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demais municípios”, afirmou. Para o diretor-geral do DETRAN, Joarez Jardim, o novo sistema vai facilitar o processo de impressão das CNH, já que não será mais necessário fazer a digitalização das fotos ... assinaturas. “Agora o usuário, que for pessoalmente a Ciretran solicitar abertura de processo para emissão de CNH não precisará mais fornecer fotos 3x4, porque o sistema faz a captura da imagem que vai para

apenas 40 minutos. - Seria um tempo quatro vezes menor. Isso é coisa de regime de exceção, do processo penal medieval, jacobino, stalinista, fascista. Caso meu pedido seja negado, vou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça

pensar que a qualquer momento poderá sair o “resultado das investigações” obtidas após a abertura do processo legal, que apura a responsabilidade de 23 (vinte e três) deputados estaduais, da época da administração Carlão ... bancárias onde o dinheiro surrupiado ia parar.A “chapa” está esquentando.Vai ser um “deus nos acuda” danado. O processo sobre a “folha paralela” da ALE vai provar isso com todas as letras. É o que dizem ... alguns operadores do Direito que teriam visto algumas “entranhas” do tenebroso processo. Mas, por enquanto, todos os que estão envolvidos no processo são considerados inocentes, até que as suas condenações venham a transitar em julgado

resultado, Sebastião Pinto, candidato da chapa 3, que recebeu apenas 6,5% de votos, ingressou com o processo 01213.2008.002.14.00-7, na 3ª Vara do Trabalho da Capital requerendo a anulação da assembléia realizada ... 05/12/2008, que definiu a realização do processo eleitoral e elegeu a Comissão Eleitoral que conduziu o processo. O juiz Rui de Carvalho Santos concedeu Liminar, que atualmente está suspensa pelo TRT, anulando na prática ... eleição realizada.Membros da chapa 2, que recebeu 25,1% do votos dos filiados, ingressaram com outro processo, de número 0053.2009.001.14-00-7 na 1ª Vara do Trabalho, também requerendo a nulidade do processo eleitoral ... esta última extinta desde 2008 quando substituída pela SRTE, além do acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.O processo da 1ª da Vara teve audiência no último dia 12/02 e atualmente aguarda sentença da juíza Elinay

capacitação "In vivo"; fases da fecundação; reprodução humana assistida; inseminação artificial; fertilização "In vitro" clássica; técnicas de processamento seminal foram também abordados durante a palestra. Segundo a professora Thais a área de reprodução humana ainda

tivemos esse índice de inscrição altíssimo”, destacou ele. De acordo com a comissão organizadora do processo seletivo, a data das provas está confirmada para o dia 08 de março, sendo que os candidatos do nível

interior, em Ji-paraná, com jurisdição sobre 33 municípios. “É alarmante o aumento do número de processos cíveis e criminais em cada vara Federal, o que tem alongado o tempo de trâmite de ações relevantes

análise do processo.Os membros do Pleno do TCE seguiram o voto apresentado pelo relator da matéria (processo 3920/08), conselheiro Edilson de Sousa Silva, analisando o recurso impetrado por Glicério Bitencourt Queiroz.Outra decisão do TCE nesta ... relator, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, contrário ao pagamento.Além desses dois, foram analisados vários outros processos durante a sessão

fundamenta-se nos direitos das comunidades indígenas à educação escolar com utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, assim garantindo o ensino por meio de professores indígenas, preferencialmente da mesma etnia

comunidades, a exemplo de prefeituras e órgãos ligados à educação, saúde e infra-estrutura, enquanto tramita o processo de reconhecimento e titulação das terras no Incra. A medida que garante segurança jurídica ao processo ... momento, os convênios não eram firmados porque as entidades alegavam ter que aguardar a finalização do processo de reconhecimento e titulação das terras.O superintendente garantiu que o órgão estará empenhado na continuidade da regularização

DNIT, José Ribamar da Cruz Oliveira, anunciou ontem que já no início de março será desencadeado o processo licitatório para a seleção das empresas responsáveis pelas obras de restauração e manutenção

trancamento de um inquérito policial que tramita na delegacia de polícia do município de Jaru. Relatou o processo, o desembargador Gabriel Marques de Carvalho. Após parecer do Ministério Público favorável à concessão da ordem

reabertura do processo instaurado para apurar a morte do senador Olavo Pires, ocorrida na década de 1990 foi solicitada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), durante discurso da tribuna. O senador propôs a reabertura ... votos e ganhou as eleições”, informou o peemedebista. “ Eu perdi, eu fui vítima daquele processo. A vítima maior foi Olavo Pires e a sua família, mas também me considero vítima naquele processo” prosseguiu Raupp

segundo a assessoria de imprensa da Anatel, já foi pago pela Claro em outubro de 2008.O processo foi aberto pela Anatel em 2006 e vinha tramitando na agência desde então

eminência de serem demitidos nos próximos meses.Ontem, os deputados Euclides e Jesualdo conheceram todo o processo de regulamentação da Lei, sob a orientação técnica dos servidores e os parlamentares que a criaram. Nesta quinta-feira