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motorista Sidnei Benício da Silva, do Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER/RO), foram condenados a pagar, solidariamente, a indenização por danos morais a duas irmãs, que tiveram a mãe morta em um acidente ... não foi convincente, uma vez que o motorista, sobre o mesmo caso, porém, na esfera criminal, foi condenado por homídio culposo à pena de 2 anos de detenção, em regime semiaberto. Para o relator

desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação de Joel dos Reis Xavier a 81 anos de reclusão, mais 2 anos e 8 meses de detenção por estupro contra ... maus-tratos de um filho e 3 enteados. Rosilene Braga dos Santos, mulher do acusado foi condenada a 33 anos e um mês de reclusão, mais um ano e 8 meses de detenção. Ela acobertava ... colegiada foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz. Os réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação ... parecer da Procuradoria de Justiça, também do MP, pedia a manutenção da sentença do juízo da condenação. Consta nos autos que o caso envolvia o marido com um filho e a esposa com três: duas

acusado de matar a jovem Thayla Mendes Ferreira, 25 anos, em abril do ano passado, foi condenado a 14 anos e seis meses de reclusão. A audiência de instrução e julgamento aconteceu no Fórum Criminal ... Durante o confronto judicial, o Ministério Público representado pelo promotor de justiça João Paulo Lopes, pediu a condenação do acusado por homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. A acusação insistiu na aplicação das qualificadoras ... suas teses. Em seguida, os jurados e a juíza se reuniram na sala secreta e decidiram pela condenação do acusado, reconhecendo as qualificadoras do crime. A defesa confirmou à reportagem que vai recorrer da decisão

teve atendimento médico rápido e sobreviveu, mas ficou 8 dias na unidade de tratamento intensivo.Insatisfeitos com a condenação em 1º grau, os réus Alexandre Gonçalves e Adriano Soares ingressaram com apelação para o Tribunal

Justiça Eleitoral negou sua candidatura porque ele permanece inelegível por oito anos, após ter sido condenado em 2014 por falsificação de documento. No domingo, irão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade

Estado, por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação, por ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Cujubim, Fábio Patrício Neto, e sua esposa Bárbara Carolina ... não podendo, portanto, ser ocupado pelo cônjuge do prefeito, por meio de nomeação. Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas ... Improbidade Administrativa). Eles foram condenados a proibição de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo ... prazo de 3 anos.Fábio foi condenado ainda ao pagamento de multa civil em valor monetário correspondente a 10 vezes o valor da remuneração percebida enquanto prefeito na época da nomeação realizada, ou seja, agosto ... Tabela Prática do TJRO e, acrescidos de juro no valor de 1%ao mês. Já Barbara foi condenada ao pagamento de multa civil fixada em cinco vezes o valor da remuneração percebida enquanto assessora

Jefferson Eduardo Azevedo Brito foi condenado a 16 anos e 2 meses de reclusão pela morte do policial militar Bianor Sales Cochi Júnior. O crime ocorreu no Espaço Alternativo (Avenida Jorge Teixeira), durante a madrugada ... terça-feira, dia 29, e se estendeu até o início da noite, quando os jurados decidiram pela condenação do réu confesso. Em seu depoimento, Jefferson repetiu o que estava nos autos, que matou Bianor porque ... sentença. Além da pena de 16 anos e 2 meses de reclusão, Jefferson foi condenado também a pagar multa de 12 dias, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo

cidade de Vilhena. O homem é acusado de estuprar um adolescente de 14 anos e foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão. De acordo com a polícia, ao chegarem à residência onde

identidade falsa, mas acabou confessando o verdadeiro nome: Michele A.O., de 21 anos, que já foi condenada no Mato Grosso do Sul por tráfico de drogas. Ela ainda disse que receberia R$ 2 mil para

frigoríficas que o país tem, a suspeita recai sobre apenas duas dezenas delas. Ou seja, não podemos condenar um setor estratégico para a economia brasileira em função de alguns poucos irresponsáveis.Todos nós sabemos

projeto não contempla o ginásio Vinícius Dannin, que está com a estrutura metálica da cobertura condenada após incêndio na quadra. “Existem recursos de projetos voluntários já aprovados no Ministério do Esporte que vamos buscar para

Após quase 13 horas de julgamento, Edione Pessoa da Silva foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por matar a atividade do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Nilce

Condenada a 9 anos e dois meses por denúncias na Operação Dominó e foragida desde abril do ano passado, a ex-deputada estadual Ellen Ruth Catanhede Salles Rosa vai ser beneficiada com a extinção ... quadrilha (2 anos e seis meses), no próximo mês de junho e assim terá contra si uma condenação final de apenas 6 anos e oito meses, o que já garantirá a ela o cumprimento ... magistrado relembrou as datas que servem de marco legal para a contagem da prescrição. A condenação foi publicada em 3/02/2009 e o prazo do MP encerrou em 30/6/2009, começando o prazo a partir daí. Pela ... final de junho do corrente ano”, afirmou. Esse é o único processo que Ellen já foi condenada sem possibilidade de alteração por parte das instâncias superiores. Em outro caso, da folha paralela, já foi sentenciada

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve condenação, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito do município, Gerson Neves

conta que há muita gente que aproveitou do momento de crise para invadir os locais já até condenados pela DCM. “Nos temos poder de polícia para tirá-los de lá, é só acionar uma viatura