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Resultados da busca para processo
juiz federal Jair Araújo Facundes indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo movido pela Associação Brasileira de Apoio e Proteção aos Sujeitos da Pesquisa Clínica (Abraspec), que acusava a União e o Governo
entidade, com o supervisor José Ribamar Oliveira e as empresas interessadas na obra, para abertura do processo de licitação da ponte sobre o Rio Madeira na BR 319/RO. Com 966,33 metros de comprimento
entidade, com o supervisor José Ribamar Oliveira e as empresas interessadas na obra, para abertura do processo de licitação da ponte sobre o Rio Madeira na BR 319/RO. Com 966,33 metros de comprimento
escolar indígena.O decreto 1.775, de 1996, prevê que a demarcação impõe o princípio do contraditório nos processos administrativos, não se podendo ingressar em terras indígenas sem autorização do órgão publico.Estas considerações elucidam razoavelmente ... combustível na vanguarda da nova alternativa bioenergética, escolhendo nossos rumos e tomando medidas competentes para que nosso processo de desenvolvimento não sofra com as adversidades que são visíveis na economia mundial.Não devemos nos esquecer
escolar indígena.O decreto 1.775, de 1996, prevê que a demarcação impõe o princípio do contraditório nos processos administrativos, não se podendo ingressar em terras indígenas sem autorização do órgão publico.Estas considerações elucidam razoavelmente ... combustível na vanguarda da nova alternativa bioenergética, escolhendo nossos rumos e tomando medidas competentes para que nosso processo de desenvolvimento não sofra com as adversidades que são visíveis na economia mundial.Não devemos nos esquecer
ainda não é real? O homem de hoje precisa ter um alvo; mesmo uma criança, em seu processo educativo, necessita aprender a estabelecer objetivos. A experiência humana revela uma infinidade de interações entre a concepção
ainda não é real? O homem de hoje precisa ter um alvo; mesmo uma criança, em seu processo educativo, necessita aprender a estabelecer objetivos. A experiência humana revela uma infinidade de interações entre a concepção
perspectiva à pretensão de reeleição ao cargo de vereador, isto é, espaço político.O relator do processo foi o juiz Élcio Arruda.O advogado do vereador, Adão Turkot, fez sustentação oral. Nesta oportunidade, disse ter ocorrido
perspectiva à pretensão de reeleição ao cargo de vereador, isto é, espaço político.O relator do processo foi o juiz Élcio Arruda.O advogado do vereador, Adão Turkot, fez sustentação oral. Nesta oportunidade, disse ter ocorrido
forma da Lei 9.099/95, art. 89. E que a ausência de proposta de suspensão condicional do processo causa nulidade absoluta, de modo a justificar a ordem de habeas corpus. A relatoria do processo ... segunda instância, a paciente ou seu advogado constituído manifestaram-se à respeito da opção pela suspensão do processo. Ainda argumentando o indeferimento do pedido, concluiu, citando precedentes da Corte, que: À paciente, fora ofertada proposta
forma da Lei 9.099/95, art. 89. E que a ausência de proposta de suspensão condicional do processo causa nulidade absoluta, de modo a justificar a ordem de habeas corpus. A relatoria do processo ... segunda instância, a paciente ou seu advogado constituído manifestaram-se à respeito da opção pela suspensão do processo. Ainda argumentando o indeferimento do pedido, concluiu, citando precedentes da Corte, que: À paciente, fora ofertada proposta
rotinas e, de acordo com o Provimento 3/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o encerramento do processamento do cadastro será em 27 de junho e a conclusão da auditoria das bases de dados ocorre
rotinas e, de acordo com o Provimento 3/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o encerramento do processamento do cadastro será em 27 de junho e a conclusão da auditoria das bases de dados ocorre
sessão com vários processos em julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia apreciou a representação n. 3467, que pedia a cassação do mandato do vereador João Bosco França Silva Filho, da Câmara de Vereadores ... feito fora do prazo legal. Sobre a justa causa para as desfiliações, nada falou.Ao apreciar o processo, a relatora afirmou que as testemunhas alegam que João Bosco teria efetuado as desfiliações pelo fato de sentir
sessão com vários processos em julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia apreciou a representação n. 3467, que pedia a cassação do mandato do vereador João Bosco França Silva Filho, da Câmara de Vereadores ... feito fora do prazo legal. Sobre a justa causa para as desfiliações, nada falou.Ao apreciar o processo, a relatora afirmou que as testemunhas alegam que João Bosco teria efetuado as desfiliações pelo fato de sentir
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