Busca
Resultados da busca para processo
Narra a ocorrência 4587/2008 que a ordem para prender o suspeito foi expedida com base no processo nº 501.2007.000068-4. Santos foi encaminhado à carceragem da Delegacia Central e posteriormente recolhido ao sistema penitenciário
Narra a ocorrência 4587/2008 que a ordem para prender o suspeito foi expedida com base no processo nº 501.2007.000068-4. Santos foi encaminhado à carceragem da Delegacia Central e posteriormente recolhido ao sistema penitenciário
trabalhar na preservação, recuperação e controle da qualidade de água, ar e solo, atuando em análise de processos e de gestão ambientais. O curso é aberto aos profissionais das mais diversas áreas do conhecimento, visando
trabalhar na preservação, recuperação e controle da qualidade de água, ar e solo, atuando em análise de processos e de gestão ambientais. O curso é aberto aos profissionais das mais diversas áreas do conhecimento, visando
juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, Sérgio William Teixeira, com base no processo nº 501.2007.012833-8.Uma irmã de Maicon reagiu de forma violenta ao vê-lo sendo algemado e causou hematoma
juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, Sérgio William Teixeira, com base no processo nº 501.2007.012833-8.Uma irmã de Maicon reagiu de forma violenta ao vê-lo sendo algemado e causou hematoma
dadas por outros juízes.O prefeito Serafim Fernandes Correa lembrou, ainda, que em um dos principais processos judiciais envolvendo o prefeito de Coari, para investigar a repartição de recursos do ICMS, a Polícia Federal flagrou
dadas por outros juízes.O prefeito Serafim Fernandes Correa lembrou, ainda, que em um dos principais processos judiciais envolvendo o prefeito de Coari, para investigar a repartição de recursos do ICMS, a Polícia Federal flagrou
deputada Marinha Raupp.ComplicaçãoInsuflados pelas ONGs, os índios da etnia Puroborá, cuja reserva ainda está em processo de identificação, estão começando a se movimentar no sentido de conseguir ligar as terras que reivindicam às terras ... documento fajuto, que levou Lula na conversa.ConfusãoA terra dos Puruborás está, segundo a Funai, em processo de identificação, classificação extremamente vaga que serve, afinal, para tudo. Quem defende o direito dos índios (leia ... meio da aldeia. Como é que ninguém sabe disso? Ora, é porque a terra está em processo de identificação. Já os defensores da obra podem argumentar que se ainda não foi identificada, após tantos anos ... protegendo, coitada, contra eventuais balas perdidas.TumultoA justiça deu ganho de causa ao prefeito Roberto Sobrinho no processo que moveu contra um site da capital que o acusara de estar sendo processado por assédio contra ... servidora da Semusa. Como ele não responde processo por qualquer das formas de assédio (a notícia não especificou qual deles), o site foi condenado. Mas, de qualquer forma, o mal está feito e acabou causando
deputada Marinha Raupp.ComplicaçãoInsuflados pelas ONGs, os índios da etnia Puroborá, cuja reserva ainda está em processo de identificação, estão começando a se movimentar no sentido de conseguir ligar as terras que reivindicam às terras ... documento fajuto, que levou Lula na conversa.ConfusãoA terra dos Puruborás está, segundo a Funai, em processo de identificação, classificação extremamente vaga que serve, afinal, para tudo. Quem defende o direito dos índios (leia ... meio da aldeia. Como é que ninguém sabe disso? Ora, é porque a terra está em processo de identificação. Já os defensores da obra podem argumentar que se ainda não foi identificada, após tantos anos ... protegendo, coitada, contra eventuais balas perdidas.TumultoA justiça deu ganho de causa ao prefeito Roberto Sobrinho no processo que moveu contra um site da capital que o acusara de estar sendo processado por assédio contra ... servidora da Semusa. Como ele não responde processo por qualquer das formas de assédio (a notícia não especificou qual deles), o site foi condenado. Mas, de qualquer forma, o mal está feito e acabou causando
Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira, decisão que permite a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. Por 4 votos contra 3, os ministros entenderam que são ... moral para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais.Votos Os ministros Caputo Bastos, Eros Grau e Marcelo Ribeiro acompanharam o voto do relator, Ari Pargendler ... complementar 64/1990) já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. Só o trânsito em julgado (processo em que não cabe mais recurso) pode impedir o acesso aos cargos eletivos, afirmou Pargendler. O Poder ... ação em segunda instância. Ayres Britto concordou, desde que a condenação em segunda instância seja relativa a processos criminais. Ele também defendeu a necessidade de fixar, através de resolução, critérios de maior objetividade possível quanto ... daquela vida moral pregressa. E sugeriu que esses critérios levem em conta, por exemplo, o número de processos judiciais a que responda o candidato. O TSE julgou um questionamento do TRE da Paraíba. O tribunal ... Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele pergunta se é possível o registro eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta
Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira, decisão que permite a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. Por 4 votos contra 3, os ministros entenderam que são ... moral para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais.Votos Os ministros Caputo Bastos, Eros Grau e Marcelo Ribeiro acompanharam o voto do relator, Ari Pargendler ... complementar 64/1990) já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. Só o trânsito em julgado (processo em que não cabe mais recurso) pode impedir o acesso aos cargos eletivos, afirmou Pargendler. O Poder ... ação em segunda instância. Ayres Britto concordou, desde que a condenação em segunda instância seja relativa a processos criminais. Ele também defendeu a necessidade de fixar, através de resolução, critérios de maior objetividade possível quanto ... daquela vida moral pregressa. E sugeriu que esses critérios levem em conta, por exemplo, o número de processos judiciais a que responda o candidato. O TSE julgou um questionamento do TRE da Paraíba. O tribunal ... Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele pergunta se é possível o registro eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta
vagas, conforme item 2 do Edital 005/2008/REITORIA, de 09 de junho de 2008.O processo de seleção será realizado entre 18 e 20 de junho, com dias e horários das provas a serem informados
vagas, conforme item 2 do Edital 005/2008/REITORIA, de 09 de junho de 2008.O processo de seleção será realizado entre 18 e 20 de junho, com dias e horários das provas a serem informados
Trânsito DETRAN/RO, que ficaram limitados a determinados horários no início deste ano em função da capacidade de processamento do seu Servidor Central, já estão funcionando normalmente desde o último mês de maio. O diretor-geral
Página 1.034 de 1.065