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alguns membros de seu Governo. A cúpula da secretaria de Turismo (Setur) foi exonerada porque estava fraudando processos de diárias e relatórios de viagens. O secretário Manoel Serra foi deslocado para uma área da Secretaria

capacitar e cadastrar as empresas e a mão-de-obra locais para prestarem serviços ao consórcio no processo de construção da usina.Moreira explicou ao presidente da Fiero que parceria semelhante já é realizada pelo consórcio

próprio chefe do Executivo teria autorizado o secretário de Administração a firmar contrato de prestação de serviço (Processo Administrativo n. 07.00966.00/2007) para que a empresa execute, junto à folha de pagamento, serviço de consignação ... Tudo sem o devido processo licitatório.Por telefone, o procurador-chefe do município, Mário Jonas, disse não ter conhecimento da denúncia. “Não leio sites e acabei de chegar ao Palácio. É melhor ligar para outros

principal articulista da futura campanha eleitoral, onde o PMDB deve ser protagonista e não coadjuvante no processo

para o dia 18 de fevereiro, somente pela internet, no site da organizadora do processo seletivo, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). CLIQUE NA IMAGEM A SEGUIR E SAIBA TUDO SOBRE CONCURSOS

senador Valdir Raupp tem medo de encarar uma nova disputa pelo Palácio Presidente Vargas. Ele tem vários processos pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF). Num deles é acusado de crime contra o sistema financeiro porque

Governo de Rondônia divulgou nesta sexta-feira o resultado das avaliações dos títulos, de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de profissionais Médicos Especialistas, em áreas específicas da saúde estadual. SAIBA TUDO

ministros do Supremo contrariaram a súmula do STJ, seguindo a interpretação do relator do processo no STF, ministro Eros Grau. Ele defendeu a tese de que a prisão, antes do julgamento de todos os recursos ... ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A discussão do processo em plenário causou divergências entre os ministros, mas prevaleceu a tese defendida por Eros Grau. Acompanharam o voto ... colegas é incompatível com um modelo penal eficiente. “Se tivermos que esperar os deslocamentos de recursos, o processo jamais chegará ao fim. Estamos criando um sistema penal de faz-de-conta. Não conheço nenhum país

negócios. O MBA deve ser encarado como um outplacement para os profissionais e como network no processo de ascensão no mercado. A proposta do Curso de MBA Gestão de Negócios oferecido pela Faculdade São Lucas

ainda o magistrado relator que “o princípio da motivação das decisões judiciais é instrumento inerente ao devido processo legal, alçado ao patamar de garantia constitucional (art. 93, IX, CF/88), mostrando-se fundamental para o respeito

penal e que nada fez para deixar a ordem pública abalada.De acordo com o relator do processo, juiz Valdeci Castellar Citon, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça, em substituição ao desembargador Cássio Rodolfo

violação ao art. 93, IX, da Constituição Federal, e ao art. 458, II, do Código de Processo Civil porque, no seu entender, a decisão foge à lógica jurídica ao valer-se de conduta praticada ... inépcia da inicial (ofensa ao art. 282 do Código de Processo Civil), porquanto não instruída com a mídia de gravação e a respectiva transcrição do ilícito investigado, o que teria dificultado a ação da defesa ... distribuída por conexão com o REspe no 35.176. Consulta ao Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) revela que esse recurso especial chegou à PGE, em 23.01.2009, o que indica deslinde próximo da causa.Este

Municipal de Jaru e à Controladoria Geral da União. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo

grandes centros de consumo do país e também para os locais mais afastados, tendo todo esse processo se intensificado com a implantação do chamado Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Na Região Norte serão construídos ... juridicização sublimada de questões ambientais não pode desaguar no privilégio de aspectos formais, em detrimento do processo de licenciamento e, em última ratio, caracterizar óbice ao reforço do parque energético do Brasil

direção da Secretaria de Turismo (Setur) foi exonerada pelo próprio chefe do Executivo porque estava fraudando processos de diárias para complementar vencimentos. A inteligência da Polícia Militar descobriu que um grupo de servidores pediu