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decidiram hoje pela manutenção da resolução 22610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que traz diretrizes para o processo de perda de mandato por infidelidade partidária.Por nove votos a dois o Supremo decidiu pela improcedência

muito maior e preocupante;2. No entendimento dos trabalhadores, trata-se de um verdadeiro golpe; pois o processo de licitação, cujo edital foi publicado apenas no jornal “Diário Popular” de Ji-Paraná, foi julgado como ... percebe-se que a estratégia principal das empresas “ÁGUAS DE ...”, todas pertencentes à União Cascavel, é apressar processos de licitações em municípios onde os prefeitos não se reelegeram;8. Os prefeitos cooptados para acelerarem processos ... Tribunal de Contas, providências imediatas para impedirem que empresas privadas recebam o patrimônio da CAERD, em processos privatistas que caracterizam verdadeiras doações de patrimônio público.Porto Velho-RO, 12 de novembro

Projovem, destinado a jovens de 15 a 29 anos, tem o objetivo de promover sua reintegração ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano, e será desenvolvido por meio de quatro modalidade, entre

está pronto, faltando apenas a assinatura do presidente da Agência, José Machado, para que o processo seja liberado. "A diretoria da ANA só volta a se reunir na segunda ou terça-feira da próxima semana

Maria Moser Torquato e Átilla Augusto da Silva, expediram recomendação para que o prefeito Roberto Sobrinho deflagre processo legislativo, visando revogar as leis de nº 1522/2003 e 1541/2003, que desafetaram o trecho da rua Herbet

receber o livramento condicional. A ordem de prisão foi expedida pela Segunda Vara Criminal com base no processo nº 501.2007.005648-5/2, informa a ocorrência nº 8357/2008.Na Rua Grafita, bairro Cidade Nova, zona

quase dobrou o número de recursos comparados a última eleição municipal. Em 2004 chegaram ao Tribunal 3.431 processos dessa natureza, sendo que, em 2008, esse número subiu para 6.219.A alteração feita pelos ministros modifica ... serão publicadas em sessão até esta data.“Com isso, nós daremos uma tramitação bem mais célere aos processos eleitorais, porque o fato é que ainda temos em torno de mil decisões a proferir sobre processos ... presidente.SugestãoO ministro Marcelo Ribeiro sugeriu antecipar a data do registro de candidatura para que os processos cheguem antes e possam ser julgados até a data das eleições. No entanto, muitos políticos são contra essa

entidades que prestam assistência técnica aos pequenos produtores rurais e apontou para a concorrência desleal no processo de comercialização.Elogiado pelo trabalho que a entidade desenvolve junto aos pequenos produtores pelo presidente da CPI, deputado

presidente da Casa, Carlão de Oliveira e seu irmão, Moisés José Ribeiro de Oliveira.O extenso processo, com mais de 4 mil páginas e dezenas de laudos periciais chega não chega ao fim no entanto. Mesmo ... conversas pelo governador e ex-deputados não se configuram interceptação telefônica, sendo lícita como prova no processo penal, principalmente se a ela se agregam outros elementos de prova. Os desembargadores receberam a denúncia, mas divergiram ... denúncia em desfavor deste. Durante o julgamento, a juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, relatora do processo, e o desembargador Eurico Montenegro Júnior, divergiram dos demais e não receberam a denúncia pelo crime ... gravações de conversas por um dos interlocutores não se configuram interceptação telefônica, sendo lícita como prova no processo penal, máxime se a ela se agregam outros elementos de prova. 3. Decidida no Superior Tribunal ... quadrilha, a inicial deve ser recebida e instaurada a ação penal, atendendo-se à regra do devido processo legal

nome do progresso, vídeo de Todd Southgate. O documentário Sumidouro, com duração de 71 minutos, registra o processo de migração de duas comunidades que foram alagadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Irapé, no Vale

definir as ações prioritárias para os próximos anos”, antecipa. Moreira avalia que o PPS saiu fortalecido do processo eleitoral de 2008 ao conseguir eleger um prefeito (Campo Novo), seis vice-prefeitos e 37 vereadores. Também

Justiça”, disse. Ele agradeceu a confiança dos colegas de trabalho depositada no seu nome. “Encerrado o processo eleitoral, a partir de agora vamos trabalhar em conjunto e buscar fortalecer ainda mais o nosso sindicato”. Representantes

nova controladora, a empresa Águas de Ouro Preto, que adquiriu a Caerd de Ouro Preto em um processo de privatização.Na terça-feira, o mesmo Juiz havia concedido liminar no processo 004.2008.006164-4, determinando ... empresa privada assumiria o patrimônio estatal. Entretanto, a Caerd já ingressou com varias medidas judiciais questionando o processo de privatização. Alem disso, o Sindicato dos Urbanitários (Sindur), que representa os funcionários da estatal, já mobiliza ... categoria e denuncia à sociedade a ilegalidade do processo de privatização que, inclusive, já tem determinação do Tribunal de Contas do Estado para que seja anulado. A assessoria jurídica do Sindicato também estuda medidas para ... barrar esse processo ilegal de entrega do patrimônio publico, hoje avaliado em R$ 50 milhões, para a iniciativa privada.A Central Única dos Trabalhadores (CUT), divulgou nota publica questionando a postura do prefeito de Ouro Preto

outubro, a liminar do HC 95324, que reconhecia o direito de ele responder solto ao processo criminal por tráfico de influência. Os autos do novo HC foram encaminhados ao procurador-geral da República, Antonio Fernando ... Justiça comparecendo às audiências. O advogado do ex-senador destacou que, embora ele responda a outros processos criminais, nenhum deles tem sentença condenatória e, portanto, não pode ter prisão preventiva decretada sob esse argumento porque ... transitava por perda do objeto em razão de um pedido semelhante no STF. “A extinção do processo no STJ sem julgamento do mérito resultou em subtração do direito constitucional do paciente à indispensável prestação jurisdicional

ainda rebatimento na atuação sindical, uma vez que não está prevista informação, ao movimento sindical, sobre os processos de terceirização; nem há referência clara quanto a quem representa os trabalhadores terceirizados. O presidente da entidade ... sentido de aplicar as penas previstas no Estatuto da OAB e no Código de ética do advogado. PROCESSOS Os advogados contratados pelo Sindsef, explicaram para os associados presentes, mais de 300 pessoas, que todas