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poder buscar um emprego nessa área”, disse Iracema.Em Monte Negro, com a presença ainda do deputado estadual Jair Miotto e do secretário executivo da Emater, Sorrival de Lima, o governador assinou o convênio do transporte

Carlos, localizada na região do baixo madeira, recebeu a visita de uma equipe médica comandada pelo deputado estadual Alexandre Brito (PTC-Porto Velho). Assim como fez na semana anterior, no assentamento Joana Darc, o médico

primeira parcela do montante de R$ 200 mil que será repassado ao Clube para o Campeonato Estadual 2008. O repasse foi da ordem de R$ 50 mil, já que serão quatro parcelas iguais.O cheque ... Donadon ao presidente do VEC, Wilson Magalhães. “A iniciativa do prefeito permitiu ao Clube ingressar na competição Estadual e, agora, seguir com força total para a conquista do bicampeonato”, afirmou o presidente.O investimento ao esporte ... vitórias durante os dois amistosos disputados. Isso demonstra que a equipe está preparada para conquistar o bicampeonato Estadual deste ano”, finalizou Jacob

Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED 666) ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Wilber Carlos dos Santos Coimbra, "Wilber da Astir" (PSB-RO). Wilber foi acusado de abuso do poder econômico

atender o público até que seja julgado o mérito da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual. No próximo final de semana, o corregedor–geral da Defensoria Pública de Rondônia, defensor público José

Estado não está recebendo financiamento dos Ministérios da Saúde e Justiça, seria por falta de plano operativo estadual e conseqüente aprovação do Conselho Estadual de Saúde.Amorim, que agora faz parte da CPI segundo

Cassol na ampliação dos leitos de tratamento intensivo é um exemplo da transformação positiva no setor estadual de saúde. Dessa maneira saltamos de 10 UTIs, para 54 na rede pública e 28 credenciadas na rede ... Pinheiro (HB) funcionam 15 de UTIs neo-natais. Com a contratação de mais 03 leitos, o sistema estadual de saúde passa a contar com 18 unidades para recém-nascidos. A ampliação do número geral para

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), com apoio do Governo do Estado, e a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar estão realizando esta semana uma série de palestras educativas nas escolas ... jovens e adolescentes. A equipe do Detran viajou a convite da Representação de Ensino da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), tendo em vista o alto índice de acidentes na cidade. Somente em 2007, foram registrados

Porto Velho, unidade do Sistema de Proteção da Amazônia, avisou às Coordenadorias de Defesa Civil Estadual e Municipal de Porto Velho sobre uma nova subida no nível do rio Madeira. Segundo a coordenadora da Divisão

para as 17 horas, no plenário da OAB, e deve contar também com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, Agustinho Pastore.De Brasília, onde participa de reunião no Conselho Federal da OAB, o presidente

veículos, uma das maiores frotas da região norte do país. De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), só nos meses de dezembro do ano passado e janeiro de 2008, foram colocados

Após dez anos, as obras do Teatro Estadual serão retomadas. De acordo com o titular da Secretaria Estadual de Esporte, Cultura e Lazer (Secel), Jucélis Freitas, o dinheiro já está na conta do governo ... estado de conservação.Segundo Jucélis, dois anos é o prazo para o término da construção do Teatro Estadual. Vale destacar que Porto Velho é a única capital do país que não possui um Teatro Estadual ... profissionais das artes cênicas e culturais do estado”, finalizou Júcelis.Com a expectativa da construção do Teatro Estadual, a Secel entrou em entendimento com a Federação do Teatro para preparar mão-de-obra especializada para

Nesta segunda feira, o vice governador João Cahulla, acompanhado do deputado estadual Alex Testoni, vice-presidente da Assembléia Legislativa; do chefe de gabinete da Seapes, Evaldo de Lima, que representou o secretário Petisco; de Domingos ... representou o secretário Sorrival de Lima, de vereadores, agricultores e moradores da região, esteve na Escola Estadual Pioneira, pela manhã, no município de Teixeirópolis, onde fez a entrega de 5.000 quilos de sementes de feijão

processo legislativo instituidor de aposentadoria de agente político vinculado a sua competência e não à Assembléia Legislativa Estadual, que cometeu intromissão indevida de competência. Colaciona diversos precedentes jurisprudenciais que diz ser pertinente ao caso ... autor foram efetuados em consonância com os mandamentos legais, de forma a adequá-lo ao teto estadual, nos termos da LC n. 224/00, razão pela qual não há se falar em restituição dos valores descontados ... ementada:Incidente de inconstitucionalidade. Pensão. Ex-Governador do Território de Rondônia. Precedente. Irredutibilidade de vencimentos. Lei Complementar Estadual. Os Estados da Federação têm todos os poderes que não foram, explícita ou implicitamente, conferidos pela Constituição ... República à União e aos Municípios, de modo que o legislador estadual, ao conceder pensão a ex-governador, não viola nenhum princípio constitucional. A incidência imediata de Lei Complementar Estadual não pode resultar no decréscimo ... Diante da inexistência de óbice constitucional, é licito ao Estado-membro, por meio de emenda à constituição estadual, fixar pensão aos seus ex-governadores. Tratando-se de mandado de segurança por meio do qual postula

Alega que o art. 5º, da referida norma, afronta o art. 39, inc. II, d, da Constituição Estadual e o art. 65, § 1º, inc. IV, da Constituição Federal, por ter imposto novas atribuições específicas