e o pedido de suspensão dos efeitos ... nosso ordenamento jurídico de forma a que prevaleça a justiça oportunizando a ampla defesa e o devido processo legal, com a admissibilidade dos recursos cabíveis e somente após o trânsito em julgado, com esgotamento final

Municipal”, complementa outra parte do processo.Todos os candidatos a vereador da coligação “Certeza do Progresso”, também foram processados pelo MPE, porque tiveram suas fotos, nomes e números publicados no informativo, mas Gilberto Giannasi, no mesmo ... processo concluiu que “a imagem veiculada foi diminuta em face dos demais representados (Melki, Rosani e Cabo João), posto que constou em uma única página, sendo referida exclusivamente como candidatos que almejam os cargos

saída do governador do cargo antes do exame desses recursos pelo TSE, significaria contrariar o devido processo legal e a possibilidade de ampla defesa. O voto do ministro foi acompanhado pelos ministros Felix Fischer, Fernando

gravações mostrando os crimes praticados por esse grupo”, reafirmou à reportagem francesa. Amorim também falou do processo de colonização no Estado, dos programas governamentais, das contradições das políticas públicas entre a questão ambiental e falta

PROCESSO: 0934.1991.003.14.00-0O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), solicita a presença dos familiares dos filiados abaixo relacionados (conforme consta no processo, já falecidos) para que compareçam com urgência ao setor jurídico ... PENHA SILVA ANTONIO CONRADO17. ANTÔNIO CONRADOPedimos ainda para que os substituídos abaixo que fazem parte do mesmo processo, também procurem o sindicato, pois não figuram nos cálculos por total ausência de dados.1. ALDA MARIA

PROCESSO: 2004.41.00.005236-9O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), solicita para que os filiados abaixo relacionados compareçam ou entrem em contato urgente com o setor jurídico da entidade, pois, os mesmos possuem ... irregularidades no CPF. A não regularização do CPF pode caracterizar exclusão no processo, sob pena de arquivamento pela Justiça. 1. PEDRO ELIAS FURTADO2. RAIMUNDO FLORENCIO DE OLIVEIRAA DIREÇÃONOTA DE COMPARECIMENTO 2 - AÇÃO: ANUÊNIONº DO PROCESSO ... urgência os filiados abaixo relacionados para que compareçam com urgência à entidade para regularização de documentos no processo. Caso sejam falecidos, faz-se por necessário, habilitação de herdeiros e de seus pensionistas, na ausência ... DENISE ACCORSI TOMIO3. MANOEL DA CONCEIÇÃO4. MANUEL LUCAS DE OLIVEIRAA DIREÇÃONOTA DE COMPARECIMENTO 3 - AÇÃO: ANUÊNIONº DO PROCESSO: 2005.41.00.000532-9O SINDSEF/RO através de sua Secretaria Jurídica convoca com urgência os filiados abaixo relacionados para ... compareçam com urgência à entidade para fins de regularização no processo. Caso sejam falecidos, os familiares devem comparecer para fazerem a habilitação de herdeiros e de seus pensionistas.1. BELMIRA ALVES DE ARAÚJO DE SOUZA2. ELZA

disso, o STJ entendeu que o caso já não estava sob análise do tribunal e arquivou o processo. Contudo, ao julgar o mérito do HC, a Segunda Turma do Supremo decidiu cassar a liminar ... negar o pedido. Por isso, a defesa de Calixto pedia a definição sobre onde recorrer.Calixto é processado por tráfico de influência por supostamente tentar isenção fiscal dentro do governo para beneficiar uma quadrilha de contrabandistas

exame das questões preliminares e de mérito, consumiu menos de 50 minutos, isto em um processo que contém 360 volumes”, sustenta o advogado do vice-governador.Além disso, mesmo correndo o risco de ter seu mandato ... cassado juntamente com o do governador, Lacerda não foi chamado a ingressar no processo – o chamado litisconsorte passivo. No caso houve evidente cerceamento de defesa, alega o advogado.E é exatamente em respeito ao direito

realizar nos dias 28 e 29 de novembro, no Auditório da OAB, o curso "As Reformas do Processo Penal" com os desembargadores Aramis Nassif e Nereu José Giacomolli do Tribunal de Justiça do Rio Grande ... Universidade Complutense de Madri e Desembargador do TJ/RS, abre o último dia de curso com “Provas no Processo Penal”, às 09h e “Ritos Processuais e Alterações na Sentença”, às 14h. Mais informações: NUPPEX

Judicial (intimação de afastamento da função de Diretor Geral do DETRAN-RO.).Após levantamentos, localizou-se o Processo Administrativo nº 8.716/2008 (DETRAN-RO.) donde extraiu-se que a Decisão Judicial (Licenciamento de Veículo ... fora sim cumprida, e devidamente, em data de 18/08/2008. Não obstante, ao se consultar os autos do Processo Judicial nº 001.2007.011367-9, fruto da comentada Determinação Judicial, fora também confirmado, por no mínimo 03 (três